Coreper II, 2 de março de 2016

Outros documentos

• 27/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao Regulamento do Pessoal do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia
• 1/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 1/3/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 1/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 1/3/2016 - Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 1/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 1/3/2016 - Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 1/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
• 1/3/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas - Debate de orientação
• 1/3/2016 - Relatório de Sustentabilidade Orçamental 2015
• 1/3/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório da Comissão ao Conselho relativo à avaliação REFIT da Diretiva 2011/64/UE e relativo à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufaturados - Adoção
• 1/3/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/119/PESC, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia e Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia - Adoção
• 1/3/2016 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) - adoção
• 1/3/2016 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração do Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) - adoção
• 1/3/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação "au pair" (reformulação) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 29/2/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 29/2/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria a assinar e ratificar e Malta a aderir, no interesse da União Europeia, à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial - Declaração do Reino Unido
• 29/2/2016 - Proposta de regulamento que institui a Procuradoria Europeia - Debate de orientação
• 29/2/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação "au pair" (reformulação) (primeira leitura) (AL + D) - Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho
• 29/2/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação "au pair" (reformulação) (primeira leitura) (AL + D) - Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 29/2/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho (primeira leitura) (AL+ D) - Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho
• 29/2/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho (primeira leitura) (AL+ D) - Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 29/2/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade Compromisso da Presidência
• 29/2/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade Acordo político
• 29/2/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) (AL) – Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho
• 29/2/2016 - 2576.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª parte)
• 26/2/2016 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 26/2/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração e aplicação provisória do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega – Adoção
• 26/2/2016 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 29de janeiro de 2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado da Comissão
• 26/2/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Francesa a aplicar níveis de tributação reduzidos à gasolina e gasóleo utilizados como combustíveis ao abrigo do disposto no artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE - Adoção
• 26/2/2016 - Projeto de conclusões do Conselho "Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento" - Adoção
• 26/2/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria a assinar e ratificar e a República de Malta a aderir, no interesse da União Europeia, à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial - Adoção
• 26/2/2016 - O futuro do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) - Conclusões do Conselho = Adoção
• 26/2/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2015 do Tribunal de Contas Europeu: "Apoio prestado às energias renováveis na África Oriental pela Facilidade ACP-UE para a Energia"
• 26/2/2016 - Relações com o Líbano: - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 26/2/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Cumprimento de um marco de referência para a abertura do Capítulo 11: Agricultura e Desenvolvimento Rural
• 26/2/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 25/2/2016 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 25/2/2016 - 3431.ª reunião do Conselho da União Europeia (COMPETITIVIDADE - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço), realizada em Bruxelas em 30 de novembro e 1 de dezembro de 2015
• 25/2/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
• 24/2/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas - Debate de orientação
• 24/2/2016 - Decisão delegada da Comissão de 13.1.2016 que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/2/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 24/2/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho
• 24/2/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação "au pair" (reformulação)
• 23/2/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração e aplicação provisória do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega – Adoção
• 23/2/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Francesa a aplicar níveis de tributação reduzidos à gasolina e gasóleo utilizados como combustíveis nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
• 23/2/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 23/2/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 17/2015 do Tribunal de Contas Europeu: "Apoio da Comissão às equipas de ação para a juventude: os fundos do FSE foram reorientados, mas sem incidência suficiente nos resultados" - Adoção
