Cimeira do Euro
Papel da Cimeira do Euro
A Cimeira do Euro consiste numa reunião dos Estados-Membros da área do euro. Tem por objetivo fornecer orientações políticas a fim de assegurar o bom funcionamento da União Económica e Monetária, o que ajuda a coordenar todas as políticas pertinentes entre os Estados-Membros da área do euro.
A realização de debates regulares sobre as responsabilidades específicas decorrentes do facto de pertencerem à área do euro permite também aos países da área do euro ter mais em conta a dimensão da área do euro na definição das suas políticas nacionais.
Uma vez que as questões da área do euro têm importância política e económica para todos os países da UE, são também regularmente debatidas nas reuniões do Conselho Europeu.
Reuniões
As Cimeiras do Euro realizam-se pelo menos duas vezes por ano, habitualmente a par das reuniões do Conselho Europeu em Bruxelas.
As modalidades das cimeiras estão estabelecidas no Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação da União Económica e Monetária (TECG) e nas regras de organização dos trabalhos, adotadas em 14 de março de 2013.
Membros
Os membros da Cimeira do Euro são os chefes de Estado ou de Governo dos países da área do euro, o/a presidente da Cimeira do Euro e o/a presidente da Comissão Europeia. Além disso:
- é convidado/a a participar o/a presidente do Banco Central Europeu
- pode ser convidado/a a participar o/a presidente do Eurogrupo, uma vez que o Eurogrupo é responsável pela preparação e seguimento das cimeiras
- pode ainda ser convidado/a a intervir o/a presidente do Parlamento Europeu
Sempre que adequado, e pelo menos uma vez por ano, os dirigentes dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que tenham ratificado o TECG também participam nas cimeiras.
Presidente
Os dirigentes da área do euro nomeiam o/a presidente da Cimeira do Euro por maioria simples, ao mesmo tempo que o Conselho Europeu elege o seu ou a sua presidente, para um mandato com a mesma duração de dois anos e meio, renovável uma vez. Até à data, a mesma pessoa tem exercido o cargo de presidente da Cimeira do Euro e o de presidente do Conselho Europeu. Atualmente, ambos os cargos são exercidos por António Costa.
O/A presidente da Cimeira do Euro convoca as reuniões, preside às mesmas e orienta os trabalhos. Além disso, debate as questões da área do euro com o/a presidente da Comissão e o/a presidente do Eurogrupo.
O/A presidente da Cimeira do Euro apresenta relatórios ao Parlamento Europeu após cada cimeira. Informa ainda todos os Estados-Membros não pertencentes à área do euro da preparação e dos resultados das cimeiras.
História
Os dirigentes da área do euro reuniram-se pela primeira vez no formato de Cimeira do Euro a 12 de outubro de 2008, em Paris, onde acordaram numa ação concertada em resposta à crise económica. Posteriormente, realizaram-se outras cimeiras neste formato: em maio de 2010, março de 2011, julho de 2011 e outubro de 2011, em Bruxelas. Em 2012, as questões da área do euro foram essencialmente debatidas em reuniões do Conselho Europeu.
À margem da reunião do Conselho Europeu de 1 e 2 de março de 2012, 25 dirigentes europeus assinaram o TECG. Este tratado, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2013, veio formalizar a Cimeira do Euro.
A organização da Cimeira do Euro e o papel do seu ou da sua presidente estão definidos no artigo 12.º do TECG.
A primeira Cimeira do Euro desde a entrada em vigor do TECG teve lugar a 14 de março de 2013.
Documentos
Os documentos e declarações relacionados com as cimeiras do euro realizadas entre 2010 e 2014 estão disponíveis no seguinte endereço:
Outros documentos e publicações
Última revisão: 20 de abril de 2026