Coreper II, 11 de abril de 2018

Outros documentos

• 3/5/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiriços a comunicar
• 11/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição da União Europeia no âmbito do Comité de Associação UE-Argélia no que respeita à alteração das condições de aplicação das preferências pautais para os produtos agrícolas e para os produtos agrícolas transformados previstas no artigo 14.º do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro
• 11/4/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Síria
• 10/4/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que respeita aos auditores externos do Banque de France
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação UE-Argélia, no que respeita à alteração das condições de aplicação das preferências pautais para os produtos agrícolas e para os produtos agrícolas transformados previstas no artigo 14.º do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Comité criado em conformidade com o artigo 11.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 10/4/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 10/4/2018 - Relatório anual sobre a implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2017)
• 10/4/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre ciberatividades maliciosas - aprovação
• 10/4/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 10/4/2018 - Relatório de situação anual sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2017)
• 10/4/2018 - Tratamento de documentos a nível interno do Conselho
• 10/4/2018 - Sudão do Sul - projeto de conclusões do Conselho
• 10/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/4/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o desarmamento químico e a não proliferação de armas químicas com vista à Quarta Sessão Especial da Conferência dos Estados Partes para a Análise do Funcionamento da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, Haia, 21-30 de novembro de 2018
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à criação de um entreposto para as missões civis de gestão de crises
• 9/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
• 9/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Anexo XXII (Direito das Sociedades) e do Protocolo n.º 37 (que contem a lista referida no artigo 101.º) do Acordo EEE
• 9/4/2018 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (Sófia, 17 de maio de 2018)
• 6/4/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 6/4/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 6/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências detetadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 6/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências detetadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 6/4/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 6/4/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../.... DA COMISSÃO, de 19.2.2018, que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE = Adoção
• 5/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Anexo XXII (Direito das sociedades) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE = Adoção
• 5/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Comité criado em conformidade com o artigo 11.º-3 dos Estatutos do SEBC e do BCE
• 5/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 5/4/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiõespropostos pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 5/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 5/4/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 5/4/2018 - Relatório da alta representante sobre a vigésima sétima análise semestral da Operação ALTHEA
• 4/4/2018 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 4/4/2018 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – Novas designações da UE – Decisão e regulamento de execução
• 4/4/2018 - Medidas restritivas contra a República Democrática do Congo – decisão e regulamento de execução
• 4/4/2018 - Medidas restritivas contra a Síria - Notificações prévias
• 3/4/2018 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
• 27/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que respeita aos auditores externos do Banque de France
• 26/3/2018 - Missões civis de gestão de crises – Novo entreposto – Decisão
• 7/3/2018 - Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas, a 28 de fevereiro de 2018
• 20/2/2018 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 19.2.2018, que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 20/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 19.2.2018, que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 9/2/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/4/2018 - Facility for Refugees in Turkey: Financing of the second tranche
• 9/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast) - New Dublin: Reversing the Dynamics
• 5/4/2018 - Draft reply letter to the ECB concerning the appointment of members to the Committee established under Article 11.3 of the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank
• 28/3/2018 - Case before the Court of Justice of the European Union: Case C-266/16 (Western Sahara Campaign UK v Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs, Secretary of State for Environment, Food and Rural Affairs)
• 26/3/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/65/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council with regard to cross-border distribution of collective investment funds - Decision to consult an institution or body
• 26/3/2018 - Case before the General Court: - Case T-65/18 (Bolivarian Republic of Venezuela v. Council)
• 23/3/2018 - Preliminary observations of the European Court of Auditors on the "Ex-post review of EU legislation: a well-established system but incomplete" approval of the Council reply
• 23/3/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Decision to consult an institution or body
• 8/3/2018 - High Representative's Report on the 27th Op ALTHEA Six-Monthly Review