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Publicações

Publicações

  • Bruxelas Acessível - Guia para os recém-chegados portadores de deficiência

  • O Conselho Europeu – maio de 2016 a junho de 2018

    Este relatório descreve em pormenor os trabalhos realizados entre maio de 2016 e junho de 2018 pelo Conselho Europeu, onde se reúnem os dirigentes da União Europeia. Indica ainda de que forma se manteve e reforçou a unidade política da União face a múltiplos desafios e ameaças: pressões migratórias sem precedentes, mudanças geopolíticas, uma ameaça terrorista permanente, perspetivas económicas incertas e a decisão de sair dos eleitores britânicos.

    2018, 87 pages, Brochuras

  • Comunicação inclusiva no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

  • Declaração Ambiental de 2016 – Dados de 2015

    Este relatório descreve o sistema de gestão ambiental do Secretariado-Geral do Conselho (SGC) e explica o seu desempenho atualizado em relação às questões ambientais no período entre 2010 e 2015. Nesse período, o SGC reduziu o consumo de energia em 15 % e a quantidade de papel utilizada por pessoa em 61 %, assumindo um papel exemplar no que respeita à aplicação das políticas ambientais adotadas pelo Conselho da União Europeia. 2017, 58 pages, Brochuras

  • Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia

    Este livro eletrónico atualizado contém instrumentos jurídicos e comentários de destacados académicos, juízes e funcionários de vários Estados-Membros da UE. Além de certos instrumentos jurídicos de base como a Convenção Bruxelas I e a Convenção de Lugano, os domínios e tópicos tratados incluem o direito comercial, o direito contratual, o direito da família e a obtenção de provas. Esta edição atualizada inclui também um capítulo completamente novo sobre o procedimento de decisão de arresto de contas e um capítulo exaustivamente revisto sobre processos de insolvência. O livro eletrónico é uma ferramenta útil à disposição dos profissionais da justiça, das autoridades nacionais, dos estudantes de direito e dos cidadãos interessados no direito civil europeu, num prático formato eletrónico.

    2017, 0 pages, Livros eletrónicos

  • Tratado Euratom - Versão consolidada

    Esta publicação contém a versão consolidada – atualizada – do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, incluindo os seus anexos e protocolos. O texto integra as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

    2016, 112 pages, Brochuras

  • Tratados consolidados, Carta dos Direitos Fundamentais – 2016

    A publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia resultantes das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Inclui também as alterações efetuadas aos Tratados após a sua entrada em vigor, tais como as disposições sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Tribunal de Justiça, bem como as alterações introduzidas na sequência da adesão da Croácia. Esta publicação contém ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

    2016, 412 pages, Brochuras

  • Guia do processo legislativo ordinário

    Este manual explica tudo aquilo que precisa de saber sobre o processo legislativo ordinário revisto e define os papéis desempenhados, respetivamente, pela Presidência e pelo Secretariado-Geral do Conselho. O documento descreve as diferentes fases do processo: as três leituras, o processo de conciliação e os trílogos. Contém, igualmente, uma lista de bases jurídicas pertinentes, quadros que apresentam as várias fases sob a forma de gráficos e os respetivos prazos.

    2016, 48 pages, Brochuras

  • O Conselho Europeu: de dezembro de 2014 a abril de 2016

    O Conselho Europeu enfrentou desafios políticos importantes de 1 de dezembro de 2014 a 30 de abril de 2016. Entre eles contam-se fluxos sem precedentes de requerentes de asilo e migrantes irregulares, bem como a necessidade de definir um novo quadro para a Grécia, no que respeita ao seu futuro como membro do euro, e para o Reino Unido, antes do referendo sobre a permanência/saída da UE. Os dirigentes europeus tiveram também de dar resposta a graves ameaças de segurança, tanto internas como externas. O Presidente Donald Tusk dá-nos uma síntese do trabalho do Conselho Europeu durante este período e o relatório apresenta as mais importantes decisões políticas e declarações.

    2016, 82 pages, Brochuras

  • Declaração ambiental de 2015

  • A União Europeia – Uma união de direito (cartaz)

    De Paris a Lisboa, a União Europeia percorreu um longo caminho desde que os seis membros fundadores lançaram as bases daquilo que se viria a tornar a União Europeia que hoje conhecemos: uma comunidade económica e política com cerca de 509 milhões de habitantes em 28 Estados-Membros. Este cartaz mostra as principais etapas da integração europeia com uma cronologia dos principais tratados e dos tratados de adesão. Os Tratados são os alicerces da União Europeia e refletem a forma como os Estados-Membros foram dando resposta a novos desafios internos e externos. Os Tratados traçam a evolução gradual de uma União que reúne povos e Estados no respeito pelo Estado de direito.

