Coreper I, 23 de novembro de 2016

Outros documentos

• 22/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
• 22/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta
• 22/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Bélgica
• 21/11/2016 - 2606.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/11/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas - Relatório intercalar
• 18/11/2016 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais - Orientação geral parcial
• 18/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.° 965/2012 que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere à aprovação específica de operações de aviões monomotor de turbina em voos noturnos ou em condições meteorológicas de voo por instrumentos e aos requisitos de aprovação para a formação sobre mercadorias perigosas relativamente a operações comerciais especializadas, operações não comerciais de aeronaves a motor complexas e operações não comerciais especializadas de aeronaves a motor complexas - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 18/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica as versões em línguas alemã, búlgara, estónia e neerlandesa do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (Texto relevante para efeitos do EEE) - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 17/11/2016 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho - Nomeação de Jozef KSINAN, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Vladimir TEJBUS, renunciante
• 16/11/2016 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que adapta pela quarta vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (Texto relevante para efeitos do EEE) - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 15/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às designações e aos domínios de competência dos painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 15/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da peste dos pequenos ruminantes, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho - Decisão de não oposição à adoção(procedimento de regulamentação com controlo)
• 14/11/2016 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 11/11/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) Consulta facultativa do Comité das Regiões
• 10/11/2016 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que adapta pela quarta vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas
• 9/11/2016 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores – Nomeação de Robert SPILLER, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Alexandra KRAMER, renunciante
• 8/11/2016 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: – Nomeação de Sara CORRES ARMENDARIZ, membro efetivo da Espanha, em substituição de Paloma MARTINEZ GAMO, renunciante
• 7/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, da Itália e de Malta
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere aos parâmetros da transformação de subprodutos animais em biogás ou composto e às condições de importação de alimentos para animais de companhia e de exportação de chorume transformado - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que designa o laboratório de referência da UE para as doenças causadas por vírus da varíola ovina e caprina (dermatite nodular contagiosa e varíola ovina e caprina), define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece medidas transitórias de aplicação de certas disposições dos Regulamentos (CE) n.º 853/2004 e (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo )
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos IV e X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 31/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da peste dos pequenos ruminantes, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 31/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às designações e aos domínios de competência dos painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 25/10/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da peste dos pequenos ruminantes, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 21/10/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas
• 21/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas
• 18/10/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere aos parâmetros da transformação de subprodutos animais em biogás ou composto e às condições de importação de alimentos para animais de companhia e de exportação de chorume transformado
• 18/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere aos parâmetros da transformação de subprodutos animais em biogás ou composto e às condições de importação de alimentos para animais de companhia e de exportação de chorume transformado
• 17/10/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que designa o laboratório de referência da UE para as doenças causadas por vírus da varíola ovina e caprina (dermatite nodular contagiosa e varíola ovina e caprina), define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 17/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que designa o laboratório de referência da UE para as doenças causadas por vírus da varíola ovina e caprina (dermatite nodular contagiosa e varíola ovina e caprina), define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 14/10/2016 - ANEXOS do Regulamento (UE) .../.. da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere à aprovação específica de operações de aviões monomotor de turbina em voos noturnos ou em condições meteorológicas de voo por instrumentos e aos requisitos de aprovação para a formação sobre mercadorias perigosas relativamente a operações comerciais especializadas, operações não comerciais de aeronaves a motor complexas e operações não comerciais especializadas de aeronaves a motor complexas
• 14/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere à aprovação específica de operações de aviões monomotor de turbina em voos noturnos ou em condições meteorológicas de voo por instrumentos e aos requisitos de aprovação para a formação sobre mercadorias perigosas relativamente a operações comerciais especializadas, operações não comerciais de aeronaves a motor complexas e operações não comerciais especializadas de aeronaves a motor complexas
• 11/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece medidas transitórias de aplicação de certas disposições dos Regulamentos (CE) n.º 853/2004 e (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 11/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica as versões em línguas alemã, búlgara, estónia e neerlandesa do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (Texto relevante para efeitos do EEE)
• 11/10/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera os anexos IV e X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis
• 11/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos IV e X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis
• 8/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Bélgica
• 6/10/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
• 16/9/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais
• 25/8/2016 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras
• 25/8/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras
• 1/6/2016 - ANEXO do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
• 1/6/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/11/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for European statistics relating to persons and households, based on data at individual level collected from samples - Optional consultation of the European Data Protection Supervisor
• 15/11/2016 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005370/2016 - Elena Valenciano (S&D) "Appeal by the United Nations Secretary-General to the Heads of State and Government of the European Union Member States"
• 15/11/2016 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-006489/2016 - Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE) "Violation by Spain of Common Position 2008/944 / CFSP"
• 31/10/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006850/2016 - Richard Corbett (S&D) Sea bass measures - Council Regulation (EU) 2016/72 of 22 January 2016
• 31/10/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007050/2016 - Roberta Metsola (PPE) Reform of the EU's Trade Defence Instruments
• 31/10/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007521/2016 - Fabio De Masi (GUE/NGL) Investigations at Member State level following the Panama Papers