Cronologia: História

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, anunciou a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, subordinada a uma Alta Autoridade. Lançaram-se assim os alicerces da União Europeia, assente em dois princípios fundamentais: paz e solidariedade.

• Declaração Schuman (página temática)

O Tratado de Paris institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que cria o mercado comum do carvão e do aço, vindo assim desanuviar o clima de desconfiança e as tensões entre países europeus vizinhos, na esteira da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA, que caducou em 2002, foi o primeiro tratado fundador da Comunidade Europeia.

Realiza-se no Luxemburgo a primeira reunião do Conselho Especial dos Ministros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que viria a dar origem ao Conselho da União Europeia.

Os Tratados de Roma instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). A primeira reunião do Conselho da CEE realiza-se a 25 de janeiro de 1958, presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

Em 1965, a França anuncia que deixará de participar nas reuniões do Conselho por discordar das negociações sobre o financiamento da política agrícola comum. Esta crise virá a ser resolvida graças ao compromisso do Luxemburgo de 1966, que institui a votação por unanimidade quando estão em causa grandes interesses.

Estes dois tratados (1967 e 1971) instituem um Conselho único, uma Comissão única e um orçamento único para as três Comunidades (CECA, Euratom e CEE). O Coreper é formalizado como instância preparatória do Conselho.

• Coreper I
• Coreper II

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, elevando para nove o número de Estados-Membros.

Na sequência da Cimeira de Copenhaga de dezembro de 1973, que determinou que se realizassem cimeiras sempre que necessário, a Cimeira de Paris de dezembro de 1974, organizada pelo Presidente Valéry Giscard d’Estaing, cria o Conselho Europeu. O Conselho Europeu foi criado com o objetivo de estabelecer uma instância informal de debate entre Chefes de Estado ou de Governo.

• European Council: 50 years of working together (English version)

O recém-criado Conselho Europeu reúne-se pela primeira vez em março de 1975, em Dublim.

• Conselho Europeu – Dublim, 10-11 de março de 1975

Com a adesão da Grécia, o número de Estados-Membros atinge a dezena.

O Acordo de Schengen sobre a eliminação dos controlos nas fronteiras é assinado pela Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos em Schengen (no Luxemburgo).

Com o Acordo de Schengen passará gradualmente a ser possível viajar sem controlo de passaportes nas fronteiras internas. A aplicação do Acordo de Schengen tem início mais tarde, em 1995.

O Conselho Europeu adota formalmente a bandeira como logótipo oficial das Comunidades Europeias.

O Conselho Europeu chega a um acordo político que abre caminho à adoção do Ato Único Europeu.

• Conselho Europeu – Luxemburgo, 2-3 de dezembro de 1985

Espanha e Portugal aderem à UE, passando as Comunidades Europeias a contar com 12 Estados-Membros.

O Ato Único Europeu (AUE) cria o mercado interno, que prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Este ato lança a cooperação no domínio da política externa e alarga o recurso à votação por maioria qualificada no processo de tomada de decisões no Conselho.

• O processo de decisão no Conselho

O Ato Único Europeu dota também o Conselho Europeu de uma base jurídica, oficializando as reuniões dos Chefes de Estado ou de Governo.

O Conselho Europeu de Edimburgo, realizado em 1992, lança os debates públicos, tendo esta prática sido alargada de forma considerável ao longo dos anos e, mais recentemente, com o Tratado de Lisboa.

Os debates e deliberações públicos do Conselho podem ser acompanhados no sítio Web do Conselho.

• Debates e deliberações em direto

O Tratado de Maastricht entra em vigor, criando a União Europeia com base num pilar "Comunidade" alargado. Este tratado cria a união económica e monetária e estabelece dois novos pilares: a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).

O Conselho Europeu adquire o seu estatuto formal no Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar o impulso e definir as orientações políticas gerais para o desenvolvimento da UE.

O Tratado de Maastricht abre também caminho ao euro e institui a política externa e de segurança comum (PESC).

