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A crise económica e financeira que atingiu a Europa em 2008 revelou algumas das debilidades institucionais da área do euro. Por conseguinte, os Estados-Membros e instituições da UE tomaram medidas para colmatar as lacunas. Introduziram inovações institucionais como, por exemplo, a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), um mecanismo permanente de gestão de crises.
Também decidiram acionar a assistência financeira para os Estados-Membros em dificuldades, reforçaram a supervisão orçamental e económica e puseram em prática dois pilares essenciais da União Bancária – o Mecanismo Único de Supervisão e o Mecanismo Único de Resolução. Vários Estados-Membros lançaram também reformas ambiciosas.
A fim de garantir que os Estados-Membros estejam preparados para enfrentar choques semelhantes no futuro, os dirigentes da UE decidiram, na Agenda dos Dirigentes, prosseguir os trabalhos sobre o reforço da União Económica e Monetária (UEM).
O que é a União Económica e Monetária?
A União Económica e Monetária (UEM) refere-se a uma fase do processo em curso de integração económica dos Estados-Membros da UE que teve início em 1957, quando os Estados-Membros de então se centraram na criação de um mercado comum.
A maior integração económica resulta de um longo processo na história da UE, e essa integração foi concebida para trazer os benefícios de uma maior estabilidade económica, maior crescimento e criação contínua de emprego a todos os Estados-Membros da UE.
Ao longo do tempo tornou-se claro que era desejável uma cooperação económica e monetária mais estreita para que o mercado interno continuasse a desenvolver-se e a prosperar.
A decisão de que a UE deveria criar uma União Económica e Monetária, com o euro como moeda única, foi tomada pelo Conselho Europeu em Maastricht (Países Baixos) em dezembro de 1991. Os seus princípios estão consagrados no Tratado da União Europeia, também conhecido por Tratado de Maastricht.
O que implica a União Económica e Monetária?
Uma união monetária (política monetária comum dos países que adotaram o euro)
Uma união económica (por exemplo, coordenação das políticas económicas entre os Estados-Membros graças ao Semestre Europeu)
Uma união orçamental (por exemplo, coordenação das políticas orçamentais, apoio financeiro aos Estados-Membros em dificuldades, o Conselho Orçamental Europeu)
Uma união bancária e uma união dos mercados de capitais (por exemplo, um conjunto único de regras harmonizadas para tornar o setor financeiro europeu mais resiliente, mais transparente e mais eficiente; uma supervisão e resolução centralizadas para os bancos da área do euro graças ao Mecanismo Único de Supervisão/Resolução, novas regras para promover a partilha dos riscos privados e a melhoria do acesso ao financiamento graças à União dos Mercados de Capitais)
A responsabilização democrática e instituições fortes
Quem participa na UEM?
Todos os Estados-Membros da UE participam na união económica – formam o mercado único e coordenam as suas políticas económicas. Os países que já adotaram a moeda única – o euro – deram mais um passo para a integração económica e participam também na união monetária.
O relatório (elaborado por Jean-Claude Juncker, em estreita cooperação com Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz) traça um plano para aprofundar a União Económica e Monetária (UEM). Conclui que as bases da UEM têm de ser reforçadas para assegurar o bom funcionamento da união monetária e para os Estados-Membros poderem estar mais bem preparados para se adaptarem aos desafios globais. Tal permitirá a todos os Estados-Membros beneficiar plenamente da sua participação na moeda única.
O percurso que conduzirá a uma UEM mais resiliente e completa deve ser aberto e transparente para todos os Estados-Membros da UE. O relatório salienta a necessidade de preservar a integridade do mercado único, que deve ser concluído e plenamente aproveitado.
O relatório baseia-se no relatório dos quatro presidentes intitulado "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária", publicado em 2012 no auge da crise financeira e da dívida soberana, que revelou várias fragilidades na arquitetura da UEM.
Roteiro
O relatório apelava à tomada de medidas em várias frentes, a implementar faseadamente.
