Coreper II, 12 de outubro de 2016

Outros documentos

• 13/10/2016 - Primeira reunião entre Cimeiras dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da Comunidade Europeia e da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Santo Domingo, 25/26 de outubro de 2016)
• 12/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro - Adoção
• 12/10/2016 - Preparação da reunião do Conselho (Negócios Estrangeiros/Comércio) de 18 de outubro de 2016 - Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro – Decisão relativa à assinatura = Adoção – Decisão relativa à aplicação provisória = Adoção – Decisão relativa à celebração = Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 12/10/2016 - Preparação da reunião do Conselho (Negócios Estrangeiros/Comércio) de 18 de outubro de 2016 – Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro - Decisão relativa à assinatura = Adoção - Decisão relativa à aplicação provisória = Adoção - Decisão relativa à celebração = Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 12/10/2016 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2017
• 12/10/2016 - Relatório da Alta Representante sobre a vigésima quarta análise semestral da Operação ALTHEA
• 12/10/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Bósnia-Herzegovina
• 11/10/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (primeira leitura) = Debate de orientação/relatório intercalar
• 11/10/2016 - Proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia - Orientação geral parcial / relatório intercalar
• 11/10/2016 - Relatório PESC – As nossas prioridades em 2016
• 11/10/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Cumprimento de marcos de referência para a abertura do Capítulo 1: Livre circulação de mercadorias
• 11/10/2016 - 2601.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/10/2016 - Conselho Europeu (20-21 de outubro de 2016) - Projeto de conclusões
• 10/10/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário para suspeitos e arguidos em processo penal e para as pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 10/10/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário para suspeitos e arguidos em processo penal e para as pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL+D) = Declaração
• 10/10/2016 - Declaração Comum Interpretativa sobre o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá e a União Europeia e os seus Estados-Membros
• 10/10/2016 - Relações com o Iraque - Adoção da ordem do dia provisória da segunda reunião do Conselho de Cooperação UE-Iraque (Bruxelas, 18 de outubro de 2016)
• 10/10/2016 - Reapreciação/Revisão do Quadro Financeiro Plurianual (2014/2020) - Relatório da Presidência sobre o ponto da situação dos trabalhos levados a cabo no Grupo dos Amigos da Presidência (Reapreciação/Revisão do QFP)
• 10/10/2016 - Primeira reunião entre Cimeiras dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da Comunidade Europeia e da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Santo Domingo, 25/26 de outubro de 2016)
• 9/10/2016 - Preparação da reunião do Conselho (Negócios Estrangeiros/Comércio) de 18 de outubro de 2016 – Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro - Decisão relativa à assinatura = Adoção - Decisão relativa à aplicação provisória = Adoção - Decisão relativa à celebração = Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 7/10/2016 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao apoio judiciário para suspeitos e arguidos em processo penal e para as pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus
• 7/10/2016 - Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 7/10/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre o Ministério da Segurança Pública da República Popular da China e a Europol
• 7/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio estabelecido pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 7/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para que este país possa conceder um tratamento preferencial aos produtos elegíveis originários do Nepal
• 7/10/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a melhoria das atuais regras da UE em sede de IVA no que respeita às operações transfronteiras Adoção
• 7/10/2016 - Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia e Regulamento (UE) n. ° 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia - projeto de carta de resposta (m conformidade com o artigo 19.º, n.º 7, alínea k), do Regulamento Interno do Conselho)
• 7/10/2016 - Projeto de resposta à carta enviada pelo Conselho Federal Suíço à Presidência do Conselho da União Europeia
• 7/10/2016 - Acórdão do Tribunal de Justiça de 22 de setembro de 2016 nos processos apensos C-14/15 e C-116/15 Anulação de quatro decisões de execução do Conselho de 2014, as chamadas "Decisões Prüm", relativas ao lançamento do intercâmbio automatizado de determinados dados (registo de veículos e impressões digitais) em Malta, em Chipre, na Estónia e na Letónia (2014/731/UE, 2014/743/UE, 2014/744/UE e 2014/911/UE)
• 6/10/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 23.9.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as condições nas quais podem ser autorizadas derrogações relativamente aos dados = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
• 5/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para que este país possa conceder um tratamento preferencial aos produtos elegíveis originários do Nepal - Adoção
• 5/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia - Adoção
• 5/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia – Adoção
• 5/10/2016 - Plano da Eurojust para iniciar negociações com vista a celebrar um acordo de cooperação com a Albânia
• 5/10/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre o Ministério da Segurança Pública da República Popular da China e a Europol
• 4/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 4/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana - Adoção
• 4/10/2016 - RELAÇÕES COM A REPÚBLICA DA MOLDÁVIA Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio estabelecido pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 4/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro - Adoção
• 4/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis – Aprovação da versão em língua croata
• 4/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 25/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 4/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 26/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 4/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 27/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 3/10/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.9.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as condições nas quais podem ser autorizadas derrogações relativamente aos dados
• 21/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá (CETA), por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
• 21/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
• 14/9/2016 - Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus EstadosMembros, por outro
• 13/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 7/9/2016 - Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 5/8/2016 - Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 30/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 30/3/2016 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 29/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 29/1/2016 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 25/1/2011 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis
• 25/1/2011 - Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do acordo bilateral sobre produtos têxteis

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/10/2016 - EU-Canada Summit (Brussels, 27 October 2016) - Debate on the state of play
• 10/10/2016 - Case before the General Court: - Case T-461/16: Khaled Kaddour / Council
• 10/10/2016 - Multiannual Financial Framework (2014-2020) Review/Revision - Questionnaire
• 7/10/2016 - RESOLUTIONS, DECISIONS AND OPINIONS adopted by the European Parliament at its part-sessions in Strasbourg from 12 - 15 September and 3 - 6 October 2016