Conselho Europeu, 19-20/03/2015, 19-20 de março de 2015

A reunião do Conselho Europeu começou por uma homenagem em silêncio às vítimas do atentado terrorista na Tunísia em 18 de março de 2015. 

• Declaração do Conselho Europeu sobre a Tunísia

Durante a reunião, os dirigentes da UE acordaram em criar uma União da Energia. Debateram também questões económicas e as relações externas, a situação na Líbia, as relações com a Rússia e a Ucrânia e os objetivos da futura Cimeira da Parceria Oriental que se realizará em Riga.

• Conclusões do Conselho Europeu de 19-20 de março de 2015
• Observações do Presidente Donald Tusk após a reunião do Conselho Europeu, 20 de março de 2015
• O Presidente Tusk após a primeira sessão da reunião do Conselho Europeu
• Fotografias e vídeos do Conselho Europeu, 19-20 de março de 2015

União da Energia

O Conselho Europeu acordou em definir as primeiras etapas para uma União da Energia. Os dirigentes da UE estão empenhados em assegurar uma energia economicamente acessível, segura e sustentável na UE.

Durante a reunião, o debate centrou-se na segurança energética e na transparência dos contratos de fornecimento de gás. Todos os contratos de fornecimento de gás têm de estar em conformidade com a legislação da UE e ser mais transparentes, e não devem afetar negativamente a segurança energética da Europa.  

Os dirigentes da UE acordaram também em:

• desenvolver estratégias inovadoras para uma nova geração de energias renováveis e para aumentar a eficiência energética
• intensificar a diplomacia climática da UE, para garantir o êxito da Cimeira de Paris sobre o clima, em dezembro de 2015 

• European Council conclusions on Energy Union, 19 March 2015
• Energy union: secure, sustainable, competitive and affordable energy for Europe

Relações externas

Parceiros orientais

Os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre os objetivos da Cimeira da Parceria Oriental, que terá lugar em Riga, em 21 e 22 de maio de 2015. O Conselho Europeu reiterou o seu empenhamento para com os parceiros orientais e definiu como prioridade o reforço das instituições democráticas a leste. 

Relações com a Rússia e a Ucrânia

Os dirigentes decidiram alinhar o regime de sanções existente pela aplicação dos Acordos de Minsk. As sanções económicas continuarão a ser aplicadas até ao final de 2015, altura em que o último ponto do plano de paz deverá ser executado: a recuperação pela Ucrânia do controlo das suas fronteiras a leste. 

Os dirigentes da UE salientaram ainda a necessidade de reagir à atual campanha de desinformação pública da Rússia sobre o conflito na Ucrânia. A Alta Representante da UE, Federica Mogherini, preparará um plano de ação de comunicação estratégica, para o Conselho Europeu de junho.

• European Council conclusions on Ukraine and relations with Russia, 19 March 2015
• Overview of EU restrictive measures in response to the crisis in Ukraine

Líbia

A UE continua empenhada no processo de transição da Líbia e no trabalho do Representante Especial da ONU, Bernardino Leon. Os dirigentes da UE apelaram a um cessar-fogo imediato e incondicional e a que se chegasse rapidamente a acordo sobre um governo de unidade nacional.

Os dirigentes da UE reconheceram a necessidade de gerir convenientemente o problema das migrações e implementar as ações acordadas pelo Conselho em outubro de 2014 a fim de melhor gerir o fluxos migratórios e reforçar a operação Triton, lançada pela Frontex no Mediterrâneo Central. São necessários esforços mais concertados para aumentar o apoio da UE aos países de origem e de trânsito. 

Questões económicas 

Semestre Europeu de 2015

O Conselho Europeu debateu a situação económica na Europa e a implementação das reformas estruturais pelos Estados-Membros. 

Os dirigentes subscreveram as três prioridades da análise anual do crescimento de 2015:

• investimento
• reformas estruturais 
• responsabilidade orçamental

Convidaram os Estados-Membros a repercutirem essas prioridades nos seus próximos programas nacionais de reformas e nos programas de estabilidade ou de convergência, que deverão ser apresentados em maio de 2015.

• How does the European semester work?
• European Semester in 2015

Plano de Investimento para a Europa

Os dirigentes da UE congratularam-se com a adoção da posição de negociação do Conselho sobre a proposta relativa ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). 

O Conselho Europeu espera que as negociações com o Parlamento Europeu estejam concluídas em junho de 2015, o que permitirá ao fundo estar operacional a partir de meados de 2015.

Os dirigentes também debateram o ponto da situação das negociações com os EUA sobre o acordo da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (PTCI). Reiteraram o seu empenhamento em concluir as negociações até ao final do ano e em intensificar os esforços para comunicar os benefícios do acordo.

• Investment plan for Europe (background information)

Carta de convite e nota informativa

• Invitation letter by President Tusk to the European Council meeting on 19-20 March 2015
• Background note

Cimeira social tripartida 

Em 19 de março, antes da reunião do Conselho Europeu, Donald Tusk juntou-se a Jean-Claude Juncker e a Laimdota Straujuma, Primeira-Ministra da Letónia, para presidir à cimeira, uma instância de diálogo entre as instituições da UE e os parceiros sociais europeus.

O tema da cimeira social da primavera foi "Investir no crescimento e criar empregos: reforçar a contribuição dos parceiros sociais".

• Observações do Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da cimeira social tripartida, 19 de março de 2015
• Cimeira Social Tripartida, 19 de março de 2015