Reunião de dirigentes entre a UE e a Turquia em Varna (Bulgária), 26 de março de 2018

Principais resultados

Os dirigentes da UE receberam o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, no palácio de Evksinograd em Varna, na Bulgária.

A UE fez-se representar por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e Boyko Borissov, primeiro-ministro da Bulgária.

Os dirigentes tiveram um amplo debate sobre as relações entre a UE e a Turquia e o rumo a seguir. Mais concretamente, debateram:

• a cooperação em matéria de gestão dos fluxos migratórios
• o interesse comum em combater o terrorismo
• o Estado de direito na Turquia
• as recentes ações da Turquia no Mediterrâneo oriental e no mar Egeu
• O envolvimento da Turquia na Síria

A nossa reunião de hoje demonstrou que, embora as nossas relações atravessem momentos difíceis, nas áreas em que cooperamos, fazemo-lo bem. Reiteramos a nossa disponibilidade para manter o diálogo e as consultas e para trabalhar em conjunto com o propósito de ultrapassar as atuais dificuldades a fim de aproveitar em pleno o potencial da nossa parceria. Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk

Migração

Ambas as partes acordaram em prosseguir uma estreita cooperação em matéria de migração. A UE reiterou o seu compromisso de oferecer mais apoio para melhorar a situação dos refugiados na Turquia.

"Gostaria de expressar o nosso apreço pelo trabalho impressionante que a Turquia tem desenvolvido e de manifestar o nosso sincero agradecimento à Turquia e ao povo turco por terem acolhido mais de 3 milhões de refugiados sírios ao longo destes últimos anos", declarou o presidente Donald Tusk.

Síria

A UE expressou a sua preocupação com as ações da Turquia na Síria, especialmente na região noroeste de Afrin, que agora está controlada pelos militares turcos e seus aliados.

Neste contexto, a UE pediu à Turquia que assegurasse a proteção dos civis e facilitasse o acesso da ajuda humanitária.

Relações entre a Turquia e os países da UE

O presidente Tusk manifestou a sua preocupação com as recentes ações da Turquia no Mediterrâneo oriental e no mar Egeu, que os dirigentes da UE descreveram como "ilegais" na sua recente cimeira de Bruxelas.

Relembraram ainda a obrigação da Turquia de respeitar as relações de boa vizinhança e de normalizar relações com todos os Estados-Membros da UE. É essa a condição para impulsionar as relações UE-Turquia, incluindo o processo de adesão.

"A União Europeia está unida no apoio à República de Chipre", declarou o presidente Tusk em Varna.

• Reunião do Conselho Europeu, 22-23 de março de 2018
• Conclusões do Conselho Europeu sobre os Balcãs Ocidentais e as ações da Turquia no Mediterrâneo oriental e no mar Egeu, 22 de março de 2018

Estado de direito na Turquia

Os dirigentes debateram as ações da Turquia no rescaldo do golpe de Estado fracassado ocorrido em julho de 2016, tendo afirmado que compreendiam a necessidade de o país garantir a sua segurança. Todavia, sublinharam que como país candidato à adesão à UE, a Turquia comprometeu-se a defender os mais elevados padrões de democracia.

"Estamos preocupados com o facto de alguns dos métodos utilizados porem em causa as liberdades fundamentais e o Estado de direito na Turquia", afirmou o presidente Tusk.

A UE pediu à Turquia que colaborasse com o Conselho da Europa, a organização pró-democracia e direitos humanos sediada em Estrasburgo, para corrigir as falhas.

• Observações do presidente Donald Tusk após a reunião de dirigentes entre a UE e a Turquia em Varna, 26 de março de 2018

Informações gerais

A reunião baseou-se na anterior reunião dos dirigentes de 25 de maio de 2017 e nos debates que se realizaram desde então. Realizaram-se diálogos de alto nível entre a UE e a Turquia sobre os transportes, a cooperação económica, a luta contra o terrorismo e a política externa.

• Carta de convite dos presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker ao presidente Recep Tayyip Erdoğan, 05/02/2018