• Como Maastricht mudou a Europa (página interativa)

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros abarcam agora quase todo o território da Europa ocidental.

Desde 1996, o Conselho Europeu reúne-se pelo menos quatro vezes por ano. Antes disso, podiam realizar-se apenas duas reuniões por ano.

O Conselho Europeu aprova a criação do Eurogrupo, órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países cuja moeda é o euro. O Eurogrupo reúne-se pela primeira vez em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

• Eurogrupo

O euro é introduzido em 11 Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal.

O Tratado de Amesterdão cria um espaço de liberdade, segurança e justiça e integra o Acordo de Schengen no direito da União. Este tratado altera as funções atribuídas ao Secretário-Geral do Conselho, que passa também a desempenhar o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

A Grécia torna-se o 12.º Estado-Membro da UE a aderir à área do euro.

A 1 de janeiro de 2002, o euro entra em circulação, sendo as moeda nacionais substituídas pelas notas e moedas de euro.

O Tratado de Nice vem introduzir a reforma das instituições da UE para preparar uma futura União Europeia de 27 Estados-Membros. O Conselho é sujeito a uma reforma pela qual é alargada a votação por maioria qualificada e estabelecido o princípio da cooperação reforçada entre Estados-Membros.

Desde outubro de 2003, todas as reuniões formais do Conselho Europeu se realizam em Bruxelas.

Nos termos da declaração 22 do Tratado de Nice, quando a UE for constituída por 18 membros, realizar-se-ão em Bruxelas todas as reuniões do Conselho Europeu.

Dez novos países aderem simultaneamente à UE: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Trata-se do maior alargamento da UE em termos de população e de número de países.

São agora 25 os Estados-Membros da UE.

O Eurogrupo decide ter um presidente permanente, nomeado por um período de dois anos.

Numa reunião informal do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) (ou ECOFIN) em Scheveningen, Jean-Claude Juncker é eleito o primeiro presidente permanente do Eurogrupo. O seu mandato decorre de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006.

Jean-Claude Juncker é eleito para um segundo mandato como Presidente do Eurogrupo.

A Bulgária e a Roménia tornam-se membros da UE, elevando para 27 o número de Estados-Membros.

A Eslovénia torna-se o 13.º Estado-Membro da UE a adotar o euro como moeda.

São agora 15 os membros da área do euro.

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, propõe que os Chefes de Estado ou de Governo da área do euro se reúnam regularmente. A primeira reunião realiza-se em 12 de outubro de 2008. As cimeiras seguintes realizam-se em maio de 2010, março de 2011, julho de 2011 e outubro de 2011, em Bruxelas.

As reuniões da Cimeira do Euro ajudam a coordenar as políticas económicas da área do euro e contam também com a participação do Presidente da Cimeira do Euro e do Presidente da Comissão Europeia.

• Cimeira do Euro

A Eslováquia torna-se o 16.º membro da área do euro.

Numa reunião informal realizada em Bruxelas a 19 de novembro de 2009, os Chefes de Estado ou de Governo da UE decidem, por unanimidade, nomear Herman Van Rompuy como primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu.

• Declaração de Herman Van Rompuy

Entra em vigor o Tratado de Lisboa, que vem reformar a estrutura da UE e o seu modo de funcionamento.

O Tratado de Lisboa alarga o recurso à votação por maioria qualificada no Conselho.

O Conselho Europeu passa a ser uma instituição de pleno direito, com um presidente próprio. Antes disso, o Conselho Europeu era uma instância informal e o cargo de presidente do Conselho Europeu não era oficial. As funções de presidente eram desempenhadas pelo chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exercia a Presidência rotativa do Conselho da UE.

• O papel do presidente do Conselho Europeu
• O Tratado de Lisboa: moldando a UE de hoje (página interativa)

O protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa entra em vigor em 1 de dezembro de 2009, definindo as funções do Eurogrupo. Os ministros dos Estados-Membros cuja moeda seja o euro reúnem-se informalmente para debater questões relacionadas com a moeda única e elegem um presidente por dois anos e meio.

