Coreper I, 18 de outubro de 2017

Outros documentos

• 26/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 18/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 17/10/2017 - Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de leitura de material impresso
• 17/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de leitura de material impresso
• 17/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativa à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Ação preparatória da União em matéria de investigação no domínio da defesa)
• 17/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de navios ro-ro e de embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares, e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/35/CE do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 16/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 16/10/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 16/10/2017 - Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 16/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 16/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/10/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de navios ro-ro e de embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares, e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/35/CE do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/10/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (CE) n.º 1984/2003 e (CE) n.º 520/2007 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/10/2017 - Implementação da Estratégia para o Mercado Único Digital: seguimento do Conselho Europeu e da Cimeira Digital de Taline (29 de setembro de 2017) - Debate de orientação
• 16/10/2017 - Cibersegurança 2.0: Seguimento do Conselho Europeu e da Cimeira Digital de Taline - Debate de orientação
• 16/10/2017 - Decisão Delegada (UE) .../... da Comissão, de 4.9.2017, que substitui o anexo VII da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um espaço ferroviário europeu único – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 16/10/2017 - 2645.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/10/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE (Ação preparatória da União em matéria de investigação no domínio da defesa) = Adoção
• 12/10/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (CE) n.º 1984/2003 e (CE) n.º 520/2007 do Conselho
• 12/10/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 11/10/2017 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros
• 11/10/2017 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados¬ Membros da Comunidade e a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados¬ Membros
• 11/10/2017 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de navios ro-ro de passageiros e de embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares, e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/35/CE do Conselho
• 11/10/2017 - 1) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia 2) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia 3) Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 10/10/2017 - DIRETIVA PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos
• 10/10/2017 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos veículos pesados e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 582/2011 do Conselho e da Comissão = Decisão de não oposição à adoção
• 9/10/2017 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 11.9.2017 que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 25/9/2017 - 1) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia 2) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia 3) Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 14/9/2017 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 14/9/2017 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 11.9.2017 que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 6/9/2017 - ANEXOS do Regulamento (UE) .../... da Comissão que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos veículos pesados e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 582/2011 do Conselho e da Comissão
• 6/9/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos veículos pesados e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 582/2011 do Conselho e da Comissão
• 5/9/2017 - ANEXO da DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO que substitui o anexo VII da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um espaço ferroviário europeu único
• 5/9/2017 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 4.9.2017, que substitui o anexo VII da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um espaço ferroviário europeu único

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/11/2017 - 2645th meeting of the PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 1) held in Brussels on 18 and 20 October 2017
• 13/10/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2000/53/EC on end-of-life vehicles, 2006/66/EC on batteries and accumulators and waste batteries and accumulators, and 2012/19/EU on waste electrical and electronic equipment Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/31/EC on the landfill of waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 94/62/EC on packaging and packaging waste = Preparation for the trilogue
• 12/10/2017 - Case before the General Court: - Case T-298/17: Adrian Iordachescu and others v the European Parliament, the Council and the European Commission
• 25/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004746/2017 - Hugues Bayet (S&D) 'Migrants' conditions of detention in Libya'
• 25/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005195/2017 - Esther de Lange (PPE) 'Ratification of the Additional Protocol to the Council of Europe Convention on the Prevention of Terrorism: criminalisation of travel for the purpose of terrorism'
• 25/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004743/2017 - Hugues Bayet (S&D) 'Migration: what aid for Italy?'
• 25/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004748/2017 - Hugues Bayet (S&D) 'Implications of Brexit for EU structural funds'
• 25/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-005431/2017 - Olaf Stuger (ENF) 'Net contributions/receipts per Member State (after Brexit)'