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O Eurogrupo é um órgão informal em que os ministros dos Estados-Membros pertencentes à área do euro debatem assuntos relacionados com as responsabilidades que partilham no que diz respeito ao euro.
Funções
A sua principal função é assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados‑Membros da área do euro. Além disso, visa promover condições propícias a um crescimento económico mais forte.
O Eurogrupo também é responsável por preparar as reuniões da Cimeira do Euro e por lhes dar seguimento.
Reuniões
O Eurogrupo reúne-se habitualmente uma vez por mês, na véspera da reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros). O comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira e a presidente do Banco Central Europeu também participam nas reuniões do Eurogrupo.
A primeira reunião informal dos ministros das Finanças dos países da área do euro realizou-se em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.
Presidente
O Eurogrupo elege o seu próprio presidente, para um mandato de dois anos e meio, por maioria simples. Desde 13 de julho de 2020, o presidente do Eurogrupo é o ministro das Finanças e ministro das Despesas Públicas e da Reforma da Irlanda, Paschal Donohoe, eleito em 9 de julho de 2020.
Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup meeting of 4 October 2021 on the economic situation in the euro area, focusing on energy prices and inflation, implementation of euro area priorities in the recovery and resilience plans, exchange rate developments, Greece and Banking Union.
On 28 September 2021, the President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, gave the keynote speech at the New Economics Foundation event on euro area budgetary strategy in view of Covid-19 and the upcoming economic governance review.
President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, gave an introductory statement at the Inter-parliamentary Conference on Stability, Economic Coordination and Governance in the EU on the current economic situation, Recovery and Resilience Facility, own resources and tax policy.
Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup meeting of 10 September 2021 on the economic outlook, digital euro and the convergence prospects within the euro area.
President Donohoe will engage with European counterparts on the current health situation and economic outlook, and welcomes Croatia’s ongoing efforts to adopt the euro.
On 23 July 2021, the President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, gave the keynote speech at The Economist’s “The World Ahead” Gala Dinner in Athens, Greece.
Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup meeting of 12 July 2021 on the exchange of views with US Treasury Secretary Janet Yellen, fiscal stance of the euro area and the digital future of the euro.
Introductory statement by President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, at the Economic dialogue with the ECON Committee on the main issues the Eurogroup has been working on in the past few months, and on its policy priorities going forward.
The President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, has sent a letter to the President of the Euro Summit, Charles Michel. The letter takes stock of the progress achieved on key policy issues relevant for the recovery and for the smooth functioning of the economic and monetary union.
Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup meeting of 17 June 2021 on the Post Programme Surveillance reports, IMF surveillance of the euro area, functioning of the Exchange Rate Mechanism II and on the completion of the Banking Union.
The Eurogroup adopted a statement on Greece. It confirms that the necessary conditions are in place to confirm the release of the fifth tranche of policy-contingent debt measures worth €748 million.
Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup meeting of 21 May 2021 on the economic outlook, Banking union and Eurogroup work programme for the second half of 2021 .
On 21 April 2021, the President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, gave the speech at Schuman Centre for Advanced Studies in Florence on “Coordinating Euro Area fiscal policy to drive an inclusive recovery”.
Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup video conference of 16 April 2021 on the Banking Union, recent international meetings, insolvency frameworks, digital euro and transparency of the Eurogroup.
On 29 March 2021, the Eurogroup President, Paschal Donohoe, published an opinion article in the Financial Times examining fiscal stimuluses deployed by the European Union and the United States.
O Eurogrupo debateu a evolução macroeconómica na área do euro, nomeadamente a inflação e a evolução dos preços da energia. Os ministros fizeram o balanço da execução das prioridades da área do euro nos planos de recuperação e resiliência, debateram o 11.º relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia e receberam informações sobre as atividades do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu e do Conselho Único de Resolução.
O Eurogrupo debateu a situação económica e a forma de gerir o impacto desigual da COVID-19 na área do euro. Os ministros analisaram também a solvência das empresas e a capacidade de ajustamento no período de recuperação e foram informados pelo BCE sobre as medidas mais recentes relacionadas com o projeto do euro digital.
Os ministros das Finanças trocaram opiniões sobre a dimensão internacional das políticas económicas e financeiras da área do euro com Janet Yellen, secretária do Tesouro dos Estados Unidos. Debateram também a união bancária, a orientação orçamental da área do euro e o futuro digital do euro.
O Eurogrupo foi informado acerca dos relatórios de supervisão pós-programa sobre Chipre, Portugal, a Irlanda e a Espanha, e debateu o décimo relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. Os ministros trocaram igualmente pontos de vista sobre a supervisão, pelo FMI, da área do euro e sobre o funcionamento do Mecanismo de Taxas de Câmbio II. Os ministros de todos os Estados-Membros debateram a conclusão da união bancária.
O Eurogrupo debateu a evolução macroeconómica e orçamental na área do euro e analisou o funcionamento dos mecanismos de ajustamento. Os ministros adotaram também o programa de trabalho do Eurogrupo para o segundo semestre de 2021 e ouviram informações dos presidentes do Conselho de Supervisão do BCE e do Conselho Único de Resolução.
O Eurogrupo realizou um debate sobre os quadros de insolvência e analisou os trabalhos em curso para a introdução do euro como moeda digital. Os ministros foram também informados sobre os resultados das recentes reuniões internacionais e analisaram a política de transparência do Eurogrupo. Os ministros das Finanças da UE27 debateram o ponto da situação dos trabalhos de conclusão da União Bancária.
O Eurogrupo debateu o impacto da pandemia em vários setores da economia da área do euro, bem como eventuais mudanças estruturais daí decorrentes. Os ministros trocaram também pontos de vista sobre as medidas de apoio orçamental. Tendo em vista a Cimeira do Euro de 26 de março de 2021, os ministros das Finanças da UE27 trocaram pontos de vista sobre o papel internacional do euro.
O Eurogrupo trocou pontos de vista sobre a evolução macroeconómica e as perspetivas políticas na área do euro com base nas previsões de inverno da Comissão Europeia. Peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) puseram os ministros ao corrente das evoluções mais recentes da situação sanitária. O Eurogrupo debateu também o papel internacional do euro e a solvência no setor empresarial.
O Eurogrupo debateu os desequilíbrios na área do euro na sequência da crise da COVID-19. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a elaboração dos planos nacionais para a recuperação e resiliência em conformidade com as prioridades acordadas na recomendação para a área do euro. Em formato inclusivo, os ministros trocaram pontos de vista com o antigo Secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence H. Summers, sobre as futuras relações UE-EUA no domínio monetário e financeiro.
Animação sobre o Eurogrupo
Como funciona o Eurogrupo?
O Eurogrupo é composto pelos 19 Estados-Membros da UE que adotaram o euro como moeda:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
O euro é usado por quase 337,5 milhões de cidadãos da UE
Integração na área do euro
Para poderem integrar a área do euro, os Estados-Membros da UE têm de cumprir os chamados "critérios de convergência". Trata-se de condições económicas e jurídicas definidas no Tratado de Maastricht em 1992, que também são conhecidas por "critérios de Maastricht".
A decisão final sobre a integração de um país da UE na área do euro é tomada pelo Conselho da UE com base numa proposta da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu.
