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Publicações

Publicações

  • Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) sobre as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – julho de 2022

    O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o quinto relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência é de janeiro de 2021 a dezembro de 2021.

    2022, 110 pages, Brochuras

  • Europa building

    The House of the European Council and the Council of the European Union

    The Europa building is the home of the European Council and the Council of the European Union. Since the beginning of 2017, it has hosted meetings of leaders, ministers and other representatives of the 27 member states.

    2022, 12 pages, Brochuras

  • Estágios no Conselho da União Europeia

    Gostaria de fazer um estágio no Secretariado-Geral do Conselho? Neste folheto poderá encontrar todas as informações necessárias sobre estágios, incluindo o processo de seleção, a duração dos estágios e uma lista de contactos para esclarecimentos adicionais. 2022, 6 pages, Brochura/folheto

  • O Centro de Visitantes do Conselho dá‑lhe as boas‑vindas!

    O Conselho está aberto ao público para visitas. Os visitantes individuais podem explorar gratuitamente o Centro de Visitantes. Também organizamos visitas para grupos de pelo menos 20 pessoas. Descubra neste folheto o que pode ver e aprender na casa dos Estados-Membros da UE.

    2022, 3 pages, Brochura/folheto

  • Estratégia da União Europeia em matéria de Drogas 2021‑2025

    A presente brochura contém o texto integral da Estratégia da União Europeia em matéria de Drogas 2021-2025. Esta estratégia estabelece o quadro político geral e as prioridades da política da União Europeia em matéria de drogas, definidos pelos Estados-Membros e pelas instituições da UE. A estratégia tem por objetivo contribuir para a redução da procura e da oferta de drogas na UE, bem como diminuir os riscos e danos sociais e para a saúde relacionados com a droga.

    2022, 48 pages, Brochuras

  • Conselho da União Europeia

    O Conselho da União Europeia – também conhecido informalmente por "o Conselho da UE" ou, simplesmente, "o Conselho" – é um órgão decisor essencial da União Europeia. Nesta instituição reúnem-se os ministros dos Estados-Membros da UE que representam os seus governos nacionais eleitos nos domínios em que os tratados – adotados pelos Estados-Membros – permitem que a União atue. As principais funções do Conselho consistem em adotar legislação e coordenar as políticas de modo a alcançar os objetivos fixados no Conselho Europeu pelos chefes de Estado ou de Governo da UE. O Conselho também formula a política externa e de segurança comum da UE, celebra acordos internacionais e, em conjunto com o Parlamento Europeu, adota o orçamento da UE.

    2022, 6 pages, Brochura/folheto

  • Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) sobre as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – junho de 2021

    O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o quarto relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência é de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.

    2021, 82 pages, Brochuras

  • Environmental statement 2020 - 2019 data (updated: October 2020)

  • Abertura e transparência

    Tendo em conta que as políticas da União Europeia acabam por moldar muitos aspetos da vida de mais de 500 milhões de cidadãos e cidadãs, é fundamental que as decisões da UE sejam tomadas de forma tão aberta e tão próxima das pessoas quanto possível. Por isso mesmo, as pessoas devem ter acesso a informações claras sobre a forma como a legislação europeia é adotada e porquê. Esta publicação dá uma perspetiva geral da abertura e da transparência no Conselho Europeu e no Conselho da União Europeia e remete para várias fontes de informação de fácil acesso.

    2020, 13 pages, Brochuras

  • União Europeia – Factos e números

    Quantas pessoas vivem em Itália? Qual é o sistema político na Lituânia? E como se chama a capital de Chipre? Descubra as respostas a estas e a muitas outras perguntas na versão atualizada da brochura "União Europeia - Factos e números". Esta brochura tem um formato prático e dá informações essenciais sobre a União Europeia e as suas instituições, Estados-Membros e países candidatos. Contém factos sobre as línguas oficiais, os sítios Web dos governos e outros dados úteis sobre cada país. Esta publicação está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.

    2020, 88 pages, Brochuras

  • Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) sobre as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – junho de 2020

    O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o terceiro relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência é de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.

