Transparência

O Eurogrupo está continuamente a trabalhar no sentido de melhorar a transparência, a fim de assegurar uma maior coerência na forma como os cidadãos e os parlamentos nacionais dos Estados-Membros são informados das suas atividades.

Em setembro de 2018, o presidente Mário Centeno deu início a uma análise da política de transparência do Eurogrupo, a fim de reagir às preocupações manifestadas pelos parlamentos nacionais e pelo Provedor de Justiça da UE.

Em setembro de 2019, o Eurogrupo elaborou uma lista de medidas concretas para aumentar a transparência. Tais medidas eram, nomeadamente:

• criar um registo em linha dos documentos do Eurogrupo disponíveis para consulta pública
• alargar o conteúdo das cartas de síntese do Eurogrupo
• assegurar a indicação clara do direito de acesso aos documentos nas páginas Web do Eurogrupo
• publicar o calendário das reuniões do Grupo de Trabalho do Eurogrupo (GTE)
• publicar o projeto de ordem do dia (não anotada) do Eurogrupo assim que for aprovado pelo GTE
• melhorar a página Web do GTE

Com o lançamento do registo de documentos do Eurogrupo em fevereiro de 2020, dá-se por concluída a aplicação de todas as medidas. Os ministros comprometeram-se a avaliar e rever regularmente a política de transparência.

• Métodos de trabalho do Eurogrupo
• Revisão da política de transparência do Eurogrupo e via a seguir, 20/9/2019
• Resposta do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ao pedido da provedora de Justiça, 11/7/2019
• Pedido de informações apresentado pela provedora de Justiça relativamente à transparência do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, 13/5/2019
• Carta de síntese, Eurogrupo, 07/09/2018
• Resposta do presidente do Eurogrupo à carta da provedora de Justiça europeia sobre a transparência do Eurogrupo, 1/12/2016
• Debate sobre o aumento da transparência das atividades do Eurogrupo, 11/2/2016

É possível pedir acesso aos documentos, contactando para tal o Secretariado-Geral do Conselho:

• Pedir um documento