Coreper II, 3 de fevereiro de 2016

Outros documentos

• 2/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
• 2/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 2/2/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
• 2/2/2016 - 2572.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/2/2016 - Semestre Europeu de 2016: Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro Transmissão ao Conselho Europeu
• 1/2/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 1/2/2016 - Projeto de proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 1/2/2016 - RELAÇÕES COM O TAJIQUISTÃO Definição da posição da União Europeia para a quinta reunião do Conselho de Cooperação UE-Tajiquistão (Bruxelas, 16 de fevereiro de 2016)
• 1/2/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/101/PESC do Conselho relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué - Adoção
• 1/2/2016 - 2572.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/260 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 29/1/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 29/1/2016 - RELAÇÕES COM A REPÚBLICA QUIRGUIZ Definição da posição da União Europeia com vista à 14.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República Quirguiz (Bruxelas, 15 de fevereiro de 2016)
• 29/1/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/233/PESC do Conselho relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) adoção
• 29/1/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia - Adoção - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 29/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 29/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 29/1/2016 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 28/1/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados) [primeira leitura] – Acordo político
• 28/1/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados [primeira leitura] – Acordo político
• 28/1/2016 - Projeto de mandato do Grupo das Nações Unidas
• 28/1/2016 - Adoção das versões linguísticas não disponíveis aquando da adoção: DECISÃO DO CONSELHO que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária para corrigir a situação de défice excessivo
• 28/1/2016 - Adoção da decisão do Conselho respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
• 28/1/2016 - Adoção das versões linguísticas não disponíveis aquando da adoção: DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova o programa de ajustamento macroeconómico da Grécia
• 28/1/2016 - Adoção das versões linguísticas não disponíveis aquando da adoção: DECISÃO DE EXECUÇÃO CONSELHO relativa à concessão de assistência financeira de curto prazo da União à Grécia
• 28/1/2016 - Adoção das versões linguísticas não disponíveis aquando da adoção: DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova o programa de ajustamento da Grécia
• 27/1/2016 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal
• 27/1/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 10/2015 do Tribunal de Contas Europeu: "Devem intensificar-se os esforços para resolver os problemas relacionados com a contratação pública nas despesas da Coesão da União Europeia" - Adoção
• 27/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 27/1/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 27/1/2016 - Quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2014 Projetos de recomendações do Conselho
• 27/1/2016 - Quitação a dar aos organismos criados no âmbito do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento do exercício de 2014 Projetos de recomendações do Conselho
• 27/1/2016 - Quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2014 Projetos de recomendações do Conselho
• 27/1/2016 - Quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento do exercício de 2014 Projetos de recomendações do Conselho
• 26/1/2016 - ANEXO Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
• 26/1/2016 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
• 21/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 21/1/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 21/1/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento na Letónia do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV)
• 18/1/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2015/260 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos - Adoção
• 18/12/2015 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
• 18/12/2015 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
• 18/12/2015 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
• 13/11/2015 - 3420.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS) realizada no Luxemburgo em 26 de outubro de 2015
• 6/11/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento na Letónia do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV)
• 1/10/2015 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas em 12 de junho de 2015
• 1/10/2015 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas em 16 de setembro de 2015
• 21/8/2015 - DECISÃO DO CONSELHO que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária para corrigir a situação de défice excessivo
• 21/8/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova o programa de ajustamento macroeconómico da Grécia
• 17/8/2015 - DECISÃO DO CONSELHO que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária para corrigir a situação de défice excessivo
• 17/8/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova o programa de ajustamento macroeconómico da Grécia
• 20/7/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO CONSELHO relativa à concessão de assistência financeira de curto prazo da União à Grécia
• 20/7/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova o programa de ajustamento da Grécia
• 17/7/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO CONSELHO relativa à concessão de assistência financeira de curto prazo da União à Grécia
• 17/7/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova o programa de ajustamento da Grécia
• 19/3/2014 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
• 4/2/2014 - Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/2/2016 - Proposal for a Council recommendation on addressing the serious deficiencies identified in the 2015 evaluation on the application of the Schengen acquis in the field of management of the external borders by Greece
• 1/2/2016 - European Council (18 and 19 February 2016) - Draft guidelines for the conclusions
• 1/2/2016 - Draft Council decision establishing provisional measures in the area of international protection for the benefit of Sweden in accordance with Article 9 of Council Decision (EU) 2015/1523 and Article 9 of Council Decision (EU) 2015/1601 establishing provisional measures in the area of international protection for the benefit of Italy and Greece
• 29/1/2016 - EU - India Summit - Orientation debate
• 26/1/2016 - Special Report No 20/2015 "The cost-effectiveness of EU Rural Development support for non-productive investments in agriculture"
• 26/1/2016 - Special Report No 20/2015 "The cost-effectiveness of EU Rural Development support for non-productive investments in agriculture" Designation of Working Party
• 26/1/2016 - COJUR - Public International Law Working Group - Declassification of texts set out in COREU messages relating to the COJUR mandate (°)
• 22/1/2016 - Case before the Court of Justice Case C-643/15 (Slovak Republic v Council of the European Union)
• 22/1/2016 - Case before the Court of Justice Case C-647/15 (Hungary v Council of the European Union)
• 27/7/2015 - "Prüm Decisions" - overall evaluation report on VRD exchange for Latvia