    2016, 1 pages, Cartazes

  • Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia

    O segundo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia, que abrange o período de 2015 a 2019, visa reforçar a aplicação da política da UE em matéria de direitos humanos em todas as atividades. O Plano de Ação centra-se em particular no reforço das capacidades das instituições locais e organizações da sociedade civil.  Os princípios orientadores serão a deteção precoce, a prevenção e a mediação de conflitos. A brochura contém igualmente uma introdução da Alta Representante Federica Mogherini, as conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação e o Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia. O Plano de Ação está publicado em inglês e francês. 2015, 52 pages, Brochuras

  • Construir o nosso futuro comum - parceria estratégica UE-CELAC

    A Cimeira UE-CELAC, realizada em junho de 2015, reuniu 61 líderes da UE e da América Latina e das Caraíbas, entre os quais mais de 40 Chefes de Estado ou de Governo. Esta publicação dá informações essenciais sobre o evento e apresenta os documentos mais importantes adotados durante a cimeira. Inclui ainda as alocuções introdutórias de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, de Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia e de Rafael Correa Delgado, Presidente pro tempore da CELAC.

    2015, 87 pages, Brochuras

  • Ajuda humanitária

    A UE e os seus Estados-Membros procuram salvar vidas e aliviar o sofrimento humano causado por conflitos, catástrofes naturais e outras situações de crise. A brochura apresenta factos importantes sobre a ajuda humanitária prestada pelos países da UE, com especial destaque para os refugiados de guerra da Síria e as pessoas contaminadas com o vírus ébola. A brochura explica também os princípios humanitários nos quais se baseia a ajuda humanitária, bem como o papel do Grupo da Ajuda Humanitária e da Ajuda Alimentar do Conselho (COHAFA).

    2015, 6 pages, Brochuras

  • Arquivos Centrais do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia

    Os arquivos centrais do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia reúnem mais de 7 000 metros lineares de documentação. Este folheto explica o papel dos arquivos e as tarefas desempenhadas pelo pessoal que aí trabalha. Inclui também uma explicação sobre o processo de arquivamento, bem como instruções sucintas destinadas a investigadores que pretendam utilizar os arquivos. 2015, 2 pages, Brochura/folheto

  • Compatibilidade com os direitos fundamentais

    A presente publicação inclui uma série de orientações para as instâncias preparatórias do Conselho. Estas orientações têm por objetivo sensibilizar para as questões relacionadas com os direitos fundamentais. Servem também de apoio às instâncias preparatórias quando abordam questões relacionadas com os direitos fundamentais no contexto da análise de propostas legislativas. 2015, 20 pages, Brochuras

  • A Parceria Estratégica África-União Europeia

    Em abril de 2014, teve lugar em Bruxelas a 4.ª Cimeira UE-África. Nesta publicação, poderá encontrar todas as informações relativas ao encontro, nomeadamente a declaração adotada, o roteiro para 2014-2017 e a declaração UE-África sobre a migração e a mobilidade.

    2014, 66 pages, Brochuras

    Também disponível em formato PDF nas seguintes línguas não oficiais da UE

  • Política Externa – Os termos essenciais em 24 línguas

    A brochura do Conselho "Foreign Policy - Key terms in 24 languages" (Política Externa – Os termos essenciais em 24 línguas) contém um glossário das expressões mais usadas no âmbito da política externa e de segurança comum da UE – a PESC. Apresenta uma lista dos termos técnicos utilizados nos documentos sobre este tema com definições em inglês. A brochura destina-se a dar a conhecer melhor o trabalho relacionado com a ação externa da União.

    2014, 79 pages, Brochuras

  • Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia

    A presente compilação contém instrumentos jurídicos e comentários de destacados académicos, juízes e altos funcionários de vários Estados-Membros da União Europeia. Além de certos instrumentos jurídicos de base como a Convenção Bruxelas I e a Convenção de Lugano, os domínios e tópicos tratados incluem, por exemplo, o direito comercial, o direito contratual, o direito da família e a obtenção de provas. O manual Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia constitui um auxílio de grande utilidade para juízes e outros profissionais da justiça, autoridades nacionais, estudantes de direito e cidadãos interessados no direito civil europeu, num prático formato eletrónico.

    2013, 0 pages, Livros eletrónicos

  • Guia sobre videoconferência em ações judiciais transfronteiriças

    O presente guia versa sobre a utilização de equipamento de videoconferência em ações judiciais transfronteiriças na União Europeia. Aborda os aspetos organizacionais, técnicos e jurídicos da utilização desta tecnologia e contém conselhos e orientações para profissionais e oficiais de justiça e para o pessoal técnico.

    2013, 38 pages, Livros eletrónicos