Coreper II, 28 de abril de 2016

Outros documentos

• 4/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União
• 4/5/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros
• 28/4/2016 - Utilização de imagens da base de dados iFADO para as fichas de verificação rápida (Quick Check Cards) da Frontex
• 27/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao Regulamento do Pessoal do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia
• 27/4/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
• 27/4/2016 - 2583.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/4/2016 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
• 26/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no seio do Comité dos Contratos Públicos relativamente ao projeto de decisão sobre procedimentos de arbitragem nos termos do artigo XIX, n.º 8, do Acordo sobre Contratos Públicos revisto
• 26/4/2016 - Projeto de DECISÃO sobre procedimentos de arbitragem nos termos do artigo XIX, n.º 8, do ACP revisto
• 26/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 26/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências verificadas na avaliação de 2015 da aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 22/4/2016 - Relatório Especial n.º 18/2015 do Tribunal de Contas Europeu: “Assistência financeira prestada a países em dificuldades” - Projeto de conclusões do Conselho
• 22/4/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
• 22/4/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 22/4/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Cumprimento de um marco de referência para a abertura do Capítulo 22: Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais
• 22/4/2016 - Relações com o Tajiquistão Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Projeto de decisão do Conselho que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/4/2016 - Relações com o Turquemenistão
• 21/4/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas
• 21/4/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários Mandato de negociação
• 21/4/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
• 21/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no seio do Comité dos Contratos Públicos relativamente ao projeto de decisão sobre procedimentos de arbitragem nos termos do artigo XIX, n.° 8, do Acordo sobre Contratos Públicos revisto - Adoção
• 21/4/2016 - Relatório da Alta Representante sobre a vigésima terceira revisão semestral da Operação ALTHEA
• 21/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação sobre as medidas a tomar para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 21/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências verificadas na avaliação de 2015 da aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 20/4/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima Adoção
• 19/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 19/4/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 19: Política Social e Emprego
• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
• 18/4/2016 - Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 18/4/2016 - Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 18/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 18/4/2016 - Relatório Especial n.º 19/2015 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "É necessário prestar mais atenção aos resultados para melhorar a assistência técnica à Grécia" - Projeto de conclusões do Conselho
• 18/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 18/4/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 14/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria – Adoção
• 11/4/2016 - Decisão do Conselho relativa ao Regulamento do Pessoal do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia – Adoção
• 8/4/2016 - 3448.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS) realizada em Bruxelas em 16 de fevereiro de 2016
• 8/4/2016 - 3454.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) realizada em Bruxelas, em 8 de março de 2016
• 4/4/2016 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no seio do Comité dos Contratos Públicos relativamente ao projeto de decisão sobre procedimentos de arbitragem nos termos do artigo XIX, n.º 8, do Acordo sobre Contratos Públicos revisto
• 4/4/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no seio do Comité dos Contratos Públicos relativamente ao projeto de decisão sobre procedimentos de arbitragem nos termos do artigo XIX, n.º 8, do Acordo sobre Contratos Públicos revisto
• 18/3/2016 - 3457.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS) realizada em Bruxelas em 14 de março de 2016
• 16/3/2016 - 3454.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) realizada em Bruxelas a 8 de março de 2016
• 16/3/2016 - 3454ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) realizada em Bruxelas a 8 de março de 2016
• 11/3/2016 - 3450.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas a 25 de Fevereiro de 2016
• 11/3/2016 - 3450.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas em 25 de fevereiro de 2016
• 29/2/2016 - 3447.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS) realizada em Bruxelas em 15 de fevereiro de 2016
• 24/2/2016 - 3445.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS), realizada em Bruxelas em 12 de fevereiro de 2016
• 2/6/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
• 2/6/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/4/2016 - EU-US Energy Council preparations (Washington, 4 May 2016)
• 27/4/2016 - Standard Operating Procedures implementing the mechanism for resettlement from Turkey to the EU as set out in the EU-Turkey Statement of 18 March 2016 - Endorsement
• 25/4/2016 - Draft Council Implementing Decision setting out a Recommendation addressing the deficiencies identified in the 2015 evaluation on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System by Germany
• 21/4/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of the Structural Reform Support Programme for the period 2017 to 2020 and amending Regulations (EU) No 1303/2013 and (EU) No 1305/2013 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 21/4/2016 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL providing further macro-financial assistance to Tunisia. = Negotiating mandate
• 20/4/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of the Structural Reform Support Programme for the period 2017 to 2020 and amending Regulations (EU) No 1303/2013 and (EU) No 1305/2013 - Presidency Compromise text
• 18/4/2016 - Special Report No 4/2016 "The European Institute of Innovation and Technology must modify its delivery mechanisms and elements of its design to achieve the expected impact"
• 18/4/2016 - Special Report No 4/2016 "The European Institute of Innovation and Technology must modify its delivery mechanisms and elements of its design to achieve the expected impact" Designation of Working Party