Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo, 23/09/2015, 23 de setembro de 2015

Nos últimos meses a UE tem vindo a ser confrontada com um número sem precedentes de migrantes e refugiados que chegam à Europa. 

A UE, em conjunto com os Estados-Membros, tomou diversas medidas para dar resposta aos desafios criados pela migração. O Conselho e o Conselho Europeu estão a intensificar esforços para garantir uma resposta satisfatória e adequada à atual crise dos refugiados e estabelecer uma política europeia de migração credível.

Os dirigentes da UE reuniram-se em Bruxelas em 23 de setembro de 2015 com o objetivo de:

• decidir sobre as prioridades práticas de aplicação imediata
• debater a forma de reagir aos desafios migratórios a longo prazo, a proteção das fronteiras externas da UE e a assistência externa aos refugiados e aos países na nossa vizinhança

• Declaração - reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo, 23 de setembro de 2015

Os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre uma lista de prioridades:

• ajudar o Líbano, a Jordânia, a Turquia e outros países a lidarem com a crise dos refugiados sírios
• mobilizar, no mínimo, mil milhões de euros de financiamento adicional para o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e o Programa Alimentar Mundial
• intensificar a cooperação e o diálogo com a Turquia a todos os níveis
• auxiliar os países dos Balcãs Ocidentais a gerir os fluxos de refugiados
• aumentar o financiamento para combater as causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África
• enfrentar a situação dramática nas fronteiras externas da UE e reforçar os controlos nessas fronteiras 
• ajudar os Estados-Membros da primeira linha a criar pontos de acesso a fim de assegurar a identificação correta dos migrantes e garantindo simultaneamente a recolocação e os regressos

Também apelaram à realização de novos esforços diplomáticos para resolver a crise na Síria e em prol da formação de um governo de unidade nacional na Líbia.

A migração voltará a estar na ordem do dia do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2015.