• 23/2/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às substâncias vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), carboneto de cálcio, iodeto de potássio, hidrogenocarbonato de sódio, rescalure e estirpes ATCC 74040 e GHA da Beauveria bassiana - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 23/2/2016 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de captana, propiconazol e espiroxamina no interior e à superfície de determinados produtos Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 23/2/2016 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos aplicáveis à atrazina no interior e à superfície de certos produtos Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 23/2/2016 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol, ciflumetofena, ciprodinil, dimetomorfe, ditiocarbamatos, fenamidona, fluopirame, flutolanil, imazamox, metrafenona, miclobutanil, propiconazol, sedaxane e espirodiclofena no interior e à superfície de certos produtos Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 23/2/2016 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciazofamida, cicloxidime, ácido difluoroacético, fenoxicarbe, flumetralina, fluopicolida, flupiradifurona, fluxapiroxade, cresoxime-metilo, mandestrobina, mepanipirime, metalaxil-M, pendimetalina e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 22/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/2/2016 - PROTOCOLO ao Acordo EuroMediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/2/2016 - Apresentação, para aprovação, do novo desenho de moeda de 2 euros da França
• 19/2/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
• 19/2/2016 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia),apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 19/2/2016 - 3434.ª reunião do Conselho da União Europeia (EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES), realizada em Bruxelas a 7 de dezembro de 2015
• 18/2/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão BiH/22/2014 (BiH/23/2016)
• 9/2/2016 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 9/2/2016 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 13.1.2016 que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 8/2/2016 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-015583/2015 - Miguel Viegas (GUE/NGL) Pedido de consulta dos documentos do Grupo do Código de Conduta
• 8/2/2016 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-016084/2015 - Ana Gomes (S&D) Diretiva PNR
• 1/2/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
• 1/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.1.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
• 26/1/2016 - 3434.ª reunião do Conselho da União Europeia (EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES), realizada em Bruxelas a 7 de dezembro de 2015
• 26/1/2016 - 3440.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS) realizada em Nairóbi (Quénia) em 15 e 19 de dezembro de 2015
• 25/1/2016 - 3438.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS), realizada em Bruxelas em 14 de dezembro de 2015
• 20/1/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na sétima sessão do Comité Intergovernamental de Negociação sobre o mercúrio e na primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre o mercúrio, relativamente à adoção provisória e à adoção final subsequente das orientações a que se refere o artigo 8.º, n.°s 8 e 9
• 18/1/2016 - Anexo ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol, ciflumetofena, ciprodinil, dimetomorfe, ditiocarbamatos, fenamidona, fluopirame, flutolanil, imazamox, metrafenona, miclobutanil, propiconazol, sedaxane e espirodiclofena no interior e à superfície de certos produtos
• 18/1/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol, ciflumetofena, ciprodinil, dimetomorfe, ditiocarbamatos, fenamidona, fluopirame, flutolanil, imazamox, metrafenona, miclobutanil, propiconazol, sedaxane e espirodiclofena no interior e à superfície de certos produtos
• 13/1/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) DA COMISSÃO que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às substâncias vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), carboneto de cálcio, iodeto de potássio, hidrogenocarbonato de sódio, rescalure e estirpes ATCC 74040 e GHA da Beauveria bassiana
• 13/1/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às substâncias vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), carboneto de cálcio, iodeto de potássio, hidrogenocarbonato de sódio, rescalure e estirpes ATCC 74040 e GHA da Beauveria bassiana
• 13/1/2016 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos aplicáveis à atrazina no interior e à superfície de certos produtos
• 13/1/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos aplicáveis à atrazina no interior e à superfície de certos produtos
• 13/1/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciazofamida, cicloxidime, ácido difluoroacético, fenoxicarbe, flumetralina, fluopicolida, flupiradifurona, fluxapiroxade, cresoxime-metilo, mandestrobina, mepanipirime, metalaxil-M, pendimetalina e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos
• 13/1/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciazofamida, cicloxidime, ácido difluoroacético, fenoxicarbe, flumetralina, fluopicolida, flupiradifurona, fluxapiroxade, cresoxime-metilo, mandestrobina, mepanipirime, metalaxil-M, pendimetalina e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos
• 13/1/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de captana, propiconazol e espiroxamina no interior e à superfície de determinados produtos
• 13/1/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de captana, propiconazol e espiroxamina no interior e à superfície de determinados produtos
