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O Eurogrupo é um órgão informal em que os ministros dos Estados-Membros pertencentes à área do euro debatem assuntos relacionados com as responsabilidades que partilham no que diz respeito ao euro.
Funções
A sua principal função é assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados‑Membros da área do euro. Além disso, visa promover condições propícias a um crescimento económico mais forte.
O Eurogrupo também é responsável por preparar as reuniões da Cimeira do Euro e por lhes dar seguimento.
Reuniões
O Eurogrupo reúne-se habitualmente uma vez por mês, na véspera da reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros). O comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira e a presidente do Banco Central Europeu também participam nas reuniões do Eurogrupo.
A primeira reunião informal dos ministros das Finanças dos países da área do euro realizou-se em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.
Presidente
O Eurogrupo elege o seu próprio presidente, para um mandato de dois anos e meio, por maioria simples. O presidente atual é Mário Centeno. Foi eleito para o cargo em 4 de dezembro de 2017. Mário Centeno é ministro das Finanças de Portugal.
The Eurogroup adopted a statement setting out the features and standardised terms of the Pandemic Crisis Support to be provided by the European Stability Mechanism.
Letter of the President of the Eurogroup to the President of the European Council on the economic response to COVID-19 following the Eurogroup meeting of 24 March 2020.
Remarks by Mário Centeno on initiatives to tackle the economic crisis caused by the coronavirus outbreak following the Eurogroup videoconference of 24 March 2020.
The Eurogroup agreed today on a report covering the need, the content, the modalities and considerations on the size of a possible inter-governmental agreement on the basis of which external assigned revenues could top up the budget envelope of the BICC.
Remarks by Mário Centeno following the Eurogroup meeting on economic situation, euro area recommendation, priorities for the EMU and the euro area budgetary instrument.
Remarks by Mário Centeno following the Eurogroup meeting on the economic outlook, euro area recommendation, Portugal's draft budget and the deepening of the Economic and Monetary Union.
Letter of the President of the Eurogroup to the President of the Euro Summit on the deepening of the Economic and Monetary Union, following the Eurogroup meeting of 4 December 2019.
O Eurogrupo, reunido em formato regular, chegou a acordo sobre o apoio contra a crise pandémica a prestar no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade e debateu a situação económica na área do euro, com base nas previsões da primavera apresentadas pela Comissão Europeia.
O Eurogrupo trabalhou sobre novas medidas para uma resposta coordenada às consequências económicas da pandemia de COVID-19, conforme solicitado pelos dirigentes da UE em 26 de março de 2020.
O Eurogrupo fez o balanço de todas as medidas tomadas a nível nacional e da UE para reagir às consequências da crise da COVID‑19. Os ministros debateram também novas respostas estratégicas que estão a ser exploradas pelas instituições da UE.
O Eurogrupo realizou um debate aprofundado, em conjunto com os Estados-Membros não pertencentes à área do euro, e adotou uma declaração sobre a forma de responder à crise humana e económica extraordinária causada pelo coronavírus.
O Eurogrupo debateu a situação económica na área do euro. Reunidos em formato inclusivo, os ministros adotaram um relatório que cobre os elementos de um possível acordo intergovernamental sobre o instrumento orçamental de convergência e competitividade (BICC).
Reunido em formato habitual, o Eurogrupo debateu a recomendação para a área do euro proposta pela Comissão Europeia. Reunidos em formato inclusivo, os ministros deram seguimento à Cimeira do Euro de dezembro sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).
Reunido em formato habitual, o Eurogrupo avaliou o quarto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia e as perspetivas orçamentais na área do euro para 2020. Reunido em formato inclusivo, o Eurogrupo elaborou um relatório sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária para a Cimeira do Euro de dezembro.
O Eurogrupo, reunido em formato habitual, centrou-se no investimento em inovação e na situação económica da área do euro. Reunidos em formato inclusivo, os ministros debateram vários temas, nomeadamente: o Tratado MEE e o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD).
O Eurogrupo chegou a acordo sobre todos os elementos críticos da governação e do financiamento do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro. Definiu numa ficha descritiva a governação, o financiamento, bem como a dotação e modulação do instrumento orçamental de convergência e competitividade.
Animação sobre o Eurogrupo
Como funciona o Eurogrupo?
O Eurogrupo é composto pelos 19 Estados-Membros da UE que adotaram o euro como moeda:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
MaltaMinistro das Finanças e dos Serviços Financeiros
Wopke Hoekstra
Países BaixosMinistro das Finanças
Mário Centeno
PortugalMinistro das Finanças
Eduard HEGER
EslováquiaMinistro das Finanças
Andrej Šircelj
Eslovénia
Nadia Calvino
EspanhaMinistra da Economia
O euro é usado por quase 337,5 milhões de cidadãos da UE
Integração na área do euro
Para poderem integrar a área do euro, os Estados-Membros da UE têm de cumprir os chamados "critérios de convergência". Trata-se de condições económicas e jurídicas definidas no Tratado de Maastricht em 1992, que também são conhecidas por "critérios de Maastricht".
A decisão final sobre a integração de um país da UE na área do euro é tomada pelo Conselho da UE com base numa proposta da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu.
