Reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23/04/2015, 23 de abril de 2015

A reunião extraordinária do Conselho Europeu começou com a observação de um minuto de silêncio pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo.

Os dirigentes da UE debateram a situação dramática na região do Mediterrâneo e acordaram em quatro domínios de ação prioritários:

• Reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23 de abril de 2015 – Declaração
• Presidente Donald Tusk após a reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23 de abril de 2015

Salvar as vidas de pessoas inocentes é a primeira prioridade. Mas salvar vidas não é só resgatar pessoas no mar. É também travar os passadores e combater a migração ilegal. Presidente Donald Tusk

Combater os traficantes

Os dirigentes da UE solicitaram à Alta Representante da UE, Federica Mogherini, que proponha ações que permitam capturar e destruir os navios dos passadores antes de poderem ser utilizados.

A Alta Representante foi convidada a iniciar os preparativos para uma eventual operação PCSD, de acordo com o direito internacional. 

Outras medidas aprovadas incluem o incremento da cooperação contra as redes de passadores, com a ajuda da Europol, e o destacamento de funcionários dos serviços de imigração para países terceiros.

Reforçar a nossa presença no mar

O Conselho Europeu decidiu triplicar os recursos disponíveis para a operação Triton, a operação de proteção das fronteiras da UE no Mediterrâneo Central, e reforçar a sua capacidade operacional.

Foi também anunciado um apoio concreto a essa missão, com o fornecimento de mais navios, aeronaves e peritos dos Estados-Membros.

Evitar os fluxos de migração ilegal

A UE deseja limitar o afluxo e combater as causas da imigração ilegal. Dever-se-á reforçar a cooperação com os países de origem e de trânsito, em especial com os países à volta da Líbia.

Os dirigentes da UE acordaram também em implementar um novo programa de regresso para o rápido regresso dos migrantes em situação irregular.

Reforçar a solidariedade e a responsabilidade a nível interno

A UE concederá mais proteção aos refugiados provenientes de regiões em conflito e criará um primeiro projeto-piloto voluntário de reinstalação a nível da UE, que oferecerá lugares às pessoas com direito a proteção.

Os dirigentes da UE voltarão a abordar esta questão no Conselho Europeu de junho.

Contexto

• Nota informativa
• Observações do Presidente Donald Tusk antes do Conselho Europeu Extraordinário
• Carta de convite do Presidente Donald Tusk para a reunião extraordinária do Conselho Europeu
• Ordem do dia provisória, reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23 de abril de 2015