Coreper II, 6 de abril de 2016

Outros documentos

• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica Orçamental 04 03 01 03)
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (rubrica orçamental 12 02 01)
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Centro-Africana tendo em vista um Acordo sobre o estatuto da Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana
• 8/4/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima - Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 8/4/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas - Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 8/4/2016 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda [...] de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE – Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 5/4/2016 - Adoção da decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um Acordo entre a UE e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a readmissão
• 5/4/2016 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 05/c/01/16
• 5/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália
• 5/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto de Readmissão, instituído ao abrigo do Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia, relativa a uma recomendacão sobre os pedidos de readmissão que exigem a realização de entrevistas
• 5/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro – Adoção
• 5/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia – Adoção
• 5/4/2016 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declaração
• 5/4/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 05/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 5/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia
• 5/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 5/4/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 5/4/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/235/PESC, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão e Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão Adoção
• 5/4/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados) (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho e da exposição de motivos do Conselho = Decisão de recurso ao procedimento escrito
• 5/4/2016 - Decisão do Conselho relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia Prorrogação das autorizações nacionais concedidas ao abrigo da Posição Comum 2002/400/PESC
• 5/4/2016 - Decisão do Conselho que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália – Adoção
• 4/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, de um Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro - Adoção
• 4/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, de um Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia - Adoção
• 4/4/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto de Readmissão, instituído ao abrigo do Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia, relativa a uma recomendação sobre os pedidos de readmissão que exigem a realização de entrevistas
• 4/4/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 4/4/2016 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declaração
• 4/4/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação) - Adoção do ato legislativo (AL)
• 4/4/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (codificação) - Adoção do ato legislativo (AL)
• 4/4/2016 - 2580.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/4/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho e da exposição de motivos do Conselho = Decisão de recurso ao procedimento escrito
• 4/4/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados) (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho e da exposição de motivos do Conselho = Decisão de recurso ao procedimento escrito
• 1/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Hachemita da Jordânia tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a readmissão
• 1/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Hachemita da Jordânia tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração
• 1/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.3.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação das condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 9.3.2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos, bem como aos modelos de notificação, a utilizar para prevenir, detetar e comunicar práticas abusivas ou ordens ou operações suspeitas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.3.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação com vista a determinar as modalidades técnicas para a comunicação objetiva das recomendações de investimento ou outras informações recomendando ou sugerindo estratégias de investimento, bem como da menção de interesses particulares ou de conflitos de interesses Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 31/3/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia Adoção e Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 31/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.2.2016, que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 30/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 30/3/2016 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 30/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI)
• 30/3/2016 - Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação
• 30/3/2016 - Adoção da decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Reino Hachemita da Jordânia tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração
• 30/3/2016 - O novo projeto de desenho da moeda comemorativa de dois euros eslovaca para comemorar o 550.º aniversário da Universidade Istropolitana
• 29/3/2016 - Adoção da decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um Acordo entre a UE e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a readmissão
• 22/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 1.3.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação = intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 22/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.2.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 22/3/2016 - REGULAMENTO DA COMISSÃO (UE), de 1.3.2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de uma Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 16/3/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (codificação)
• 16/3/2016 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação)
• 16/3/2016 - ANEXO DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.º .../2016 que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (rubrica orçamental 12 02 01)
• 16/3/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (rubrica orçamental 12 02 01)
• 16/3/2016 - ANEXO DECISÃO DO COMITÉ MISTO EEE N.º .../2016 que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica Orçamental 04 03 01 03)
• 16/3/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica Orçamental 04 03 01 03)
• 16/3/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia, apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 15/3/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia
• 10/3/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos, bem como aos modelos de notificação, a utilizar para prevenir, detetar e comunicar práticas abusivas ou ordens ou operações suspeitas
• 10/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 9.3.2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos, bem como aos modelos de notificação, a utilizar para prevenir, detetar e comunicar práticas abusivas ou ordens ou operações suspeitas
• 10/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.3.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação com vista a determinar as modalidades técnicas para a comunicação objetiva das recomendações de investimento ou outras informações recomendando ou sugerindo estratégias de investimento, bem como da menção de interesses particulares ou de conflitos de interesses
• 9/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Jordânia tendo em vista a celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração
• 9/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.3.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação das condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização
• 7/3/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Suécia – EGF/2015/009 SE/Volvo Trucks) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 02/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 7/3/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2016/000 TA 2016 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 4/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Jordânia tendo em vista a celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração
• 4/3/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) n.º …/…. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 4/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.2.2016 que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 4/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.2.2016, que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 2/3/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação
• 2/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação
• 2/3/2016 - ANEXO ao Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações
• 2/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações
• 29/2/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação
• 29/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.2.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação
• 1/10/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia
• 1/10/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/4/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/4/2016 - Standard Operating Procedures implementing the mechanism for resettlement from Turkey to the EU as set out in the EU-Turkey Statement of 18 March 2016
• 4/4/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/4/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1406/2002 establishing a European Maritime Safety Agency - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/4/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 768/2005 establishing a Community Fisheries Control Agency - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 31/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Tunisia
• 31/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Niger
• 30/3/2016 - Presidency Discussion Paper on new psychoactive substances
• 22/3/2016 - Brussels Conference on Afghanistan - Orientation debate
• 21/3/2016 - Relations with the European Parliament (April 2016)
• 21/3/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas (first reading) - mandate for negotiations with the European Parliament
• 21/3/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-61/16 P - Appeal brought by European Bicycle Manufacturers Association against the judgment of the General Court of 26 November 2015 in Case T-425/13
• 18/3/2016 - Trio of Presidencies' (NL, SK, MT) paper on the Strategic coordination of the work of the Council preparatory bodies in the area of migration
• 16/3/2016 - Negotiating Directives to the Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on an agreement between the EU and the Hashemite Kingdom of Jordan on readmission