- Cimeira internacional
Cimeira UE-Índia, Nova Deli, 06/10/2017, 6 de outubro de 2017
Em 6 de outubro de 2017, a Índia acolheu a 14.ª Cimeira UE-Índia, em Nova Deli. Os dirigentes debateram questões de política externa e de segurança, migração, comércio, alterações climáticas, investigação e inovação.
O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, representaram a UE. A Índia esteve representada pelo Primeiro-Ministro, Narendra Modi.
A cimeira com a Índia assinalou o 55.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a UE e a Índia.
“Estou feliz por termos hoje decidido reforçar ainda mais a dimensão política das nossas relações; por termos decidido desenvolver as nossas relações dinâmicas em matéria de comércio e de investimento; e por termos decidido intensificar a cooperação em questões de âmbito mundial e regional.”
Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE-Índia
Os dirigentes adoraram uma declaração conjunta na qual reafirmaram o seu empenho em reforçar a parceria estratégica UE-Índia.
Os dirigentes da UE e da Índia também adotaram declarações conjuntas sobre questões específicas:
- EU-India joint declaration on counter-terrorism, 6 October 2017
- EU-India joint declaration on climate and energy, 6 October 2017
- EU-India joint declaration on a partnership for smart and sustainable urbanisation, 6 October 2017
Parceria estratégica
Na cimeira, os dirigentes reafirmaram o seu empenhamento em aprofundar e reforçar ainda mais a parceria estratégica UE-Índia.
Congratularam-se com os progressos realizados na implementação do programa de ação 2020 UE-Índia. Trata-se de um roteiro para a cooperação bilateral aprovado na anterior Cimeira UE-Índia.
Segurança
Os dirigentes da UE e da Índia condenaram veementemente os recentes atentados terroristas que ocorreram por todo o mundo, e apelaram à comunidade internacional para que se una contra a ameaça terrorista.
Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta sobre a cooperação na luta contra o terrorismo tendo em vista combater o fenómeno dos combatentes terroristas estrangeiros, o financiamento do terrorismo e o fornecimento de armas.
A UE e a Índia reafirmaram igualmente o seu empenho em continuar a cooperar em questões de segurança marítima no Oceano Índico e noutras regiões. Os dirigentes congratularam-se com o reatamento dos exercícios táticos no Golfo de Aden que juntaram a operação ATLANTA da Força Naval da União e a marinha indiana.
Política externa
Os dirigentes apelaram ao fim da violência contra a minoria Rohingya em Mianmar/Birmânia e ao restabelecimento da paz no Estado de Rakhine sem demora.
“Deve ser permitido à população Rohingya regressar voluntariamente, em segurança e com dignidade. Apelamos à aplicação das recomendações da Comissão Consultiva Internacional para o Estado de Rakhine a fim de combater as causas profundas da atual crise.”
Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE-Índia
No que diz respeito à situação na Península da Coreia, ambas as partes condenaram o ensaio nuclear realizado pela RPDC em 3 de setembro de 2017. A UE e a Índia apelaram à desnuclearização da Península da Coreia e a que todas as sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sejam plenamente aplicadas por toda a comunidade internacional.
“A União Europeia, a Índia e toda a comunidade internacional têm a responsabilidade de agir com determinação para uma desnuclearização pacífica da Península da Coreia.”
Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE-Índia
Sobre a questão nuclear iraniana, a Índia e a UE reafirmaram o seu apoio à continuação da plena aplicação do plano de ação conjunto global (PACG).
Relativamente à Ucrânia, os dirigentes destacaram o seu forte apoio a uma solução diplomática através da plena aplicação dos acordos de Minsk por todas as partes.
Desafios mundiais
Os dirigentes da UE e da Índia debateram a crise mundial da migração e dos refugiados e chegaram a acordo no sentido de trabalharem em estreita cooperação.
“A comunidade internacional tem a responsabilidade de combater os passadores de seres humanos que exploram pessoas vulneráveis e violam fronteiras soberanas.”
Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE-Índia
Os dirigentes reiteraram o seu apoio à agenda de reformas das Nações Unidas e o seu empenho no reforço da governação mundial.
Quanto às alterações climáticas, salientaram o seu compromisso com o Acordo de Paris e concordaram em intensificar a cooperação na sua aplicação. A UE e a Índia adotaram uma declaração conjunta sobre a energia limpa e as alterações climáticas.
A UE e a Índia reiteraram também o seu compromisso em colaborarem nas prioridades comuns para alcançarem os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Comércio
Os dirigentes da UE e da Índia manifestaram o seu empenho comum em reforçar a parceria económica entre as duas partes.
Chamaram ainda a atenção para os esforços que ambas as partes estão a desenvolver para o relançamento das negociações de um acordo alargado sobre comércio e investimento entre a UE e a Índia.
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