Coreper I, 5 de dezembro de 2018

Outros documentos

• 5/12/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/12/2018 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 3/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019-2020
• 3/12/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 30/11/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
• 30/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019-2020 - Declarações
• 30/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019-2020 Adoção
• 30/11/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 29/11/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 9.11.2018 sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 28/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 23/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Poluição atmosférica: a nossa saúde ainda não está suficientemente protegida" - Adoção
• 27/11/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 6 de novembro de 2018, que altera o anexo II do Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 27/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... da COMISSÃO, de 30 de outubro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 no respeitante à venda em leilão de 50 milhões de licenças de emissão não atribuídas provenientes da reserva de estabilização do mercado para o fundo de inovação e à inclusão na lista de uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 26/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 26/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bromuconazol, carboxina, óxido de fenebutaestanho, fenepirazamina e piridabena no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bromadiolona, etofenprox, paclobutrazol e penconazol no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera os Regulamentos (UE) n.º 200/2010, (UE) n.º 517/2011, (UE) n.º 200/2012 e (UE) n.º 1190/2012 da Comissão no que diz respeito a determinados métodos de ensaio e amostragem relativos a salmonelas em aves de capoeira – Decisão de não oposição à adoção
• 26/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios, no que diz respeito a certos métodos, ao critério de segurança dos géneros alimentícios relativo à Listeria monocytogenes em sementes germinadas, ao critério de higiene dos processos e ao critério de segurança dos géneros alimentícios para sumos de frutas e de produtos hortícolas não pasteurizados (prontos para consumo) - Decisão de não oposição à adoção
• 22/11/2018 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 21/11/2018 - REGULAMENTO UE .../... DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que corrige o Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 13/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
• 13/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.11.2018 sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
• 12/11/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003335/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Separação de crianças das suas famílias à entrada nos EUA"
• 9/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 9/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.11.2018 que altera o anexo II do Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 8/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios, no que diz respeito a certos métodos, ao critério de segurança dos géneros alimentícios relativo à Listeria monocytogenes em sementes germinadas, ao critério de higiene dos processos e ao critério de segurança dos géneros alimentícios para sumos de frutas e de produtos hortícolas não pasteurizados (prontos para consumo)
• 8/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios, no que diz respeito a certos métodos, ao critério de segurança dos géneros alimentícios relativo à Listeria monocytogenes em sementes germinadas, ao critério de higiene dos processos e ao critério de segurança dos géneros alimentícios para sumos de frutas e de produtos hortícolas não pasteurizados (prontos para consumo)
• 6/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 no respeitante à venda em leilão de 50 milhões de licenças de emissão não atribuídas provenientes da reserva de estabilização do mercado para o fundo de inovação e à inclusão na lista de uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha
• 6/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.10.2018 que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 no respeitante à venda em leilão de 50 milhões de licenças de emissão não atribuídas provenientes da reserva de estabilização do mercado para o fundo de inovação e à inclusão na lista de uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha
• 6/11/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera os Regulamentos (UE) n.º 200/2010, (UE) n.º 517/2011, (UE) n.º 200/2012 e (UE) n.º 1190/2012 da Comissão no que diz respeito a determinados métodos de ensaio e amostragem relativos a salmonelas em aves de capoeira
• 6/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os Regulamentos (UE) n.º 200/2010, (UE) n.º 517/2011, (UE) n.º 200/2012 e (UE) n.º 1190/2012 da Comissão no que diz respeito a determinados métodos de ensaio e amostragem relativos a salmonelas em aves de capoeira
• 31/10/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bromadiolona, etofenprox, paclobutrazol e penconazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 30/10/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos
• 30/10/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos
• 30/10/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bromuconazol, carboxina, óxido de fenebutaestanho, fenepirazamina e piridabena no interior e à superfície de certos produtos
• 30/10/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bromuconazol, carboxina, óxido de fenebutaestanho, fenepirazamina e piridabena no interior e à superfície de certos produtos
• 23/10/2018 - Anexo do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 23/10/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/12/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2017/1132 as regards the use of digital tools and processes in company law - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the alignment of reporting obligations in the field of environment policy and thereby amending Directives 86/278/EEC, 2002/49/EC, 2004/35/EC, 2007/2/EC, 2009/147/EC and 2010/63/EU, Regulations (EC) No 166/2006 and (EU) No 995/2010, and Council Regulations (EC) No 338/97 and (EC) No 2173/2005 Preparation for the trilogue
• 30/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Copyright in the Digital Single Market - Update of negotiating mandate
• 29/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on risk-preparedness in the electricity sector and repealing Directive 2005/89/EC - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 29/11/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2017/1132 as regards the use of digital tools and processes in company law - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 28/11/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the 6th session of the Sub-Committee on Pollution Prevention and Response (PPR 6) of the IMO in London from 18 – 22 February 2019 concerning consideration of a comprehensive proposal to amend Annex 1 to the Anti-Fouling Systems Convention (AFS 2001) to include controls on cybutryne Endorsement
• 28/11/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the 6th session of the Sub-Committee on Pollution Prevention and Response (PPR 6) of the IMO in London from 18 – 22 February 2019 concerning information presenting scientific evidence for the adverse effects of cybutryne to the environment Endorsement
• 27/11/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003104/2018 - Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE), Jordi Solé (Verts/ALE) and Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) 'MEPs' right of access to prisons and detention centres without hindrance'
• 12/11/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004660/2018 - Vilija Blinkevičiūtė (S&D) 'Child Guarantee initiative'
• 12/11/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005086/2018 - Vilija Blinkevičiūtė (S&D) 'Minimum direct payment amount of EUR 196 per hectare in 2020 and converging payments in 2020-2027'