- Conselho da União Europeia
Coreper I, 16 de janeiro de 2019
Informações práticas
Meeting n° 273932 Justus Lipsius quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 10:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 14/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 16 e 18 de janeiro de 2019
- 9/1/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/… da Comissão, de 28 de novembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 no que respeita a determinadas combinações substância ativa/tipo de produto para as quais a autoridade competente do Reino Unido foi designada como autoridade competente de avaliação Intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 9/1/2019 - DIRETIVA (UE) .../… DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
- 7/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2020 das variáveis-alvo secundárias sobre sobre-endividamento, consumo e riqueza, bem como trabalho
- 21/12/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Victoria LARSSON, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Anna SELLBERG HANSEN, renunciante
- 30/11/2018 - ANEXO da Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa
- 30/11/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa
- 29/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 da Comissão no que respeita a determinadas combinações substância ativa/tipo de produto para as quais a autoridade competente do Reino Unido foi designada como autoridade competente de avaliação
- 29/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.11.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 da Comissão no que respeita a determinadas combinações substância ativa/tipo de produto para as quais a autoridade competente do Reino Unido foi designada como autoridade competente de avaliação
- 26/10/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2020 das variáveis-alvo secundárias sobre sobre-endividamento, consumo e riqueza, bem como trabalho
- 26/10/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2020 das variáveis-alvo secundárias sobre sobre-endividamento, consumo e riqueza, bem como trabalho
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 17/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down rules on the exercise of copyright and related rights applicable to certain online transmissions of broadcasting and retransmission of relevision and radio programmes - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 16/1/2019 - Proposal for a Regulation amending Regulation (EC) No 469/2009 concerning the supplementary protection certificate for medical products - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 14/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council setting emission performance standards for new passenger cars and for new light commercial vehicles as part of the Union's integrated approach to reduce CO2 emissions from light-duty vehicles and amending Regulation (EC) No 715/2007 (recast) Analysis of the final compromise text with a view to agreement Statement
- 14/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council setting CO2 emission performance standards for new heavy-duty vehicles - Preparation for the trilogue
- 14/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on market surveillance and compliance of products and amending Council Directive 2004/42/EC, Regulations (EC) No 765/2008 and (EU) No 305/2011 of the European Parliament and of the Council - Preparation for the trilogue
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multi-annual plan for the fisheries exploiting demersal stocks in the western Mediterranean Sea - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1343/2011 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1343/2011 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a multiannual recovery plan for Mediterranean swordfish and amending Regulations (EC) No 1967/2006 and (EU) 2017/2107 - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a multiannual recovery plan for Mediterranean swordfish and amending Regulations (EC) No 1967/2006 and (EU) 2017/2107 - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending and correcting Regulation (EU) No 167/2013 on the approval and market surveillance of agricultural and forestry vehicles - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 11/1/2019 - Proposal for a Regulation amending Regulation (EC) No 469/2009 concerning the supplementary protection certificate for medical products - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 11/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the transparency and sustainability of the EU risk assessment in the food chain amending Regulation (EC) No 178/2002 [on general food law], Directive 2001/18/EC [on the deliberate release into the environment of GMOs], Regulation (EC) No 1829/2003 [on GM food and feed], Regulation (EC) No 1831/2003 [on feed additives], Regulation (EC) No 2065/2003 [on smoke flavourings], Regulation (EC) No 1935/2004 [on food contact materials], Regulation (EC) No 1331/2008 [on the common authorisation procedure for food additives, food enzymes and food flavourings], Regulation (EC) No 1107/2009 [on plant protection products] and Regulation (EU) No 2015/2283 [on novel foods] - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 10/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council setting emission performance standards for new passenger cars and for new light commercial vehicles as part of the Union's integrated approach to reduce CO2 emissions from light-duty vehicles and amending Regulation (EC) No 715/2007 (recast) Analysis of the final compromise text with a view to agreement