Coreper II, 17 de novembro de 2016

Outros documentos

• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/279/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO), adotando disposições quanto à sua fase de liquidação
• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 16/11/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro
• 16/11/2016 - Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro
• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 16/11/2016 - PROTOCOLO ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 16/11/2016 - ANEXO Ficha financeira legislativa da Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624
• 16/11/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624
• 16/11/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)
• 16/11/2016 - RELAÇÕES COM A UCRÂNIA Memorando de entendimento sobre uma parceria estratégica no setor da energia entre a União Europeia, em articulação com a Euratom, e a Ucrânia
• 15/11/2016 - Projeto de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2010/279/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO), adotando disposições quanto à sua fase de liquidação - adoção
• 15/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria - Adoção
• 15/11/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/790/CE que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 15/11/2016 - PIF: Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (primeira leitura) = Preparação do trílogo
• 15/11/2016 - Processo T-423/16 (Fabio De Masi contra Comissão) - Intervenção do Conselho a favor da Comissão
• 15/11/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) (Primeira leitura)
• 15/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2016 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "A Comissão geriu de forma eficaz a ajuda humanitária prestada a populações afetadas por conflitos na região dos Grandes Lagos Africanos?" - Adoção
• 15/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a integração de soluções e tecnologias digitais na política de desenvolvimento da UE
• 15/11/2016 - Decisão da Comissão sobre um protocolo de acordo de cooperação a celebrar entre a União Europeia e a Organização Internacional da Francofonia - Aprovação pelo Conselho
• 15/11/2016 - 2605.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que respeita à alteração do anexo XI-B desse Acordo
• 14/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho relativas ao primeiro relatório de resultados sobre a cooperação internacional e o desenvolvimento da UE
• 14/11/2016 - Primeira reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Kosovo* (Bruxelas, 25 de novembro de 2016) – Projeto de posição comum da União Europeia
• 14/11/2016 - Aprovação da eleição do Vice-Presidente do Colégio da Eurojust
• 14/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a posição comum da UE para a segunda reunião de alto nível da Parceria Mundial para a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz (GPEDC) (Nairobi, 29 de novembro - 1 de dezembro de 2016)
• 11/11/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/790/CE, que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 11/11/2016 - Apresentação, para aprovação, do novo desenho de moeda de 2 euros da França
• 11/11/2016 - Aprovação da eleição do Vice-Presidente do Colégio da Eurojust
• 10/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 10/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino dos Países Baixos - Adoção
• 10/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 24.10.2016, que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas às normas a seguir na avaliação das carteiras de referência e aos procedimentos de partilha dessas avaliações - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/11/2016 - Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro - Aprovação da versão croata
• 8/11/2016 - Relações com a Bósnia-Herzegovina: - Projeto de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia-Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia = Adoção - Proposta de Decisão do Conselho que aprova a celebração, pela Comissão Europeia em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia-Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia = Adoção
• 3/11/2016 - Moeda comemorativa comum da Finlândia para 2017
• 26/10/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.10.2016 que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas às normas a seguir na avaliação das carteiras de referência e aos procedimentos de partilha dessas avaliações
• 16/6/2011 - Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/11/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 539/2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those nationals are exempt from that requirement (Ukraine) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/11/2016 - RELATIONS WITH UKRAINE Preparations for the 18th EU-Ukraine Summit (Brussels, 24 November 2016)
• 16/11/2016 - RELATIONS WITH UKRAINE Preparations for the 18th EU-Ukraine Summit (Brussels, 24 November 2016)
• 16/11/2016 - Cases before the General Court of the European Union (actions for annulment of the "EU-Turkey statement") T-192/16 NF v. European Council T-193/16 NG v. European Council T-257/16 NM v. European Council Declassification and production of Council documents before the General court of the European Union (°)
• 14/11/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the Union Code on visas (Visa Code) (recast) (First reading)
• 14/11/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 562/2006 as regards the reinforcement of checks against relevant databases at external borders (first reading)
• 10/11/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council replacing the lists of insolvency proceedings and insolvency practitioners in Annexes A and B to Regulation (EU) 2015/848 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 10/11/2016 - Election of the Vice-President of Eurojust