Coreper II, 20 de setembro de 2017

Outros documentos

• 22/9/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Executivo do Programa do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Adoção
• 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/415/CE sobre a existência de um défice excessivo na Grécia
• 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União, no Conselho Internacional do Açúcar, sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 19/9/2017 - Projeto de procedimentos operacionais normalizados UE-Bangladeche para a identificação e o regresso de pessoas sem autorização de permanência
• 19/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 19/9/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição da União Europeia com vista à adoção de uma decisão do Comité APE criado pelo Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia e a alterações na lista de países e territórios associados à União Europeia
• 19/9/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 19/9/2017 - Prioridades da Parceria UE-Arménia
• 19/9/2017 - Relações com a República da Arménia: projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção das prioridades da parceria UE-Arménia
• 19/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali e Projeto de regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali - transposição da Resolução 2374 (2017) das Nações Unidas
• 19/9/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria – Atualização das informações
• 19/9/2017 - 2641.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/9/2017 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 11 a 14 de setembro de 2017, em Estrasburgo
• 18/9/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de "droga" e revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 18/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção das prioridades da parceria UE-Arménia
• 18/9/2017 - Conselho Europeu (19 e 20 de outubro de 2017) - Projeto de ordem do dia anotada
• 18/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 18/9/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de "droga" e revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 18/9/2017 - Projeto de posição da UE sobre a lista de compromissos propostos para apresentação pela UE por ocasião da Conferência "Os nossos Oceanos" (Malta, 5-6 de outubro de 2017) = Aprovação
• 18/9/2017 - Lista de compromissos propostos para apresentação pela UE por ocasião da Conferência "Os nossos Oceanos" (Malta, 5-6 de outubro de 2017)
• 18/9/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Executivo do Programa do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
• 18/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a negociar instrumentos relativos à execução de acordos de resolução de litígios comerciais internacionais resultantes de conciliação no quadro da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI)
• 18/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar instrumentos relativos à execução de acordos de resolução de litígios comerciais internacionais resultantes de conciliação no quadro da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI) – Adoção
• 15/9/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de droga e revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho
• 15/9/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro - Adoção
• 15/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana - Adoção
• 15/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 15/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria – Adoção
• 15/9/2017 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 4/2017 do Tribunal de Contas Europeu: Proteção do orçamento da UE contra despesas irregulares: a Comissão fez uma utilização crescente de medidas preventivas e correções financeiras no domínio da coesão ao longo do período de 2007-2013 - Adoção
• 15/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 15/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 15/9/2017 - Carta de intenções respeitante à preparação do programa de trabalho da Comissão para 2018
• 15/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à política de dados abertos do Conselho e à reutilização de documentos do Conselho - Adoção
• 14/9/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de droga e revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho
• 14/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à política de dados abertos do Conselho e à reutilização de documentos do Conselho
• 14/9/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 28.8.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 no que respeita à especificação da definição de internalizador sistemático para efeitos da Diretiva 2014/65/UE - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 14/9/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 4.9.2017, que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a divulgação de ativos onerados e não onerados = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 14/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que define a posição da União Europeia com vista à adoção de uma decisão do Comité APE criado pelo Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia e a alterações na lista de países e territórios associados à União Europeia - Adoção
• 13/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS
• 13/9/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Itália
• 12/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
• 12/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana - Adoção
• 12/9/2017 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 22.8.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 522/2014 que completa o Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às regras pormenorizadas relativas aos princípios de seleção e gestão das ações inovadoras no domínio do desenvolvimento urbano sustentável a serem apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 12/9/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 29.8.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 12/9/2017 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 4/2017 do Tribunal de Contas Europeu: Proteção do orçamento da UE contra despesas irregulares: a Comissão fez uma utilização crescente de medidas preventivas e correções financeiras no domínio da coesão ao longo do período de 2007-2013 - Adoção
• 11/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar, sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 - Adoção
• 11/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
• 11/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pela Roménia - Adoção
• 11/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Lituânia
• 11/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Lituânia - Adoção
• 11/9/2017 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 11/9/2017 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 8/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/415/CE sobre a existência de um défice excessivo na Grécia
• 8/9/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que submete a N-(1-fenetilpiperidina-4-il)-N-fenilacrilamida (acrilofentanil) a medidas de controlo
• 6/9/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a divulgação de ativos onerados e não onerados
• 6/9/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.9.2017 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a divulgação de ativos onerados e não onerados
• 1/9/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Eslovénia
• 29/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.8.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 no que respeita à especificação da definição de internalizador sistemático para efeitos da Diretiva 2014/65/UE
• 29/8/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 29/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.8.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 23/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 22.8.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 522/2014 que completa o Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às regras pormenorizadas relativas aos princípios de seleção e gestão das ações inovadoras no domínio do desenvolvimento urbano sustentável a serem apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
• 26/7/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Espanha
• 25/7/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros do Luxemburgo
• 30/5/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que submete a substância psicoativa N¬ (1¬ fenetilpiperidin¬ 4¬ il¬ N¬ fenilacrilamida) a medidas de controlo.
• 6/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
• 2/2/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro
• 25/1/2011 - Acordo Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro
• 21/1/2011 - Acordo Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/9/2017 - Link between Visa policiy and return/readmission: Bangladesh