Coreper II, 15 de maio de 2018

Outros documentos

• 15/5/2018 - Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu n.º 17/2017 intitulado: "A intervenção da Comissão na crise financeira grega" CONCLUSÕES DO CONSELHO
• 14/5/2018 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 31/c/01/17
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (EMIR Atos de nível 2)
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 12.02.01: "Realização e desenvolvimento do mercado único dos serviços financeiros")
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 04 77 03: "Ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa")
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03: "Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros")
• 14/5/2018 - "Investir no Desenvolvimento Sustentável" e Relatório anual de 2018 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento – Projeto de conclusões do Conselho
• 14/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 15 de maio de 2018
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Conjunto UE-México estabelecido pelo Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, que respeita à alteração das Decisões n.º 2/2000 e n.º 2/2001 do Conselho Conjunto, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-membros, e à aplicação provisória, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 14/5/2018 - Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 10/5/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 – Compromisso da Presidência
• 10/5/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios - Compromisso da Presidência
• 10/5/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE – Compromisso da Presidência
• 10/5/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento – Compromisso da Presidência
• 8/5/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 02/c/01/18
• 8/5/2018 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações às conclusões do Conselho de 5 de dezembro de 2017, incluindo a retirada da lista de duas jurisdições
• 8/5/2018 - Relatório anual sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2016 - Projeto de conclusões do Conselho
• 8/5/2018 - Decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto - Adoção
• 7/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 7/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 7/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção e Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho
• 4/5/2018 - Apresentação, para aprovação, dos novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros de Portugal
• 4/5/2018 - Energia e desenvolvimento – Projeto de conclusões do Conselho
• 4/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 17/2017 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "A intervenção da Comissão na crise financeira grega" – Adoção
• 4/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Conjunto UE-México estabelecido pelo Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, no que respeita à alteração das Decisões nº 2/2000 e nº 2/2001 do Conselho Conjunto a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
• 3/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 3/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha Adoção
• 30/4/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Portugal
• 27/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto
• 26/4/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 12.02.01 - Realização e desenvolvimento do mercado único dos serviços financeiros) = Adoção
• 26/4/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE (Ação preparatória da União em matéria de investigação no domínio da defesa) = Adoção
• 26/4/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03 - Segurança social) = Adoção
• 25/4/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (EMIR Atos de nível 2) = Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/5/2018 - Post-Cotonou - Negotiating mandate for a Partnership Agreement between the European Union and its Member States of the one part, and with countries of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the other part
• 11/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast)
• 10/5/2018 - Banking package - General approach
• 8/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Preparation for the trilogue
• 4/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL replacing Annex A to Regulation (EU) 2015/848 on insolvency proceedings - Compromise text
• 4/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL replacing Annex A to Regulation (EU) 2015/848 on insolvency proceedings - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 3/5/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 11/2018: "New options for financing rural development projects: Simpler but not focused on results" Designation of Working Party
• 24/4/2018 - Reply to the Ombudsman concerning the Fast Track procedure for dealing with complaints on access to documents and strategic initiatives
• 24/4/2018 - New Ombudsman "fast track" procedure and strategic initiatives
• 23/4/2018 - Draft Council reply to the letter from Mr Azmani, co-signed by representatives of 26 chambers of national parliaments regarding transparency of the legislative process in the EU
• 18/4/2018 - Letter from the European Ombudsman informing on a Fast Track procedure for dealing with complaints on access to documents