Coreper I, 14 de dezembro de 2018

Outros documentos

• 13/12/2018 - Relações com o Egito - Adoção da posição da União Europeia na oitava reunião do Conselho de Associação (Bruxelas, 20 de dezembro de 2018)
• 13/12/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 12/12/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais e em matéria de pessoal, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção
• 10/12/2018 - Projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Adoção
• 10/12/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/12/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 – Preparação de uma orientação geral parcial
• 3/12/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos - Decisão de não oposição à adoção
• 22/11/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar
• 16/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos
• 16/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos
• 14/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.11.2018 que retifica o Regulamento (UE) n.º 63/2011 que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objetivos de emissões específicas de CO2 nos termos do artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/12/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council setting emission performance standards for new passenger cars and for new light commercial vehicles as part of the Union's integrated approach to reduce CO2 emissions from light-duty vehicles and amending Regulation (EC) No 715/2007 (recast) Preparation for the trilogue
• 12/12/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the reduction of the impact of certain plastic products on the environment - Preparation for the trilogue
• 12/12/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on persistent organic pollutants (recast) - Preparation for the trilogue
• 11/12/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 laying down the Union Customs Code - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement