Coreper II, 21 de setembro de 2016

Outros documentos

• 20/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo
• 20/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Federal da Nigéria tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Federal da Nigéria sobre a readmissão
• 20/9/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
• 20/9/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
• 20/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Tribunal de Contas
• 20/9/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 30.6.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos – Objeção do Parlamento Europeu ao ato delegado = Declarações
• 19/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo
• 19/9/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2014/932/PESC, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1352/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen - Adoção de alterações que aplicam uma atualização introduzida pelas Nações Unidas
• 19/9/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 30.6.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos – Objeção do Parlamento Europeu ao ato delegado
• 19/9/2016 - 2598.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros do Tribunal de Contas Europeu - Adoção
• 16/9/2016 - Comité de personalidades independentes nos termos do artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 2004/2003 - Nomeação de um membro e aprovação de uma carta ao Parlamento Europeu
• 16/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro - Adoção
• 16/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia – Adoção
• 15/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão, que nomeia um Membro da Comissão Europeia
• 15/9/2016 - Apresentação por Malta da face nacional de uma moeda comemorativa de dois euros
• 14/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo
• 14/9/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência da candidatura da Finlândia – EGF/2016/001 FI/Microsoft Proposta de transferência de dotações n.º DEC 21/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 14/9/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência da candidatura da Suécia – EGF/2016/002 SE/Ericsson Proposta de transferência de dotações n.º DEC 22/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 12/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo
• 12/9/2016 - Adoção da decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um Acordo entre a União Europeia e a República Federal da Nigéria sobre a readmissão
• 1/7/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos
• 1/7/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 30.6.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos
• 27/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia
• 2/2/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/9/2016 - Recommendation from the Commission to the Council authorising the Commission to open bilateral negotiations with Egypt, Jordan, Morocco and Tunisia to upgrade the respective Euro-Mediterranean Association Agreements with a view to establish Deep and Comprehensive Free Trade Areas
• 19/9/2016 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2014-2020 Review/Revision - organisation of work in the Council
• 19/9/2016 - External Investment Plan and European Fund for Sustainable Development (EIP/EFSD) - Activation of the Friends of Presidency group and terms of reference
• 16/9/2016 - Transmission of documents to the European Parliament - Directives for the negotiation of a bilateral Deep and Comprehensive Free Trade Area as part of the Euro-Mediterranean Association Agreement with Tunisia
• 14/9/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) N° 1303/2013 as regards certain provisions relating to financial management for certain Member States experiencing or threatened with serious difficulties with respect to their financial stability - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 12/9/2016 - Negotiating Directives to the Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and the Federal Republic of Nigeria on readmission