Coreper II, 2 de outubro de 2019

Outros documentos

• 8/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a criação de uma rede de "chefes dos PUC" – Conclusões do Conselho (7 de outubro de 2019)
• 4/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção de uma recomendação que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-Marrocos para a aplicação do estatuto avançado (2013-2018)
• 2/10/2019 - Decisão do Conselho que complementa as diretrizes de negociação para a Agenda de Doha para o Desenvolvimento no que diz respeito às negociações para um quadro multilateral para a facilitação do investimento - Adoção
• 2/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os Estados Unidos a conceder um tratamento pautal preferencial ao abrigo do US Caribbean Basin Economic Recovery Act (CBERA) – Adoção
• 2/10/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os países em desenvolvimento seus membros a conceder um tratamento pautal preferencial a produtos dos países menos desenvolvidos – Adoção
• 1/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária, criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo V do capítulo 4 do referido Acordo
• 1/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen
• 1/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, em relação à constituição da lista de pessoas que podem desempenhar a função de árbitros em processos de resolução de litígios
• 1/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura das negociações em nome da União Europeia na 31.ª reunião das Partes Contratantes sobre as alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas ("Acordo de Bona") no que diz respeito ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo de Bona e no que diz respeito à adesão do Reino de Espanha ao Acordo de Bona
• 1/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Segunda Reunião Ministerial do Acordo de Bona no que diz respeito à Declaração Ministerial e ao Plano de Ação Estratégico do Acordo de Bona (PAEAB) 2019-2025, anexo à mesma
• 1/10/2019 - Documento oficioso da Comissão sobre os elementos essenciais de uma metodologia aperfeiçoada de identificação dos países terceiros de risco elevado nos termos da Diretiva (UE) 2015/849
• 1/10/2019 - Aplicação da interoperabilidade – Troca de pontos de vista
• 1/10/2019 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 1/10/2019 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 1/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/9/2019 - Caminho a seguir tendo em vista as prioridades estratégicas em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo Nota de análise da Presidência
• 30/9/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 19/c/04/19
• 30/9/2019 - Extremismo violento e terrorismo de direita
• 30/9/2019 - O futuro rumo da segurança interna da UE: as novas tecnologias e a segurança interna
• 30/9/2019 - Projeto de DECISÃO CONSELHO de relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária, criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo V do capítulo 4 do referido Acordo
• 30/9/2019 - Decisão do Conselho relativa a uma ação de estabilização da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen
• 30/9/2019 - Recurso do acórdão do Tribunal Geral da UE no Processo T-308/18, Hamas contra Conselho
• 30/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que complementa as diretrizes de negociação para a Agenda de Doha para o Desenvolvimento no que diz respeito às negociações para um quadro multilateral para a facilitação do investimento
• 27/9/2019 - Migração: ponto da situação
• 27/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção de uma recomendação que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-Marrocos para a aplicação do estatuto avançado (2013-2017)
• 27/9/2019 - Ação da UE contra a corrupção – Troca de pontos de vista
• 27/9/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra o abuso sexual de crianças
• 27/9/2019 - Ameaças híbridas e segurança interna – Debate de orientação
• 27/9/2019 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Albânia e República da Macedónia do Norte Projeto de conclusões do Conselho
• 27/9/2019 - Avaliação do código de conduta sobre o discurso de incitação ao ódio em linha Ponto da situação
• 26/9/2019 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura das negociações, em nome da União Europeia, na 31.ª reunião das Partes Contratantes, sobre as alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas ("Acordo de Bona") no que diz respeito ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo de Bona e no que diz respeito à adesão do Reino de Espanha ao Acordo de Bona - Adoção
• 26/9/2019 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura das negociações, em nome da União Europeia, na 31.ª reunião das Partes Contratantes, sobre as alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas ("Acordo de Bona") no que diz respeito ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo de Bona e no que diz respeito à adesão do Reino de Espanha ao Acordo de Bona - Adoção - Declaração
• 26/9/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Segunda Reunião Ministerial do Acordo de Bona no que diz respeito à Declaração Ministerial e ao Plano de Ação Estratégico do Acordo de Bona (PAEAB) 2019-2025, anexo à mesma - Adoção
• 26/9/2019 - RELAÇÕES COM A ARMÉNIA Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, em relação à constituição da lista de pessoas que podem desempenhar a função de árbitros em processos de resolução de litígios
• 26/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção de uma recomendação que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-Marrocos para a aplicação do estatuto avançado (2013-2018)
• 26/9/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Eslovénia
• 25/9/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União
• 25/9/2019 - Aplicação da interoperabilidade – Troca de opiniões
• 25/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 25/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha – Adoção
• 24/9/2019 - Decisão do Conselho que complementa as diretrizes de negociação para a Agenda de Doha para o Desenvolvimento no que diz respeito às negociações para um quadro multilateral para a facilitação do investimento – Adoção
• 24/9/2019 - Diretrizes de negociação para a Agenda de Doha para o Desenvolvimento no que diz respeito às negociações para um quadro multilateral para a facilitação do investimento
• 24/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os Estados Unidos a conceder um tratamento pautal preferencial ao abrigo do US Caribbean Basin Economic Recovery Act (CBERA) – Adoção
• 24/9/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os países em desenvolvimento seus membros a conceder um tratamento pautal preferencial a produtos dos países menos desenvolvidos – Adoção
• 24/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 24/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha - Adoção
• 23/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
• 23/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à decisão a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os Estados Unidos a conceder um tratamento pautal preferencial ao abrigo do US Caribbean Basin Economic Recovery Act (CBERA)
• 23/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os países em desenvolvimento seus membros a conceder um tratamento pautal preferencial a produtos dos países menos desenvolvidos
• 20/9/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
• 18/9/2019 - Adenda da Decisão do Conselho que autoriza a abertura das negociações em nome da União Europeia na 31.ª reunião das Partes Contratantes sobre as alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas ("Acordo de Bona") no que diz respeito ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo e no que diz respeito à adesão do Reino de Espanha ao Acordo
• 18/9/2019 - ANEXOS da Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Segunda Reunião Ministerial do Acordo de Bona no que diz respeito à Declaração Ministerial e ao Plano de Ação Estratégico do Acordo de Bona (PAEAB) 2019-2025, anexo à mesma
• 12/9/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Lituânia
• 12/9/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Malta
• 26/7/2019 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo relacionados com atividades transnacionais a que está exposto o mercado interno
• 26/7/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Para uma melhor aplicação do quadro da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo
• 26/7/2019 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação do quadro de cooperação entre as Unidades de Informação Financeira
• 26/7/2019 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a interconexão dos mecanismos nacionais centralizados automatizados (registos centrais ou sistemas eletrónicos centrais de extração de dados) dos Estados-Membros sobre contas bancárias.