• 13/1/2016 - 3431.ª reunião do Conselho da União Europeia (COMPETITIVIDADE - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço), realizada em Bruxelas em 30 de novembro e 1 de dezembro de 2015
• 24/11/2015 - ANEXO à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Áustria a assinar e ratificar e Malta a aderir, no interesse da União Europeia, à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias
• 24/11/2015 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Áustria a assinar e ratificar e Malta a aderir, no interesse da União Europeia, à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial
• 21/6/2011 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/3/2016 - European Semester 2016: Commission Country reports
• 1/3/2016 - Seventh Session of the Intergovernmental Negotiating Committee on mercury, provisional adoption of guidance referred to in Article 8, paragraphs 8 and 9, of the Minamata Convention on Mercury - Approval of a position to be adopted on behalf of the Union and its Member States
• 1/3/2016 - "Special Report No 25/2015 "EU suppoprt for rural infrastructure: potential to achieve significantly greater value for money" Designation of Working Party
• 29/2/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on combating terrorism and replacing Council Framework Decision 2002/475/JHA on combating terrorism [First reading] - General approach
• 29/2/2016 - Preparation of IMO/MSC 96 (London, 11–20 May 2016) – Draft Union submission to be submitted to the 96th session of the Maritime Safety Committee (MSC 96) concerning measures aimed at improving cybersecurity on a ship
• 29/2/2016 - Preparation of IMO/MSC 96 (London, 11–20 May 2016) – Draft Union submission to be submitted to the 96th session of the Maritime Safety Committee (MSC 96) concerning comments on proposed amendments to SOLAS Regulations II-1/6 and II-1/8-1 – Survivability of passenger ships
• 29/2/2016 - Preparation of IMO/MSC 96 (London, 11–20 May 2016) – Draft Union information paper to be submitted to the 96th session of the Maritime Safety Committee (MSC 96) concerning information on the EU Operational Guidelines on places of refuge
• 26/2/2016 - Council Decision authorising the opening of negotiations on a bilateral agreement between the European Union and the Government of the People's Republic of China on civil aviation safety - Adoption
• 26/2/2016 - Council Decision authorising the opening of negotiations on a bilateral agreement between the European Union and the Government of the People's Republic of China on civil aviation safety - Adoption
• 26/2/2016 - Council Decision authorising the opening of negotiations on a bilateral agreement between the European Union and the Government of the People's Republic of China on civil aviation safety - Adoption
• 26/2/2016 - Council Decision authorising the opening of negotiations on a bilateral agreement between the European Union and Japan on civil aviation safety - Adoption
• 26/2/2016 - Council Decision authorising the opening of negotiations on a bilateral agreement between the European Union and Japan on civil aviation safety - Adoption
• 26/2/2016 - Council Decision authorising the opening of negotiations on a bilateral agreement between the European Union and Japan on civil aviation safety - Adoption
• 26/2/2016 - Relations with the European Parliament (March 2016)
• 25/2/2016 - Joint Commision-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Mali
• 25/2/2016 - Joint Commision-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Senegal
• 25/2/2016 - Joint Commision-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Nigeria
• 25/2/2016 - Joint Commision-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Côte d'Ivoire
• 25/2/2016 - Joint Commision-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Ghana
• 25/2/2016 - Special Report No 22/2015 "EU supervision of Credit Rating Agencies - well established but not yet fully effictive"
• 25/2/2016 - Special Report No 22/2015 "EU supervision of Credit Rating Agencies - well established but not yet fully effictive" Designation of Working Party
• 23/2/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision BiH/22/2014 (BiH/23/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 23/2/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union - Request for a preliminary ruling in Case C-2/16 (J. S. R.)
• 19/2/2016 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-013561/2015 - Brice Hortefeux (PPE) Operation RABIT and the European Corps of Border Guards
• 19/2/2016 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-014571/2015 - Stanislav Polčák (PPE) Repatriation of illegal migrants
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-014406/2015 - Isabelle Thomas (S&D) Justifying the reallocation of EUR 13 million from the fisheries control budget
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-015501/2015 - Louis Aliot (ENF) Relocation of 400 000 to 500 000 migrants currently in Turkey
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-015838/2015 - Hugues Bayet (S&D) European Union PNR and data exchange
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-015946/2015 - Esteban González Pons (PPE) EU accession to the Marrakesh Treaty
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-015497/2015 - Julie Ward (S&D) Individualisation of income and costs measurements in anti-poverty policy for increased gender equality
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-015849/2015 - Marijana Petir (PPE) The Equal Treatment Directive
• 8/2/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-016117/2015 - Rachida Dati (PPE) Consequences of the Court judgment of 10 December 2015 overturning Council Decision 2012/497/EU on the EU-Morocco agreement