Durante a primeira fase, iniciada em julho de 2015, a UEM devia tornar-se mais resiliente recorrendo aos instrumentos existentes e fazendo o melhor uso possível dos atuais Tratados, ou seja, "aprofundar através de atos concretos".
Durante a segunda fase, os resultados alcançados na fase anterior seriam consolidados e poderiam ser acordadas – sob determinadas condições – medidas de maior alcance para completar a arquitetura económica e institucional da UEM.
O objetivo é atingir a fase final – uma UEM genuína e aprofundada – até 2025.
Documento de reflexão sobre o aprofundamento da UEM (2017)
Em maio de 2017, a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária. O documento fazia parte de um debate mais amplo sobre o futuro rumo da integração europeia, que foi iniciado pelo Livro Branco sobre o futuro da Europa, publicado pela Comissão em 1 de março de 2017.
Proposta relativa a um quadro de governação do instrumento orçamental (2019)
Em julho de 2019, a Comissão Europeia apresentou uma proposta destinada a organizar a governação do futuro instrumento orçamental de convergência e competitividade (IOCC). A proposta estabelece um quadro destinado a dar orientações estratégicas para as reformas e investimento que serão apoiados pelo novo instrumento orçamental em conformidade com o quadro global de coordenação das políticas económicas da UE (o Semestre Europeu) e outros instrumentos de políticas da UE.
Em dezembro de 2017, a Cimeira do Euro debateu o futuro da União Económica e Monetária e da União Bancária.
Os dirigentes da UE trocaram opiniões sobre a forma de garantir que a UE dispõe dos meios adequados para fazer face a potenciais choques económicos.
O debate baseou-se numa nota divulgada pelo presidente Donald Tusk antes da cimeira, no quadro da Agenda dos Dirigentes. Essa nota identificava uma série de ideias que reúnem um amplo consenso, tais como:
pôr em funcionamento um mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução, eventualmente sob a forma de uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
continuar a desenvolver o MEE, com a possibilidade de o vir a transformar num Fundo Monetário Europeu
prosseguir os trabalhos no âmbito do roteiro do Conselho ECOFIN, de junho de 2016, sobre a conclusão da União Bancária, incluindo a introdução gradual de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
Em junho de 2018, os dirigentes da UE, reunidos na Cimeira do Euro, adotaram um primeiro conjunto de decisões sobre a reforma da UEM, nomeadamente o futuro papel do MEE e a conclusão da União Bancária.
A Cimeira do Euro de dezembro de 2018 adotou uma declaração que aprova todos os elementos do relatório do Eurogrupo, incluindo:
uma ficha descritiva sobre a reforma do MEE
o mandato do mecanismo de apoio comum para o FUR
o caminho a seguir no domínio da União Bancária
Os dirigentes conferiram também mandato ao Eurogrupo para que prossiga os trabalhos relativos a um instrumento orçamental de convergência e competitividade na área do euro, no contexto do Quadro Financeiro Plurianual.
Na Cimeira do Euro de junho de 2019, debateu-se o trabalho realizado pelo Eurogrupo, nomeadamente:
um instrumento orçamental de convergência e competitividade na área do euro
as alterações ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
o reforço da União Bancária
Os dirigentes saudaram os progressos alcançados pelo Eurogrupo e convidaram-no a continuar a trabalhar sobre todos os elementos do pacote.
The Eurogroup, in inclusive format, prepared a report for the Euro Summit that will take place on 13 December.
Este ano, centrámo-nos no aprofundamento da UEM através da criação do instrumento orçamental de convergência e competitividade e do reforço do Mecanismo Europeu de Estabilidade. No próximo ano, a conclusão da união bancária, incluindo o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, constituirá um ponto fundamental da agenda dos ministros das Finanças.
Reunido em formato inclusivo, o Eurogrupo chegou a acordo sobre todos os elementos críticos da governação e do financiamento do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro.
Definiu numa ficha descritiva a governação, o financiamento, bem como a dotação e modulação do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade.
