O Coreper I é composto pelos representantes permanentes adjuntos de cada país. As reuniões do Coreper I são presididas pelo representante permanente adjunto do país que exerce a presidência do Conselho dos Assuntos Gerais.
Papel
O Coreper I prepara os trabalhos de seis formações do Conselho:
- Agricultura e Pescas (apenas questões financeiras ou medidas técnicas sobre legislação veterinária, fitossanitária ou alimentar)
- Competitividade
- Educação, Juventude, Cultura e Desporto
- Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores
- Ambiente
- Transportes, Telecomunicações e Energia
Os trabalhos do Coreper I são preparados pelo "Grupo Mertens". Este grupo informal ajuda a esboçar uma primeira ideia das posições que as delegações dos vários Estados-Membros irão assumir na reunião do Coreper.
O que é o Coreper?
"Coreper" é o acrónimo de "Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia". O papel e as diferentes formações do Coreper estão explicados no artigo 240.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da UE.
O Coreper é a principal instância preparatória do Conselho. Todos os pontos da ordem do dia do Conselho (exceto algumas matérias agrícolas) têm de ser analisados primeiro pelo Coreper, salvo decisão em contrário do Conselho.
O Coreper não é um órgão de decisão da UE e qualquer acordo por ele alcançado pode ser posto em causa pelo Conselho, que é o único a poder tomar decisões.
Principais funções
- coordena e prepara os trabalhos das diversas formações do Conselho
- assegura a coerência das políticas da UE
- negoceia acordos e compromissos que são seguidamente apresentados ao Conselho, para adoção
Composição e formações
O Coreper é composto pelos "representantes permanentes" de cada Estado-Membro, que são, na realidade, os embaixadores de cada um destes países junto da UE. Cada membro do Coreper exprime a posição do seu governo.
As duas formações do Coreper (Coreper I e Coreper II) reúnem-se todas as semanas.