Coreper II, 21 de fevereiro de 2018

Outros documentos

• 23/2/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos – 2018
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE), a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação e no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos no que diz respeito à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/259 relativa ao apoio às atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a dar início a negociações para a celebração do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento agrícola, de construção e de mineração, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC) - Adoção
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 20/2/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 20/2/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre Mianmar/Birmânia
• 20/2/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as Maldivas
• 20/2/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a República da Moldávia
• 20/2/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 20/2/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 20/2/2018 - Alteração n.º 2 ao Programa de Ação 2017-2018 do Mecanismo de Apoio à Paz em África
• 20/2/2018 - Migração - panorâmica da execução e caminho a seguir
• 20/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à promoção da rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação e desarmamento para apoiar a execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 19/2/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 03/c/01/18
• 19/2/2018 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia - Aprovação
• 19/2/2018 - Medidas restritivas contra a Síria – Novas inclusões na lista – Decisão e regulamento de execução
• 19/2/2018 - Conselho Europeu (22-23 de março de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 19/2/2018 - Apoio aos grupos de reflexão na área da não proliferação e desarmamento - Decisão
• 19/2/2018 - Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) - execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça - Decisão
• 19/2/2018 - Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE) - apoio das atividades da Comissão preparatória - Decisão
• 19/2/2018 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Revisão – Decisão e regulamento de execução
• 19/2/2018 - Reunião do Conselho Europeu (Art. 50.º)1 (22 ou 23 de março de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 16/2/2018 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia
• 16/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 16/2/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha - Adoção
• 16/2/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho que institui um Fundo de Garantia relativo às ações externas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/2/2018 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 466/2014/UE que concede uma garantia da União Europeia ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 15/2/2018 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia - Aprovação
• 14/2/2018 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 466/2014/UE que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União
• 14/2/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho que institui um Fundo de Garantia relativo às ações externas
• 14/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a dar início a negociações para a celebração do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento agrícola, de construção e de mineração, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC)
• 14/2/2018 - Relações com a República de Cuba - Definição da posição da União Europeia tendo em vista a primeira reunião do Conselho Conjunto UE-Cuba (Bruxelas, 27 de fevereiro de 2018)
• 13/2/2018 - Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a adoção de boas práticas no que respeita à publicação em linha das decisões judiciais - Adoção
• 13/2/2018 - Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório estratégico de 2017 sobre a implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - Análise pelo Conselho
• 13/2/2018 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank
• 13/2/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Camboja
• 13/2/2018 - Diplomacia climática - Projeto de conclusões do Conselho
• 12/2/2018 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos no que diz respeito à adoção de diretrizes comuns para a aplicação do Acordo
• 5/1/2018 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia
• 22/12/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito
• 16/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/2/2018 - Directives for the negotiation of a Protocol to the Convention International Interests in Mobile Equipment on Matters specific to Agricultural, Construction and Mining Equipment (MAC Protocol)
• 20/2/2018 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing macro-financial assistance to Georgia - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 19/2/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU, Euratom) No. 1141/2014 of the European Parliament and the Council of 22 October 2014 on the statute and funding of European political parties and European political foundations - Approval for a mandate for the negotiations with the European Parliament
• 16/2/2018 - Outcome of proceedings on the Commission's report on the evaluation of the application of Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 Endorsement
• 12/2/2018 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product to protect electronic links owned by the Netherlands in the context of EU-led operations