    2020, 78 pages, Brochuras

  • Mapa da União Europeia

  • Declaração ambiental de 2019 – Dados de 2018

  • Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) sobre as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – junho de 2019

    O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o segundo relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência é de julho de 2017 a dezembro de 2018. O relatório estará disponível em inglês e francês.

    Neste contexto, está igualmente disponível em linha o relatório sobre a implementação dos compromissos apresentados pela UE e pelos Estados-Membros à 32.ª sessão da Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho:

    Relatório sobre a implementação dos compromissos apresentados pela UE e pelos Estados-Membros à 32.ª sessão da Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (ST 11210/19)

    2019, 82 pages, Brochuras

  • A terminologia da UE em inglês e em finlandês

    Este dicionário é muito útil caso necessite de encontrar uma tradução para inglês ou para finlandês de termos e expressões da UE. O dicionário contém termos e expressões de todos os domínios de ação, mas também termos mais gerais. A parte principal é constituída por termos traduzidos do inglês para o finlandês, mas o livro inclui também uma extensa lista de termos traduzidos do finlandês para o inglês. O dicionário foi elaborado pela unidade de tradução finlandesa do Conselho da União Europeia.

    2019, 151 pages, Brochuras

  • Os pilares da Europa: o legado do Tratado de Maastricht, 25 anos depois

    O Tratado de Maastricht foi um ponto de viragem no processo de integração europeia. Pela primeira vez, formalizou-se a ambição da união política, indo mais além do objetivo inicial de integração económica enquanto instrumento de reconciliação política. Este folheto, notavelmente ilustrado, analisa em detalhe o caminho que levou até Maastricht. Está disponível em inglês e francês.

    2019, 22 pages, Brochuras

  • Declaração ambiental de 2018 – Dados de 2017

    Este relatório apresenta uma panorâmica dos dados ambientais do Secretariado-Geral em 2017. O papel utilizado por pessoa foi reduzido em 62% (de 2010 a 2017) graças ao sistema de gestão ambiental que está em conformidade com o sistema de gestão ambiental do EMAS. O EMAS tem por objetivo melhorar o desempenho ambiental das organizações ajudando-as a controlar os efeitos das suas atividades no ambiente.

    2019, 64 pages, Brochuras

  • Como funciona o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)?

    O IPCR é o mecanismo do Conselho para dar resposta a crises, uma "ferramenta" nas mãos da Presidência para coordenar a resposta política às grandes crises transetoriais e complexas, incluindo atos terroristas.
    Este cartaz, disponível em inglês, apresenta uma síntese do funcionamento do IPCR.

    2018, 1 pages, Cartazes

  • Ciclo político da UE para a luta contra a criminalidade internacional grave e organizada

    O ciclo político é uma metodologia adotada pela União em 2010 com o intuito de fazer face às ameaças criminosas mais importantes que afetam a UE. Cada ciclo tem a duração de quatro anos e otimiza a coordenação e cooperação no tocante às prioridades escolhidas em matéria de criminalidade. Este folheto apresenta uma panorâmica das diferentes fases do ciclo. Disponível nas 24 línguas da UE.

    2018, 6 pages, Brochura/folheto

  • Nomes estrangeiros em língua sueca – Guia de transliteração e de formas alternativas de nomes geográficos

    Vê-se muitas vezes confrontado com a tarefa de decidir como escrever nomes estrangeiros em sueco? Se assim é, este guia poderá ser mesmo aquilo que precisa! O guia trata de problemas transversais de transliteração e dá também bons conselhos sobre a ortografia sueca dos nomes geográficos e dos nomes próprios. Dá exemplos de grafias de todos os países e territórios do mundo e de cerca de 50 idiomas e sistemas de escrita diferentes. O seu índice exaustivo e o seu índice remissivo fazem com que seja fácil de navegar – um verdadeiro manancial para tradutores, escritores, editores e fanáticos de geografia.
    O guia foi compilado pela unidade de tradução sueca do Conselho, em cooperação com outras instituições da UE. Só está disponível em língua sueca.

    2018, 166 pages, Brochuras