Há escassos dois anos, a questão da capacidade orçamental da área do euro não passava de um exercício puramente académico. A noite passada, conseguimos que passasse a ser uma realidade. Trata-se de um novo pilar nas fundações em que assenta o euro.
O Eurogrupo, reunido em formato inclusivo, prosseguiu os trabalhos sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM). Os ministros centraram-se em todas as questões pendentes relativas ao instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro e dos Estados-Membros que participam no Mecanismo de Taxas de Câmbio II (MTC II) numa base voluntária. Os ministros pretendem informar rapidamente os dirigentes da UE tendo em vista o debate mais alargado no contexto do próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
Os ministros debateram o seguimento da Cimeira do Euro de junho de 2019, nomeadamente a reforma do MEE, a União Bancária e o instrumento orçamental para a convergência e a competitividade.
Os dirigentes convidaram o Eurogrupo em formato inclusivo a continuar a trabalhar sobre todos os elementos do pacote global relativo ao reforço da UEM, tal como estabelecido na carta do presidente do Eurogrupo de 15 de junho de 2019. Os ministros debateram também a organização dos trabalhos no próximo semestre.
"Envidaremos esforços para encontrar soluções coerentes e profícuas nos próximos meses. Para tal, todas as partes têm de assumir um espírito de compromisso. A noitada da reunião de junho do Eurogrupo ainda está na nossa memória e há muito trabalho pela frente. Continuarei a abordar esta questão num espírito construtivo."
The Euro Summit in an extended format of EU27 leaders looked at the economic situation together with European Central Bank (ECB) President Mario Draghi.
Leaders also discussed work done by the Eurogroup regarding deepening of the Economic and Monetary Union (EMU), in particular:
a budgetary instrument for convergence and competitiveness (BICC) for the eurozone
changes to the treaty establishing the European Stability Mechanism (ESM)
strengthening the banking union
The Euro Summit welcomed the progress made by the Eurogroup and invited it to continue working on all the elements of the package.
Os ministros acordaram numa ficha descritiva sobre as características do instrumento orçamental para a competitividade e a convergência.
O Eurogrupo alcançou também um acordo alargado sobre a revisão do texto do Tratado MEE para implementar o acordo político alcançado na Cimeira do Euro em dezembro de 2018. Este acordo abrange questões como o mecanismo de apoio comum para a resolução bancária, os instrumentos preventivos, bem como os aspetos institucionais e a questão da cooperação entre o MEE e a Comissão Europeia no âmbito e fora do âmbito dos programas.
O nosso objetivo era apresentar progressos em três domínios fundamentais antes da Cimeira do Euro: o instrumento orçamental, o Tratado MEE e a União Bancária. Ainda é preciso mais trabalho, mas já fizemos bons progressos.
Following the mandate received by EU leaders at the 14 December Euro Summit, the Eurogroup in inclusive format continued discussing the deepening of the Economic and Monetary Union (EMU).
Ministers focused on revenue aspects and looked into an overview of all the features of the budgetary instrument for convergence and competitiveness for the euro area and Exchange Rate Mechanism (ERM) II member states on a voluntary basis.
Eurogrupo
Em formação inclusiva, o Eurogrupo continuou a debater o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM). Os ministros realizaram uma troca de pontos de vista sobre as características do instrumento orçamental da área do euro, centrando-se nos aspetos relacionados com a governação. O Eurogrupo pretende chegar a acordo sobre as características do instrumento orçamental da área do euro e informar os dirigentes da UE em junho.
A governação do instrumento orçamental da área do euro é fundamental. O modo como vamos gerir este instrumento é fulcral – é uma questão política que também inclui uma dimensão técnica e jurídica.
Os ministros realizaram uma troca de pontos de vista sobre as características do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro e, numa base voluntária, para os Estados-Membros do Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II), centrando-se nos aspetos relacionados com a despesa.
Existe um amplo consenso de que este instrumento deve apoiar tanto as reformas estruturais como o investimento público, em sintonia com as prioridades e os desafios identificados no Semestre Europeu.
