5.ª Cimeira União Africana ‑ UE, 29‑30/11/2017, 29-30 de novembro de 2017

Principais resultados

A 5.ª Cimeira União Africana ‑ União Europeia (UA‑UE) teve lugar a 29 e 30 de novembro de 2017, em Abidjã, na Costa do Marfim.

A Cimeira UA‑UE reuniu dirigentes da UE e de África para definir o rumo futuro da cooperação entre os dois continentes.

Juntos adotaram uma declaração conjunta que define as prioridades comuns da parceria UE-África em quatro domínios estratégicos:

• oportunidades económicas para os jovens
• paz e segurança
• mobilidade e migração
• cooperação em matéria de governação

• Declaração conjunta da 5ª Cimeira União Africana-União Europeia, 30 de novembro de 2017

"Como sabem, a União Europeia é o maior parceiro de África e o vizinho mais próximo. É o maior investidor em África, o seu parceiro comercial mais importante, quem mais lhe presta ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária, bem como quem mais contribui para a sua paz e a segurança. E esta cimeira demonstrou a nossa determinação em reforçar ainda mais a nossa parceria." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UA-UE, 30 de novembro de 2017

• Observações de Donald Tusk na conferência de imprensa da 5.ª Cimeira União Africana - União Europeia

Os dirigentes adotaram também uma declaração conjunta sobre a situação dos migrantes na Líbia, condenando o tratamento desumano dos migrantes e dos refugiados infligido por grupos criminosos.

• Cimeira União Africana - União Europeia - Declaração conjunta sobre a situação dos migrantes na Líbia

Investir na juventude

Na cimeira, os dirigentes de África e da UE centraram-se no investimento na juventude. Esta é uma das principais prioridades para África e para a UE, uma vez que 60 % da população africana tem menos de 25 anos.

Na sua alocução de abertura na cimeira, o Presidente Donald Tusk salientou o desejo comum de se investir na juventude:

"Gostaria também de saudar muito em especial os jovens africanos e europeus que estão hoje connosco. Vocês representam um grupo que trabalhou afincadamente nos últimos meses. Têm toda a razão em esperar que vos demos ouvidos quando discutirmos as prioridades e ações para os próximos anos e que vos incluamos na sua implementação, pois serão vocês que as levarão por diante no futuro. A nossa tarefa enquanto dirigentes é tomar decisões que tornem o futuro mais seguro e mais próspero para todos os nossos jovens, tanto africanos como europeus." Presidente Donald Tusk na abertura da 5.ª Cimeira União Africana - União Europeia em Abidjã

• Alocução de abertura do Presidente Donald Tusk na 5.ª Cimeira União Africana - União Europeia em Abidjã

O novo plano de investimento externo da UE foi apresentado aos dirigentes por ocasião da cimeira. Com esse plano de investimento pretende-se mobilizar 44 mil milhões de euros em África até 2020, criando assim novas oportunidades de emprego para os jovens em todo o continente africano.

• Ficha informativa sobre o plano de investimento externo da UE (Comissão Europeia)

Mobilidade e migração

Os dirigentes da UE e de África acordaram em apoiar a mobilidade de estudantes, pessoal docente e académicos em todo o continente africano. Acordaram ainda em reforçar os programas de intercâmbio, como o ERASMUS +, entre África e a Europa.

No que respeita à migração, os dirigentes debateram a forma de combater a introdução clandestina de migrantes e de tratar em conjunto as causas profundas da migração irregular.

Quanto à situação na Líbia, os dirigentes da UE e de África comprometeram-se a cooperar para pôr cobro ao tratamento desumano dos migrantes e refugiados neste país.

Adotaram uma declaração conjunta em que apelam à cooperação internacional para combater os autores de tais crimes, dentro e fora da Líbia, e para que os mesmos sejam julgados.

