Coreper II, 4 de julho de 2018

Outros documentos

• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados
• 3/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro
• 3/7/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro
• 3/7/2018 - UE - República da Coreia: Protocolo ao Acordo-Quadro - Adesão da Croácia - Adoção
• 2/7/2018 - Semestre Europeu: Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2018, dirigidas a cada Estado-Membro, e projetos de pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência Adoção
• 2/7/2018 - Documento conjunto do Governo da Costa do Marfim e da União Europeia sobre os procedimentos de identificação e de readmissão dos migrantes que se presume serem nacionais costa-marfinenses em situação irregular na União Europeia – Aprovação
• 2/7/2018 - Proposta de abertura de uma delegação da União Europeia no Koweit - Aprovação
• 2/7/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica - Adoção Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu e Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 29/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica
• 29/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica
• 29/6/2018 - Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma parceria económica
• 29/6/2018 - Terceira reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina (Bruxelas, 13 de julho de 2018) - Projeto de posição comum da União Europeia -Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 29/6/2018 - Acordo de Diálogo Político e de Cooperação (ADPC) entre a UE e Cuba: - Modalidades dos diálogos políticos - Aprovação
• 29/6/2018 - UE - República da Coreia: Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação – Adesão da Croácia - Adoção
• 29/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Áustria
• 29/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 29/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 29/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo - Adoção
• 29/6/2018 - Conselho Conjunto UE-Cuba – Projeto de modalidades do diálogo sobre direitos humanos
• 29/6/2018 - Conselho Conjunto UE-Cuba – Projeto de modalidades sobre o comércio ilícito de armas
• 29/6/2018 - Conselho Conjunto UE-Cuba – Projeto de modalidades sobre não proliferação e ADM
• 29/6/2018 - Conselho Conjunto UE-Cuba – Projeto de modalidades do diálogo sobre medidas coercivas unilaterais
• 29/6/2018 - Conselho Conjunto UE-Cuba – Projeto de modalidades sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
• 28/6/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.6.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos regulamentares de capital para as titularizações e as titularizações simples, transparentes e padronizadas detidas por empresas de seguros e resseguros = Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa (Aeroporto de Milão Bergamo)
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa (Aeroporto de Milão Bergamo)
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Polónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa (Aeroporto Chopin de Varsóvia)
• 28/6/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Polónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa (Aeroporto Chopin de Varsóvia)
• 28/6/2018 - Relações com a República do Usbequistão: Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem, em nome da União Europeia, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro Projeto de decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro Projeto de diretrizes para a negociação de um acordo global com a República do Usbequistão
• 27/6/2018 - RETIFICAÇÃO de 22.6.2018 do Regulamento Delegado (UE) de 28.5.2018 que retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (C(2018) 3104)
• 27/6/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 28.5.2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão - Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 27/6/2018 - Preparação da Terceira Reunião dos Signatários do Memorando de Entendimento sobre a Conservação de Tubarões Migratórios (RDS 3 Tubarões) (Mónaco, 10-14 de dezembro de 2018) - Adoção
• 27/6/2018 - UE-CELAC Segunda reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da União Europeia e da alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Bruxelas, 16 e 17 de julho de 2018)
• 26/6/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2018 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/654 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias - Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 21/6/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 12/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 21/6/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 13/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 21/6/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 14/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 21/6/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 15/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 21/6/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 16/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 21/6/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 11/2018 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 15/6/2018 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2018, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 7/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu
• 4/6/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE)n.º 1304/2013 do Parlmento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 4/6/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.5.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão, e retifica esse Regulamento Delegado
• 4/6/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.6.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos regulamentares de capital para as titularizações e as titularizações simples, transparentes e padronizadas detidas por empresas de seguros e resseguros
• 1/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu
• 22/5/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/654 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 22/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2018 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/654 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 17/5/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 17/5/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) – 14 de maio de 2018
• 27/4/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 24/4/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 24/4/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 19/4/2016 - PROTOCOLO DO ACORDO-QUADRO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 19/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/7/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 2)
• 3/7/2018 - 20th EU-Ukraine Summit: Joint Statement
• 2/7/2018 - EU-Japan Summit (Brussels, tbc) - State of play of preparations
• 2/7/2018 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - State of play : organisation of work within the Council in the second semester 2018
• 28/6/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-196/18: Vital Capital Investments and Others v Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission
• 28/6/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-158/18 (Mario Scaloni and Ennio Figini against European Commission) Council intervention before the General Court in support of the European Commission
• 20/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) No 1308/2013 establishing a common organisation of the markets in agricultural products, (EU) No 1151/2012 on quality schemes for agricultural products and foodstuffs, (EU) No 251/2014 on the definition, description, presentation, labelling and the protection of geographical indications of aromatised wine products, (EU) No 228/2013 laying down specific measures for agriculture in the outermost regions of the Union and (EU) No 229/2013 laying down specific measures for agriculture in favour of the smaller Aegean islands - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 19/6/2018 - Preparation of the 3rd Meeting of the Signatories to the Memorandum of Understanding on the Conservation of Migratory Sharks (Sharks MOS 3) (Monaco, 10-14 December 2018), proposal of an amendment to Annex I - Presidency Compromise
• 19/6/2018 - Case brought before the General Court of the European Union - Case T-203/18 VQ v European Central Bank
• 30/5/2018 - Preparation of the 3rd Meeting of the Signatories to the Memorandum of Understanding on the Conservation of Migratory Sharks (Sharks MOS 3) (Mondaco, 10 - 14 December 2018)