Os ministros realizaram uma primeira troca de pontos de vista sobre a via a seguir no que respeita ao instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro e, numa base voluntária, para os Estados-Membros do Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio MTC II.
"Como decerto todos se lembram, em dezembro este era um tema controverso, mas agora estamos numa nova fase. Os dirigentes aprovaram o instrumento e agora temos de nos ocupar dos detalhes. Nesta ronda existe uma atitude construtiva e tenho a certeza de que chegaremos a um acordo até junho."
Os ministros trocaram pontos de vista sobre o seguimento a dar à Cimeira do Euro e debateram a forma de organizar o trabalho que têm pela frente, nomeadamente com um debate sobre as próximas etapas no que respeita ao Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD) e ao instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro e os Estados-Membros do MTC II a título voluntário.
Destaques do Conselho Europeu e Cimeira do Euro, 14/12/2018
Os dirigentes da UE debateram a reforma da União Económica e Monetária com base num relatório elaborado pelo Eurogrupo.
Adotaram uma declaração que aprova todos os elementos do relatório do Eurogrupo sobre o aprofundamento da UEM, incluindo:
uma ficha descritiva sobre a reforma do MEE
os termos de referência do mecanismo de apoio comum para o FUR
o caminho a seguir no domínio da União Bancária
Conferiram também mandato ao Eurogrupo para que prossiga os trabalhos relativos a um instrumento orçamental para a convergência e a competitividade na área do euro, no contexto do Quadro Financeiro Plurianual.
Reunido em formação inclusiva, o Eurogrupo preparou a Cimeira do Euro que terá lugar em 14 de dezembro. A Cimeira do Euro deverá tomar decisões concretas e dar orientações sobre o caminho a seguir tendo em vista o aprofundamento da UEM.
Os ministros acordaram em informar os dirigentes sobre o aprofundamento da UEM, incluindo detalhes relativos ao projeto de termos de referência do mecanismo de apoio comum para o FUR, a uma ficha descritiva sobre a reforma do MEE e ao caminho a seguir no domínio da União Bancária, bem como a possíveis instrumentos para a competitividade, a convergência e a estabilização.
Os dirigentes europeus reuniram-se com Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, e com Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, para a Cimeira do Euro em formação inclusiva de 27 Estados-Membros da UE. Avaliaram a situação das negociações sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) tendo em vista a Cimeira do Euro do mês de dezembro.
O Eurogrupo debateu a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), tal como mandatado pela reunião da Cimeira do Euro em junho de 2018. O Eurogrupo deverá aprovar "até dezembro de 2018 uma ficha descritiva para o desenvolvimento futuro do MEE".
O debate centrou-se em dois aspetos da reforma:
a revisão do conjunto de instrumentos do MEE, em particular a eficácia dos instrumentos preventivos e os seus critérios de elegibilidade
o papel do MEE na gestão e prevenção de crises
Os ministros decidiram solicitar mais trabalhos técnicos, em particular no que se refere à eficácia da linha de crédito preventiva condicionada e aos critérios de elegibilidade ex ante relacionados.
Decidiram também continuar a debater o desenvolvimento do papel do MEE na gestão e prevenção de crises, centrando-se na necessidade de evitar uma possível sobreposição com os processos existentes da UE e as competências da Comissão Europeia neste domínio.
Os ministros debateram o seguimento da Cimeira do Euro de junho de 2018, em que tinham decidido que o Eurogrupo prosseguiria o debate sobre todos os assuntos relacionados com o aprofundamento da UEM enumerados na carta de 25 de junho do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. O Eurogrupo acordou em debruçar-se sobre estes temas de forma sequencial nas suas futuras reunião de preparação da Cimeira do Euro de dezembro.
Nesta reunião, o Eurogrupo debateu em especial as questões relativas ao mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução (FUR). Na Cimeira do Euro de junho de 2018 foi decidido que o MEE constituiria o mecanismo de apoio comum para o FUR e que o Eurogrupo prepararia um mandato sobre esta matéria até dezembro de 2018.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, informou o Eurogrupo sobre os resultados da Cimeira do Euro, realizada em 29 de junho.
