Observações do Presidente Tusk após a reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo, 23/09/2015

Boa noite, 

Os meus objetivos para esta cimeira eram, primeiramente, pôr fim às acusações públicas, realizando para tal um debate honesto entre os dirigentes europeus sobre a natureza do problema e as suas possíveis soluções. Em segundo lugar, chegar a acordo sobre medidas que têm de ser postas em prática a curto prazo, antes da reunião regular do Conselho Europeu que dedicaremos à migração dentro de três semanas. 

Esta noite, foram os factos e não as emoções que estiveram na base do nosso debate. Há oito milhões de pessoas deslocadas na Síria, e há cerca de quatro milhões que fugiram para os países vizinhos da Síria. Estamos a falar, provavelmente, de milhões de potenciais refugiados que tentam chegar à Europa vindos só da Síria. Isto para não falar no Iraque, no Afeganistão, na Eritreia e noutros lugares. Ainda há pouco tempo visitei campos de refugiados na Turquia e na Jordânia e apenas uma mensagem se fazia ouvir: "estamos determinados a ir para a Europa". É evidente que a maior vaga de refugiados e migrantes ainda está para vir. É, portanto, necessário corrigir a nossa política das portas abertas de par em par. Agora, a tónica deve ser colocada na defesa adequada das nossas fronteiras externas e na assistência externa aos refugiados e aos países da nossa vizinhança. 

Neste contexto, os dirigentes europeus acordaram em aumentar o auxílio ao Líbano, à Jordânia, à Turquia e a outros países da região. Ofereceremos mais assistência em troca de uma cooperação reforçada. Serão mobilizados pelo menos mais mil milhões de euros para prestar auxílio aos refugiados na região, através do ACNUR e do Programa Alimentar Mundial. Aproveito para agradecer aos dirigentes que responderam ao meu pedido da passada sexta-feira e já disponibilizaram novas verbas para o Programa Alimentar Mundial. 

Os nossos dirigentes também concordaram que o caos que se vive atualmente nas nossas fronteiras externas tem de terminar. A boa gestão e o controlo das nossas fronteiras externas é da nossa responsabilidade comum. Seria injusto colocar todos os encargos em Itália, na Grécia ou noutros países. Por isso, todos concordámos em oferecer auxílio, por todos os meios possíveis, nomeadamente pela via da cooperação nos pontos de acesso. Na verdade, este é um resultado bastante importante, pois ainda há alguns dias o tema dos pontos de acesso se apresentava muito controverso. O nosso debate de hoje foi um bom debate e, num espírito de boa cooperação, todos os dirigentes concordaram que os pontos de acesso fossem criados até finais de novembro. 

As medidas que hoje acordámos não porão termo à crise. Mas são todas passos necessários no caminho certo. Esperamos que haja já muito trabalho feito antes de nos encontrarmos de novo no Conselho Europeu de outubro. Hoje houve um entendimento comum de que não podemos continuar como antes. Sem alterar o atual paradigma do espaço Schengen, este apenas existirá em teoria. 

Jean-Claude Juncker falar-vos-á agora um pouco mais pormenorizadamente das diferentes medidas que é necessário tomar. Mas gostaria de lhe agradecer, a ele e à sua equipa, o grande esforço que fizeram ao longo das últimas semanas. A vossa ajuda foi hoje muito visível.

Obrigado.