Coreper II, 19 de junho de 2018

Outros documentos

• 20/6/2018 - Relatório relativo a determinados elementos da futura abordagem estratégica da UE no domínio das relações culturais internacionais – Informação
• 20/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita a uma alteração do Protocolo n.º 3 do referido Acordo, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa
• 20/6/2018 - Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que fixa a composição do Parlamento Europeu
• 19/6/2018 - Reunião do Conselho Europeu (28 de junho de 2018) – Projeto de conclusões
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à repartição da lista de concessões da União no âmbito da OMC em matéria de contingentes pautais anexada ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, tendo em conta a saída do Reino Unido da União
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01: "Mercado Interno" e rubrica orçamental 02 03 04: "Instrumentos de governação do mercado interno")
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01: "Direito das sociedades")
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.º 30 do Acordo EEE relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 19/6/2018 - Protocolo do Acordo EuroMediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 19/6/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 19/6/2018 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Projeto de conclusões do Conselho
• 19/6/2018 - Medidas restritivas contra a Venezuela – novas inclusões na lista – Decisão e regulamento de execução
• 19/6/2018 - Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) Relatório sobre a situação dos trabalhos no Conselho no primeiro semestre de 2018
• 19/6/2018 - Sael/Mali – Projeto de conclusões do Conselho
• 19/6/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a resposta coordenada da UE a incidentes e crises de cibersegurança de grande escala
• 19/6/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Iémen
• 18/6/2018 - Recomendações da Comissão de recomendações do Conselho relativas ao Programa Nacional de Reformas para 2017, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 18/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um conjunto de regras de governação comuns para os projetos CEP
• 18/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 18/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 18/6/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 18/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/414/CE sobre a existência de um défice excessivo em França
• 18/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 5 de dezembro de 2017
• 18/6/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo na Hungria
• 18/6/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo na Roménia
• 18/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 18/6/2018 - Projeto de regulamento dp Parlamento Europeu e do Conselho que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência (primeira leitura) -Adoção do ato legislativo
• 18/6/2018 - Projeto de regulamento dp Parlamento Europeu e do Conselho que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência (primeira leitura) -Adoção do ato legislativo - Declaração
• 18/6/2018 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 18/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia
• 15/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia no Kosovo
• 15/6/2018 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 11/c/01/18
• 15/6/2018 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 12/c/01/18
• 15/6/2018 - Pós-Cotonu – Diretrizes de negociação relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 15/6/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à repartição das concessões da União no âmbito da OMC em matéria de contingentes pautais anexada ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
• 15/6/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à repartição das concessões da União no âmbito da OMC em matéria de contingentes pautais anexada ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia Adoção
• 15/6/2018 - Diretrizes de negociação com vista à repartição das concessões da União no âmbito da OMC em matéria de contingentes pautais anexada ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia
• 15/6/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02.03.01 "Mercado Interno" e rubrica orçamental 02.03.04 "Instrumentos de governação do mercado interno”) = Adoção
• 15/6/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (rubrica orçamental 33.02.03.01 - Direito das sociedades) = Adoção
• 15/6/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 30 (relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística) do Acordo EEE = Adoção
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2018
• 15/6/2018 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2018 National Reform Programme of Romania and delivering a Council opinion on the 2018 Convergence Programme of Romania
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2018
• 15/6/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2018
• 15/6/2018 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2018, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 15/6/2018 - ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DE PROCESSO DO TRIBUNAL GERAL
• 15/6/2018 - Execução do Acordo Interinstitucional sobre Legislar Melhor – Trabalho realizado durante a Presidência
• 15/6/2018 - Alterações ao Regulamento de processo do Tribunal Geral - Aprovação pelo Conselho
• 15/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que fixa a composição do Parlamento Europeu – Adoção
• 15/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 15/6/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 11 a 14 de junho de 2018, em Estrasburgo
• 15/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro – Adoção
• 15/6/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as diretrizes da UE para o reforço das cibercapacidades externas
• 15/6/2018 - Semestre Europeu: recomendações específicas por país de caráter integrado - Aprovação e relatório ao Conselho Europeu
• 15/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 14/6/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência
• 14/6/2018 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que concede assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia
• 14/6/2018 - Representante Especial da União Europeia no Kosovo * - prorrogação do mandato - Decisão
• 14/6/2018 - Decisão do Conselho respeitante à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 - Adoção
• 14/6/2018 - Decisão do Conselho respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 - Adoção
• 13/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas
• 13/6/2018 - Cooperação estruturada permanente (CEP) - regras de governação - Decisão
• 13/6/2018 - Missão EUCAP Sael Níger – prorrogação sem custos – Decisão
• 13/6/2018 - Medidas restritivas contra a Venezuela – novas inclusões na lista – Decisão e regulamento de execução
• 12/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
• 12/6/2018 - ACORDO de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Japão, por outro
• 12/6/2018 - Recomendações da Comissão de recomendações do Conselho relativas ao Programa Nacional de Reformas para 2017, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 12/6/2018 - Relatório Especial n.º 10/2018 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Regime de pagamento de base para agricultores – operacionalmente no bom caminho, mas com um impacto limitado na simplificação, na orientação e na convergência dos níveis de ajuda" – Adoção de conclusões do Conselho
• 11/6/2018 - Relações com a República do Usbequistão: Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 24/5/2018 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da França – EGF/2017/009 FR/Air France Adoção
• 24/5/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 10/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018 Aprovação
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, que recaem na esfera de competência da União
• 14/5/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros
• 18/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 5/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 16/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 16/2/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha - Adoção
• 6/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

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• 20/6/2018 - Draft Council Conclusions on Security and Defence in the context of the EU Global Strategy - Exchange of views - Council conclusions
• 19/6/2018 - Horn of Africa/Red Sea - Draft Council conclusions
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• 19/6/2018 - Proposal of the European Parliament and of the Council for a Regulation on the European Union Agency for Criminal Justice Cooperation (Eurojust) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
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• 18/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council - Conditional confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the mutual recognition of freezing and confiscation orders - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/6/2018 - Proposal for a Council Directive amending Directive 2006/112/EC as regards harmonising and simplifying certain rules in the value added tax system and introducing the definitive system for the taxation of trade between Member States Proposal for a Council Implementing Regulation amending Implementing Regulation (EU) No 282/2011 as regards certain exemptions for intra-Community transactions Proposal for a Council Regulation amending Regulation (EU) No 904/2010 as regards the certified taxable person General approach
• 15/6/2018 - Post-Cotonou - Decisions and Negotiating directives for a Partnership Agreement between the European Union and its Member States of the one part, and with countries of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the other part
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• 15/6/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/65/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council with regard to cross-border distribution of collective investment undertakings Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on facilitating cross-border distribution of collective investment undertakings and amending Regulations (EU) No 345/2013 and (EU) No 346/2013 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on facilitating cross-border distribution of collective investment undertakings and amending Regulations (EU) No 345/2013 and (EU) No 346/2013 - Mandate for negotiations with the European Parliament = Compromise proposal
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