Além disso, expôs sucintamente as questões relacionadas com o aprofundamento da União Económica e Monetária, sobre as quais o Eurogrupo deverá trabalhar antes da próxima reunião da Cimeira do Euro, agendada para dezembro deste ano.
Algumas dessas questões são os termos de referência do mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução, que será proporcionado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), e a ficha descritiva aplicável ao desenvolvimento futuro do MEE, bem como um roteiro para a abertura de negociações políticas sobre o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos. O Eurogrupo debaterá também todas as outras questões enumeradas na carta do presidente do Eurogrupo ao presidente Donald Tusk, de 25 de junho de 2018.
Dirigentes da UE reuniram-se na Cimeira do Euro em formação inclusiva dos ministros de 27 Estados-Membros da UE. Adotaram um primeiro conjunto de decisões sobre a reforma da UEM, nomeadamente o futuro papel do MEE e a conclusão da União Bancária.
O Eurogrupo reuniu-se em formação inclusiva para preparar a Cimeira do Euro de 29 de junho de 2018.
O debateu centrou-se nos novos passos para a União Bancária e na reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Os ministros debateram também questões orçamentais, incluindo propostas sobre uma possível capacidade orçamental da área do euro.
Os ministros das Finanças de 27 Estados-Membros da UE trocaram opiniões sobre a conclusão da união bancária e sobre o futuro papel do MEE. Fizeram um balanço dos progressos realizados até à data e debateram o caminho a seguir tendo em vista a preparação da próxima reunião de dirigentes, em junho.
Os dirigentes dos 19 países da área do euro debateram as reformas de longo prazo da União Económica e Monetária, nomeadamente propostas como a criação de uma capacidade orçamental para a área do euro.
"Estamos a atravessar a situação económica mais favorável desde a introdução do euro. Esta é, por isso, a melhor altura para refletirmos estrategicamente sobre as nossas ambições de longo prazo. A Cimeira do Euro de hoje foi exatamente sobre isso", disse o presidente Donald Tusk depois da reunião.
Os dirigentes reafirmaram as prioridades políticas mais urgentes:
reforço da União Bancária
reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade
Declararam que dariam continuidade às conversações sobre estas questões na próxima Cimeira do Euro, em junho, em que esperam tomar as primeiras decisões.
Os debates na Cimeira do Euro basearam-se numa nota que o presidente Donald Tusk enviara aos dirigentes antes da reunião. A nota salientava o elo entre a questão da capacidade orçamental e a de uma elaboração de políticas sólida e responsável.
Os dirigentes dos 19 países da área do euro debateram as reformas de longo prazo da União Económica e Monetária, nomeadamente propostas como a criação de uma capacidade orçamental para a área do euro.
"Estamos a atravessar a situação económica mais favorável desde a introdução do euro. Esta é, por isso, a melhor altura para refletirmos estrategicamente sobre as nossas ambições de longo prazo. A Cimeira do Euro de hoje foi exatamente sobre isso", disse o presidente Donald Tusk depois da reunião.
Os dirigentes reafirmaram que as prioridades mais urgentes são:
o reforço da União Bancária
a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade
Declararam que dariam continuidade às conversações sobre estas questões na próxima Cimeira do Euro, em junho, em que esperam tomar as primeiras decisões.
O Eurogrupo debateu formas de aprofundar a União Económica e Monetária, na perspetiva da Cimeira do Euro, que se realizará em 23 de março.
Os ministros analisaram os trabalhos em curso rumo à conclusão da União Bancária e à reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Abordaram também questões orçamentais. Na Cimeira do Euro, o presidente do Eurogrupo informará os dirigentes sobre esses debates.
Os ministros das Finanças de 27 Estados-Membros da UE debateram os progressos realizados na implementação do roteiro de junho de 2016 para a conclusão da União Bancária e analisaram a sua evolução futura.
