Agricultura biológica

O que significa agricultura biológica

A agricultura biológica é um método agrícola que recorre a processos e substâncias naturais com um impacto limitado no ambiente e no clima. Os seus objetivos são:

• contribuir para a biodiversidade
• assegurar normas exigentes de bem-estar dos animais
• incentivar a produção local
• preservar raças raras e autóctones

Para o efeito, o quadro da UE relativo à produção biológica fixa normas rigorosas.

Principais práticas

Limitar os pesticidas e fertilizantes sintéticos

Proibir os organismos geneticamente modificados (OGM)

Rotação de culturas para manter os solos saudáveis

Acesso ao ar livre e alimentos biológicos para animais

Alcançar 25 % de agricultura biológica até 2030

O objetivo da UE é que, até 2030, 25 % das terras agrícolas sejam utilizadas para a agricultura biológica.

A agricultura biológica está a crescer rapidamente

Entre 2012 e 2022, a percentagem de terras agrícolas biológicas na UE aumentou 79 %, passando de 9,5 milhões de hectares para 16,9 milhões de hectares.

Este crescimento foi acompanhado de uma maior procura por parte dos consumidores e de um maior reconhecimento do logótipo biológico da UE. As vendas a retalho de produtos biológicos na UE excederam os 45 mil milhões de euros em 2022 e o logótipo biológico da UE é agora o logótipo alimentar mais conhecido na Europa.

Regras da UE para a agricultura biológica

A principal legislação da UE em matéria de produção biológica – o Regulamento 2018/848 – está em vigor desde 2022. Este regulamento estabelece normas exigentes para a forma como os alimentos biológicos são produzidos, transformados e rotulados, e ajuda a assegurar uma concorrência leal e a confiança dos consumidores.

Principais elementos:

• métodos de produção que limitam os pesticidas e fertilizantes sintéticos, protegem a fertilidade dos solos e a biodiversidade e utilizam a energia e os recursos de forma responsável
• regras rigorosas em matéria de bem-estar dos animais, incluindo acesso ao exterior e condições que respeitam o comportamento natural dos animais
• rotulagem clara, com o logótipo biológico da UE exigido em todos os géneros alimentícios biológicos pré-embalados produzidos na UE e utilização protegida de termos como «bio» e «eco»
• controlos anuais de todos os operadores da cadeia de abastecimento, do agricultor ao retalhista, por organismos de controlo autorizados
• certificação de grupo, para que os pequenos agricultores possam ser certificados em conjunto, reduzindo os custos e a burocracia

O apoio à agricultura biológica está integrado na política agrícola comum (PAC) da UE. Ao abrigo dos planos estratégicos da PAC, são afetados cerca de 19 mil milhões de eurospara apoiar a agricultura orgânica na UE. Além de qualquer apoio ao rendimento que possa receber, cada agricultor recebe ainda 148 euros de apoio específico por hectare de terreno orgânico.

Em março de 2021, a Comissão Europeia apresentou um plano de ação para desenvolver a produção biológica na UE.

Em julho de 2021, os ministros da UE aprovaram as conclusões do Conselho relativas ao plano de ação e salientaram que a agricultura biológica contribui para tornar a agricultura europeia mais sustentável, cria emprego e garante rendimentos.

Salientaram igualmente a necessidade de equilibrar a procura e a oferta, de ter em conta a situação de cada país da UE e de envolver as partes interessadas públicas e privadas na consecução dos objetivos do plano de ação.

• Conselho (Agricultura e Pescas), 19 de julho de 2021
• Plano de ação para a produção biológica (Comissão Europeia)

Simplificar e clarificar as regras da UE para a agricultura biológica

A UE está a atualizar o regulamento relativo à produção biológica com o objetivo de:

• simplificar e clarificar as regras
• aumentar a confiança no logótipo biológico da UE
• reduzir a burocracia, em especial para os pequenos operadores
• assegurar o bom funcionamento do comércio com os principais parceiros de países terceiros

Em dezembro de 2025, a Comissão Europeia propôs uma série de alterações específicas, nomeadamente no que diz respeito aos produtos biológicos importados e à rotulagem, aos pequenos operadores e agricultores, aos produtos de limpeza e desinfeção e às regras aplicáveis aos animais e à aquicultura.

Prevê-se que as alterações reduzam os custos administrativos diretos em 47,8 milhões de euros por ano – 45,9 milhões de euros em poupanças para os agricultores e outros operadores, e 1,9 milhões de euros em poupanças para as administrações.

Em 11 de maio de 2026, os representantes dos governos dos países da UE no Comité Especial da Agricultura (CEA) chegaram a acordo sobre uma posição comum para encetar conversações com o Parlamento Europeu. O comité prepara os trabalhos do Conselho sobre todas as questões relacionadas com a política agrícola comum.

O Conselho como o Parlamento têm de chegar a acordo sobre o texto final antes de as novas regras para a produção biológica poderem ser aplicadas na prática.

Produtos biológicos importados e rotulagem

Os produtos biológicos importados de países terceiros poderão continuar a utilizar termos como «biológico» se as suas regras de agricultura biológica forem consideradas equivalentes às normas da UE. No entanto, só poderão utilizar o logótipo biológico da UE se cumprirem requisitos adicionais, por exemplo, em matéria de solo vivo, bem-estar dos animais e métodos de transformação.

As regras de produção biológica de 11 países terceiros, incluindo a Argentina, o Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos, são atualmente reconhecidas como equivalentes às normas da UE, mas esse reconhecimento termina em 31 de dezembro de 2026. A fim de evitar perturbações nas trocas comerciais, o reconhecimento será prorrogado até 31 de dezembro de 2036.

Pequenos operadores e agricultores

Os pequenos operadores que vendem produtos biológicos não embalados, como frutas e produtos hortícolas a granel, diretamente aos consumidores, e os pequenos retalhistas em linha de produtos biológicos pré-embalados, não necessitarão de um certificado, a menos que as suas vendas excedam 10 000 kg por ano, ou que o seu volume de negócios seja superior a uma média de 40 000 euros por ano ao longo de mais de cinco anos.

A certificação de grupo para os pequenos agricultores também se torna mais fácil.

Produtos de limpeza e desinfeção

Os transformadores biológicos terão mais flexibilidade no seu trabalho diário de limpeza e desinfeção. Serão autorizados a utilizar produtos normalizados disponíveis no mercado, em vez de se limitarem a uma lista de produtos autorizados pela Comissão Europeia.

Animais e aquicultura

A reforma introduz uma idade mínima de abate para as codornizes biológicas.

As regras relativas ao acesso ao exterior das aves de capoeira são alteradas, de modo a que as aves jovens só tenham acesso ao exterior depois de terem penas suficientes para controlar a sua temperatura corporal.

O processo de conversão da agricultura convencional para a agricultura biológica torna-se mais simples e mais coerente em toda a UE.

Para os animais de criação em terra e na aquicultura, o tempo de espera após a utilização de medicamentos veterinários antes de os produtos poderem ser vendidos como biológicos é alinhado.

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