Medidas de solidariedade para apoiar a Ucrânia e sanções contra a Rússia
Destaques
- 19 de outubro de 2026
Países da UE comprometem-se a intensificar esforços para prevenir e combater a situação de sem-abrigo e a exclusão habitacional
Países da UE comprometem-se a intensificar esforços para prevenir e combater a situação de sem-abrigo e a exclusão habitacional
Numa recomendação adotada em 19 de outubro de 2026, o Conselho propõe um conjunto abrangente de medidas que combinam apoio de emergência com soluções a mais longo prazo para prevenir a situação de sem-abrigo e garantir o acesso a habitação adequada e segura.
- 20 de outubro de 2026
Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras da UE aplicáveis aos produtos biológicos
Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras da UE aplicáveis aos produtos biológicos
- 19 de outubro de 2026
UE reforça a proteção dos trabalhadores contra a exposição a substâncias perigosas
UE reforça a proteção dos trabalhadores contra a exposição a substâncias perigosas
- 19 de outubro de 2026
QFP: Ministros da Agricultura da UE chegam a acordo sobre a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas
QFP: Ministros da Agricultura da UE chegam a acordo sobre a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas
- 19 de outubro de 2026
Conselho apela a uma maior igualdade para impulsionar a competitividade da UE
Conselho apela a uma maior igualdade para impulsionar a competitividade da UE
Comunicados de imprensa
- Joint statement by the President of the European Council António Costa and the President of the European Commission Ursula von der Leyen
- Council and Parliament strike deal on updated measures to support organic farming in the EU
- Media advisory - Accreditation for the Special European Council, 26 and 27 November 2026
Em destaque
Agricultura biológica
Agricultura biológica
Orçamento de longo prazo da UE para 2028‑2034
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Solidariedade da UE com a Ucrânia
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Explorar temas populares
Indústrias competitivas e autónomas, reduzindo as dependências
Relações comerciais com parceiros de todo o mundo
Países candidatos e processo de adesão à UE
Dar resposta a conflitos e crises, proteger os cidadãos
Livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas na UE
Garantir um aprovisionamento energético sustentável e a preços acessíveis
Relações da UE com os países do Médio Oriente e do Norte de África
Economia com impacto neutro no clima e luta contra as alterações climáticas
A Presidência do Conselho
Cada Estado-Membro assume a Presidência das reuniões do Conselho à vez, por um período de seis meses. Atualmente, e até 31 de dezembro de 2026, a Presidência do Conselho é exercida pela Irlanda.
Acerca do Conselho
A designação «Conselho» remete para duas instituições da UE diferentes: o Conselho Europeu e o Conselho da UE. Estas instituições têm papéis e uma composição muito diferentes, embora tenham nomes semelhantes e partilhem o mesmo pessoal.
Conselho Europeu
O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros da UE, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE.
Conselho da UE
O Conselho da UE representa os governos dos Estados-Membros. Também conhecido informalmente como Conselho, é a instância onde os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.
