Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

O Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) (EPSCO) contribui para melhorar as condições de vida e de trabalho e assegurar um elevado nível de proteção da saúde na UE.

Calendário das reuniões

O Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) adota legislação e orientações políticas destinadas a melhorar o bem-estar, as condições de trabalho, a inclusão social, a igualdade de género e a saúde pública na UE.

Aprova igualmente os elementos dedicados aos aspetos sociais e de emprego do Semestre Europeu.

Um gráfico circular dividido em duas partes: do lado esquerdo figuram excertos de texto e padrões geométricos coloridos; do lado direito figura uma prancha de equilíbrio com dois peões azuis de um lado e dois peões amarelos do outro.

Domínios de trabalho do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Igualdade

O Conselho promove a igualdade de género, a não discriminação e a igualdade de oportunidades em toda a UE, de forma a assegurar um tratamento justo para todos os europeus.

Direitos laborais

O Conselho elabora políticas que defendem os direitos dos trabalhadores, nomeadamente salários justos, condições de trabalho seguras e proteção contra a exploração.

Política social

O Conselho define políticas sociais que visam reduzir a pobreza, melhorar a inclusão social e reforçar a proteção social dos grupos vulneráveis.

Saúde

O Conselho procura melhorar a saúde pública estabelecendo normas relativas ao acesso aos cuidados de saúde, à prevenção de doenças e à disponibilidade de medicamentos em toda a UE.

Como funciona o Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)?

Em função da ordem do dia, as reuniões do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) (ou EPSCO) têm três composições diferentes:

Emprego

O Conselho EPSCO (Emprego) reúne os ministros do Emprego. Estes ministros centram-se nas políticas do mercado de trabalho, na criação de emprego, na redução do desemprego e na melhoria das condições de trabalho em toda a UE.

Política Social

O Conselho EPSCO (Política Social) é composto pelos ministros responsáveis pelos Assuntos Sociais e pela Igualdade. Estes ministros reúnem-se para coordenar as políticas de bem-estar social, centrando-se na redução da pobreza, na promoção da inclusão social e na garantia da igualdade de acesso à proteção social para os grupos vulneráveis.

Saúde

O Conselho EPSCO (Saúde) é composto pelos ministros da Saúde. Estes ministros centram-se na saúde pública, na prevenção de doenças, na preparação para situações de crise e na garantia do acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade para todos os cidadãos da UE.

Habitualmente, realizam-se pelo menos quatro reuniões do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) por ano. De um modo geral, duas delas são consagradas em exclusivo a temas relacionados com o emprego e a política social. As reuniões contam igualmente com a participação dos membros da Comissão Europeia competentes.

Os trabalhos do Conselho EPSCO são preparados pelo Coreper I e por vários grupos de trabalho especializados que se ocupam de domínios como o emprego, os assuntos sociais e a saúde pública.

Programa de trabalho durante a Presidência irlandesa

A Presidência irlandesa centra a atenção na qualidade de vida, na inclusão social, na igualdade de direitos e no crescimento económico justo, promovendo um modelo social europeu resiliente e coeso que proporcione uma base sólida para impulsionar as competências e a inovação.

O programa de trabalho visa fazer avançar as reformas em matéria de igualdade, apoiar uma sociedade mais inclusiva do ponto de vista social e promover empregos de elevada qualidade, assegurando que os trabalhadores e os empregadores estejam preparados para prosperar em mercados de trabalho modernos.

A Presidência pretende igualmente melhorar o acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade e apoiar a inovação no domínio das ciências da vida e da saúde digital.

Programa da Presidência irlandesa

Reuniões do Conselho (Emprego Política Social, Saúde e Consumidores)

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Última revisão: 2 de julho de 2026