• Cimeira União Africana - União Europeia - Declaração conjunta sobre a situação dos migrantes na Líbia

"A migração tem um impacto significativo nos nossos dois continentes. Por isso, somos corresponsáveis por reconhecê-la como uma parte importante da nossa relação, o que requer uma atuação conjunta. Isto aplica-se muito em especial à situação na Líbia onde se assiste ao abuso mais cínico de seres humanos. Permitam-me que repita o meu apelo para que sejam impostas sanções da ONU aos passadores e traficantes de seres humanos. E permitam-me que diga também que não seremos eficazes, se não assegurarmos que as pessoas retidas na Líbia e noutros sítios possam regressar em segurança às suas casas." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UA-UE, 30 de novembro de 2017

À margem da cimeira, a UE acordou em criar um grupo de missão conjunto para a migração com a União Africana e a ONU. Esse grupo de missão terá por objetivo:

• salvar e proteger a vida de migrantes e refugiados, especialmente na Líbia
• acelerar os regressos voluntários assistidos aos países de origem
• acelerar a reinstalação das pessoas que necessitem de proteção internacional

• Comunicado de imprensa conjunto das Nações Unidas, da União Africana e da União Europeia (Comissão Europeia)
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informação contextual)

Eventos paralelos

Como o tema central da cimeira é a juventude, os jovens estiveram ativamente envolvidos no período que precedeu a reunião dos dirigentes, em Abidjã.

A 4.ª Cimeira da Juventude África‑Europa reuniu em Abidjã, entre 9 e 11 de outubro, mais de 120 líderes juvenis, que aprovaram uma declaração com recomendações para a cimeira de novembro.

• Declaração de Abidjã (4.ª Cimeira da Juventude África‑Europa), 11 de outubro de 2017
• Sítio web da Cimeira da Juventude África‑Europa

Com base nessa declaração, 36 jovens de ambos os continentes prosseguiram estes trabalhos através da iniciativa "Youth Plug‑in" da União Africana e da UE.

De 12 de outubro a 29 de novembro, foi desenvolvida uma agenda para a juventude, que será apresentada aos dirigentes na cimeira. A agenda para a juventude apresenta propostas concretas em seis domínios prioritários:

• educação e competências
• atividades empresariais, criação de emprego e empreendedorismo
• governação e inclusão política
• paz e segurança
• cultura, desporto e artes
• ambiente e alterações climáticas.

• Agenda para a juventude da iniciativa "<em>Youth Plug-In</em>" da UA e da UE

Além disso, o 6.º Fórum Empresarial UE‑África teve lugar em 27 de novembro, em Abidjã, com o objetivo de estimular investimentos que promovam o desenvolvimento em África. Um dos principais temas a debater neste fórum empresarial foi a problemática dos jovens empresários e das mulheres empresárias.

• Sítio web do 6.º Fórum Empresarial UE‑África

O Fórum África‑UE da Sociedade Civil teve lugar este ano, de 11 a 13 de julho, em Tunes. Esta foi a terceira edição do fórum, que reuniu organizações da sociedade civil dos dois continentes. Essas organizações adotaram uma declaração que sublinha a importância da participação da sociedade civil nas relações entre a UE e a África.

• Declaração do Fórum África‑UE da Sociedade Civil, 12 de julho de 2017

UE e África em números

A UE e os seus Estados-Membros são quem mais contribui para promover o desenvolvimento, a estabilidade e a paz em África:

• 21 mil milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento foram concedidos a África, em 2016, pela UE e pelos seus Estados‑Membros, os maiores doadores de ajuda naquele continente
• 32 mil milhões de euros foram investidos por empresas da UE em África, em 2015, o que representa cerca de um terço de todo o investimento estrangeiro direto em África
• 3,35 mil milhões de euros estão atribuídos ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, o que deverá mobilizar até 44 mil milhões de euros em investimentos
• 7 missões civis e militares estão atualmente destacadas em África
• 1,4 mil milhões de euros estão atribuídos a programas educativos que sejam implementados em África entre 2014 e 2020

• Ficha informativa sobre a parceria UE-África (Comissão Europeia)

Cimeira anterior

Em 2014, a quarta cimeira UA‑UE reuniu mais de 60 dirigentes da UE e de África, a fim de debater o futuro das relações UE‑África e reforçar os laços entre os dois continentes.

• Cimeira UA-UE em Bruxelas - 2 e 3 de abril de 2014

Ver também

• Sítio web da 5.ª Cimeira União Africana‑UE, 29 e 30 de novembro de 2017
• Relações UE-África (informação contextual)
• Acordo de Cotonu (informação contextual)
• Relações da UE com África (SEAE)
• Fichas informativas sobre a parceria UE-África (SEAE)
• Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) da UE em África (Comissão Europeia)
• Sítio web da União Africana