O Tratado de Lisboa altera também as regras do Conselho da UE de forma a que, quando todo o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros - ECOFIN) votar sobre matérias que afetem exclusivamente a área do euro, apenas os membros do Eurogrupo possam votar.

• Protocolo (n.º 14) relativo ao Eurogrupo

Pela última vez, a reunião do Conselho Europeu é presidida pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa do Conselho.

O Conselho Europeu de dezembro de 2009 é presidido pelo Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt.

• Conclusões do Conselho Europeu – Bruxelas, 10-11 de dezembro de 2009

A Estónia torna-se o 17.º país a aderir à área do euro.

Na reunião do Conselho Europeu de 1-2 de março de 2012, 25 dirigentes europeus assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG).

O tratado entra em vigor em 1 de janeiro de 2013, formalizando a Cimeira do Euro. A organização da Cimeira do Euro e o papel do seu Presidente estão definidos no artigo 12.º.

• Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (TECG)

Herman Van Rompuy é eleito para um segundo mandato como Presidente do Conselho Europeu, de 1 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2014.

Em 2012, a UE recebe o Prémio Nobel da Paz pelo papel desempenhado em defesa das causas da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz à UE, o Comité norueguês do Prémio Nobel afirma que a sua decisão tem por base o papel estabilizador que a União tem desempenhado na transformação de grande parte da Europa num continente de paz, quando antes era um continente de guerra.

Jeroen Dijsselbloem, Ministro das Finanças dos Países Baixos, é eleito Presidente do Eurogrupo. Torna-se o segundo presidente permanente do Eurogrupo na história deste grupo.

• President of the Eurogroup
• Jeroen Dijsselbloem

Em 14 de março de 2013, tem lugar a primeira Cimeira do Euro desde a entrada em vigor do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG). Nessa reunião, são adotadas as regras de organização dos trabalhos das Cimeiras do Euro.

• Regras de organização dos trabalhos das Cimeiras do Euro

A Croácia torna-se o segundo país da ex-Jugoslávia a aderir à União, depois da Eslovénia.

A UE tem agora 28 Estados-Membros.

A Letónia torna-se o 18.º membro da área do euro.

Donald Tusk substitui Herman Van Rompuy como Presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2017.

• Observações do Presidente Tusk na cerimónia de tomada de posse, 1 de dezembro de 2014
• Biografia de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

A área do euro passa a ter 19 membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

Os dirigentes da UE reúnem-se para uma troca de pontos de vista sobre a Grécia em 22 de junho de 2015. O Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, declara que as mais recentes propostas apresentadas pelo governo grego constituem um passo positivo, mas exigem uma análise mais aprofundada por parte das instituições da UE.

• Declaração do Presidente Donald Tusk sobre a Cimeira do Euro de segunda-feira, 22 de junho de 2015

Os dirigentes da área do euro estão preparados para iniciar as negociações sobre um programa de assistência financeira à Grécia no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) mas, antes de mais, o acordo tem de ser aprovado pelo parlamento grego e por outros parlamentos nacionais. Na sequência dos procedimentos nacionais, o Eurogrupo avançará com as negociações.

• Declaração da Cimeira do Euro, Bruxelas, 12 de julho de 2015
• Observações do Presidente Donald Tusk após a Cimeira do Euro de 12 de Julho de 2015 sobre a Grécia

Jeroen Dijsselbloem é reconduzido no cargo de Presidente do Eurogrupo por mais 2 anos e meio.

• Eurogroup statement on the appointment of the President of the Eurogroup
• President of the Eurogroup

Donald Tusk foi reeleito Presidente do Conselho Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio, de 1 de junho de 2017 a 30 de novembro de 2019.

• Donald Tusk reeleito Presidente do Conselho Europeu (comunicado de imprensa, 09/03/2017)

Após o resultado do referendo realizado no Reino Unido a 23 de junho de 2016, em que os cidadãos deste Estado-Membro votaram a favor da saída da União Europeia, o Reino Unido notificou formalmente o Conselho Europeu da sua intenção de deixar a UE.