A Cimeira do Euro debateu o futuro da União Económica e Monetária e a União Bancária.
Os dirigentes da UE trocaram opiniões sobre a forma de garantir que a UE dispõe dos meios adequados para fazer face a potenciais choques económicos.
O debate baseou-se numa nota divulgada pelo presidente Donald Tusk antes da cimeira, no quadro da Agenda dos Dirigentes. Essa nota identificava uma série de ideias que reúnem um amplo consenso, tais como:
Pôr em funcionamento um mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução, eventualmente sob a forma de uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
Continuar a desenvolver o MEE, com a possibilidade de o vir a transformar num Fundo Monetário Europeu
Prosseguir os trabalhos no âmbito do roteiro do Conselho ECOFIN, de junho de 2016, sobre a conclusão da União Bancária, incluindo a introdução gradual de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
Comissão apresenta pacote de medidas sobre aprofundamento da UEM
A Comissão Europeia apresentou um pacote de iniciativas destinadas a aprofundar a UEM.
O pacote inclui:
uma proposta para integrar o MEE no quadro jurídico da UE, transformando-o num Fundo Monetário Europeu
uma proposta para duplicar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais
uma proposta para integrar o conteúdo do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, incluindo o Pacto Orçamental, no quadro jurídico da UE
O Eurogrupo em formação inclusiva prosseguiu os preparativos para a reunião da Cimeira do Euro de 15 de dezembro, na qual serão debatidas questões relacionadas com o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) e a conclusão da União Bancária.
Os ministros de 27 Estados-Membros da UE debateram os possíveis passos a dar rumo à conclusão da União Bancária. A Comissão apresentou os principais elementos da sua recente comunicação sobre este tópico.
Em junho de 2016, o Conselho finalizou um roteiro para concluir a União Bancária. Em junho de 2017, a Presidência do Conselho apresentou um relatório intercalar sobre os trabalhos em curso relativos às medidas para reforçar a União Bancária e reduzir os riscos no setor bancário.
Os ministros trocaram ainda pontos de vista sobre o futuro da governação orçamental na área do euro, nomeadamente no que respeita a questões relativas a regras orçamentais e ideias relacionadas com possíveis novos instrumentos de política orçamental na área do euro.
O Eurogrupo debateu os eventuais papéis e tarefas futuros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) no contexto do atual debate mais abrangente sobre o futuro da União Económica e Monetária.
Este primeiro debate incidiu sobre o eventual papel do MEE na gestão de crises e em relação à união bancária, bem como sobre a forma como este eventual novo papel poderá afetar a sua estrutura de governação e o seu lugar na configuração da UEM.
Os ministros trocaram opiniões sobre como aumentar a resiliência económica na União Económica e Monetária.
Identificaram uma série de domínios estratégicos nos quais a introdução de melhorias poderia aumentar a resiliência económica, como por exemplo, a necessidade de diversificar a economia, a flexibilidade dos mercados de trabalho e de produtos, os incentivos fiscais ao investimento, a qualidade das instituições e outros domínios.
Este debate inicial servirá para orientar futuros debates temáticos mais concretos do Eurogrupo sobre o crescimento e o emprego.
A resiliência económica diz respeito à capacidade de um país de evitar e enfrentar choques económicos. É especialmente importante na área do euro, onde os países partilham uma moeda única e são altamente interdependentes, pelo que a falta de resiliência económica num país pode rapidamente produzir consequências graves para outras economias da área do euro.
Os ministros realizaram um debate geral sobre o aprofundamento da UEM, com base num documento de reflexão sobre este assunto publicado em 31 de maio de 2017 pela Comissão Europeia.
Comissão Europeia publica um documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária
Em 31 de maio, a Comissão Europeia publicou um documento de reflexão que apresenta opções para reforçar ainda mais a União Económica e Monetária, com vista a finalizar a sua construção até 2025.
O objetivo do documento de reflexão é facilitar o debate em curso sobre o futuro da UEM.