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/10/2019 - E-evidence - Negotiations for EU-U.S. Agreement on cross-border access to e-evidence - Negotiations on a Second Additional Protocol to the Budapest Convention = report on the state-of-play
• 1/10/2019 - Arrangement for the Implementation of the Joint Action Plan on Counter-Terrorism for the Western Balkans between the European Commission and the authorities of Bosnia and Herzegovina - Information
• 1/10/2019 - Arrangement for the Implementation of the Joint Action Plan on Counter-Terrorism for the Western Balkans between the European Commission and the authorities of Kosovo - Information
• 30/9/2019 - European Council meeting (17 and 18 October 2019) – Draft guidelines for conclusions
• 30/9/2019 - 2019 European Semester Process
• 27/9/2019 - EU lines to take in view of the first substantive meeting of the Open-Ended Working Group on developments in the field of information and telecommunications in the context of international security - text for submission to Coreper for approval
• 27/9/2019 - The EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes Report by the Code of Conduct Group (Business Taxation) suggesting amendments to the Annexes of the Council conclusions of 12 March 2019, including the de-listing of two jurisdictions, and the endorsement of a guidance note
• 27/9/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 15/2019: Implementation of the 2014 staff reform package at the Commission - Big savings but not without consequences for staff Designation of Working Party
• 27/9/2019 - G20 - EU terms of reference for the G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting on 17-18 October 2019 Washington DC
• 27/9/2019 - G20 – Statement to the International Monetary and Financial Committee (IMFC) on 17-18 October 2019 in Washington, DC
• 27/9/2019 - EPPO: Setting up of the European Public Prosecutor's Office - State of play
• 24/9/2019 - Judgment of the General Court in the case T-308/18, Hamas v. Council of the European Union