O Conselho Europeu adotou uma declaração sobre a notificação do Reino Unido.

Lamentamos que o Reino Unido deixe a União Europeia, mas estamos prontos para o processo que teremos agora de seguir. (...) Nestas negociações, a União atuará em uníssono e preservará os seus interesses. A nossa primeira prioridade consistirá em minimizar a incerteza causada pela decisão do Reino Unido para os nossos cidadãos, empresas e Estados-Membros.

Conselho Europeu, 29 de março de 2017

• Carta de notificação prevista no artigo 50.º, 29/03/2017
• Relações da UE com o Reino Unido (informações gerais)

Mário Centeno, Ministro das Finanças de Portugal, é eleito Presidente do Eurogrupo. Torna-se o terceiro presidente permanente na história do Eurogrupo.

Charles Michel substitui Donald Tusk como presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2022.

• Discurso do presidente Charles Michel na cerimónia de transmissão de poderes, com Donald Tusk o Presidente cessante

Na sequência de um referendo nacional realizado em 23 de junho de 2016 e da ratificação do Acordo de Saída por ambas as partes em janeiro de 2020, o Reino Unido retira-se da União Europeia.

O Eurogrupo elegeu Paschal Donohoe, ministro das Finanças e ministro das Despesas Públicas e da Reforma da Irlanda, para o cargo de presidente do Eurogrupo, em conformidade com o Protocolo n.º 14 dos Tratados da UE.

O novo presidente assume funções em 13 de julho de 2020 e cumpre um mandato de dois anos e meio.

• Paschal Donohoe eleito presidente do Eurogrupo (comunicado de imprensa, 9 de julho de 2020)

Charles Michel foi reeleito presidente do Conselho Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio, de 1 de junho de 2022 a 30 de novembro de 2024.

• Charles Michel reeleito presidente do Conselho Europeu (comunicado de imprensa, 24 de março de 2022)

O Eurogrupo reelegeu para seu presidente, por consenso, Paschal Donohoe, Ministro das Finanças da Irlanda, por um segundo mandato de dois anos e meio, que teve início em 13 de janeiro de 2023.

• Paschal Donohoe reeleito presidente do Eurogrupo (comunicado de imprensa, 5 de dezembro de 2022)

A Croácia torna-se o 20.º membro da área do euro.

António Costa substitui Charles Michel como presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2024 a 31 de maio de 2027.

• Discurso do presidente António Costa na cerimónia de transmissão de poderes, com Charles Michel, o presidente cessante

O Eurogrupo voltou a eleger, por consenso, Paschal Donohoe, ministro das Finanças da Irlanda, como seu presidente. Em funções desde 13 de julho de 2020, Paschal Donohoe iniciará o seu terceiro mandato em 13 de julho de 2025. O mandato terá a duração de dois anos e meio.

• Terceiro mandato de Paschal Donohoe como presidente do Eurogrupo confirmado (comunicado de imprensa, 7 de julho de 2025)

Em 18 de novembro de 2025, Makis Keravnos, ministro das Finanças da República de Chipre, tornou-se presidente interino do Eurogrupo na sequência da demissão de Paschal Donohoe, o anterior presidente. Em conformidade com os métodos de trabalho do Eurogrupo, ocupará o cargo até que seja selecionado um novo presidente.

• Declaração do presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe (comunicado de imprensa, 18 de novembro de 2025)

O Eurogrupo elegeu o ministro da Economia e das Finanças da Grécia, Kyriakos Pierrakakis, presidente do Eurogrupo, em conformidade com o Protocolo n.º 14 dos Tratados da UE.

O novo presidente assumirá as funções em 12 de dezembro de 2025 e cumprirá um mandato de dois anos e meio.

• Kyriakos Pierrakakis eleito presidente do Eurogrupo (comunicado de imprensa, 11 de dezembro de 2025)