O documento é parte integrante de uma série de notas de reflexão que abrangem vários domínios políticos incluídos no Livro Branco sobre o futuro da Europa que foi publicado pela Comissão em 1 de março de 2017, com base nos pontos de vista expressos no Relatório dos Cinco Presidentes, publicado em 2015.
Os dirigentes da UE debateram os progressos alcançados nas diferentes áreas de trabalho rumo à conclusão da União Económica e Monetária, incluindo o roteiro para concluir a União Bancária. O Conselho Europeu subscreveu a recomendação relativa aos conselhos nacionais da produtividade.
O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) passou em revista os progressos registados numa série de iniciativas propostas no âmbito da primeira fase do projeto.
Adotou uma das propostas – a Recomendação do Conselho relativa à criação de conselhos nacionais da produtividade (originalmente denominados conselhos da competitividade).
Os Estados-Membros foram aconselhados a criar conselhos nacionais para analisar a evolução em matéria de produtividade e competitividade e os desafios estratégicos nesses domínios. A recomendação tem de ser transmitida ao Conselho Europeu para aprovação.
O Conselho adotou também conclusões que incluem um roteiro para a continuação dos trabalhos com vista à conclusão da União Bancária.
O roteiro define prioridades e marcos para os próximos anos, abrangendo medidas como a partilha e redução de riscos no setor bancário e a abordagem dos problemas que ainda subsistem.
Serão desenvolvidos trabalhos em três domínios principais:
Um sistema europeu de garantia de depósitos
Um mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução
Regulamentação bancária com vista a reduzir os riscos
O Conselho convidou o Comité Económico e Financeiro a prosseguir a análise da iniciativa relativa à representação unificada da área do euro no Fundo Monetário Internacional e a apresentar um relatório ao Conselho no outono de 2016.
A Comissão Europeia informou o Conselho dos progressos alcançados em relação à decisão da Comissão que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas.
O Conselho Europeu confirmou o seu empenhamento em zelar pela conclusão da União Económica e Monetária, no pleno respeito do mercado interno e de forma aberta e transparente.
Convidou o Conselho a analisar rapidamente as propostas da Comissão apresentadas para dar seguimento ao Relatório dos Cinco Presidentes. Em especial, deverão avançar rapidamente os trabalhos relativos a uma governação económica e orçamental mais eficaz, à representação externa da área do euro e à União Bancária.
O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) trocou pontos de vista sobre o primeiro pacote de propostas da Comissão, que fazem parte da primeira fase ("aprofundar através de atos concretos") do plano para concluir a UEM.
As propostas foram:
Proposta de decisão do Conselho relativa ao estabelecimento de uma representação unificada da área do euro no Fundo Monetário Internacional
Proposta de recomendação do Conselho relativa à criação de conselhos nacionais da produtividade
Decisão da Comissão Europeia que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas
Renovação do processo do Semestre Europeu
Medidas para reforçar a União Bancária, incluindo a criação do sistema europeu de garantia de depósitos
Melhorar a transparência e reduzir a complexidade das regras orçamentais da UE
As propostas foram publicadas em 21 de outubro de 2015.
O Conselho Europeu fez um balanço dos debates sobre o relatório intitulado "Concluir a União Económica e Monetária Europeia". Reiterou que o processo de conclusão da União Económica e Monetária deve prosseguir no pleno respeito do mercado único e de forma aberta e transparente.
Reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo
Numa reunião informal, os chefes de Estado ou de Governo realizaram um debate aprofundado sobre uma melhor governação económica e a melhoria da aplicação das reformas estruturais com base numa nota analítica elaborada pelos quatro presidentes.
A Cimeira do Euro convidou o presidente da Comissão a preparar, em estreita cooperação com o presidente da Cimeira do Euro, o presidente do Eurogrupo e o presidente do Banco Central Europeu, as próximas medidas para uma melhor governação económica na área do euro.
O Conselho Europeu confirmou este mandato a 18 de dezembro de 2014.
