Negociações UE-Reino Unido
Negociações UE-Reino Unido
Esta infografia descreve:
- os papéis das principais instituições da UE nas negociações entre a UE e o Reino Unido
- e etapas a percorrer.
Os papéis das instituições e etapas a percorrer neste processo são as seguintes:
- O Conselho autoriza, através de um mandato de negociação, a Comissão Europeia a encetar negociações com o Reino Unido
- A Comissão Europeia informa o Conselho e o Parlamento Europeu
- A Comissão Europeia consulta o Conselho
- É alcançado um acordo sobre o texto que servirá de base às negociações
- O texto é traduzido para todas as línguas oficiais
- A Comissão Europeia apresenta ao Conselho uma proposta formal para adoção
- O Conselho analisa a proposta da Comissão Europeia
- É realizada a revisão jurídica e linguística do texto
- É tomada uma decisão relativamente à assinatura
- A União Europeia e o Reino Unido assinam o acordo
- Parlamento Europeu dá a sua aprovação
- Em caso de acordo misto, é necessária a ratificação pelos Estados-Membros
- Tem lugar a adoção formal pelo Conselho