Coreper II, 6 de setembro de 2017

Outros documentos

• 6/9/2017 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 6/9/2017 - Luta contra o terrorismo
• 6/9/2017 - Migração: ponto da situação e próximas etapas Troca de pontos de vista
• 5/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/9/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/9/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/9/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para resolver as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação, pela Alemanha, do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 4/9/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 4/9/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 4/9/2017 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia - Adoção
• 4/9/2017 - 2639.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/9/2017 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 1/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 31/8/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 31/8/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana - Adoção
• 31/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.8.2017, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às ordens em pacote - Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 31/8/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados – Adoção
• 30/8/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 30/8/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 30/8/2017 - Pedido de avaliação de risco das novas substâncias psicoativas AB­CHMINACA, ADB-CHMINACA, 5F-MDMB-PINACA, CUMYL-4CN-BINACA, 4F-iBF e THF-F
• 30/8/2017 - Pedido de avaliação de risco da nova substância psicoativa metilo 1-(2-feniletil)-4-[fenil(propanol)amina]piperidina-4-carboxilato (carfentanilo)
• 22/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.8.2017, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às ordens em pacote
• 31/7/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/681 (EUNAVFOR MED/2/2017)
• 28/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 28/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana – Adoção
• 20/7/2017 - Decisão de tornar públicas as diretrizes de negociação do Acordo de Comércio Livre com o Japão
• 7/7/2017 - Adoção de uma decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 5/7/2017 - Relatório Especial n.º 34/2016 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: "Luta contra o desperdício alimentar: uma oportunidade para a UE melhorar a eficiência dos recursos na cadeia de abastecimento alimentar" - Adoção de conclusões do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/9/2017 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2016 evaluation of Belgium on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 31/8/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) and repealing Decision (CFSP) 2017/681 (EUNAVFOR MED/2/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 9/8/2017 - Request for risk assessment on the new psychoactive substance: methyl 1-(2-phenylethyl)-4-[phenyl(propanoy)amino]piperidine-4-carboxylate (carfentanil)
• 2/8/2017 - Request for risk assessments on new psychoactive substances AB­ CHMINACA, ADB-CHMINACA, 5F-MDMB-PINACA, CUMYL-4CN-BINACA, 4F-iBF and THF-F
• 31/7/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-363/17 P - Appeal brought by Equipolymers Srl and Others against the judgment of the General Court of 5 April 2017 in Case T-422/13