Coreper II, 13 de novembro de 2019

Outros documentos

• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 12/11/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à adoção de uma decisão que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
• 12/11/2019 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados - exposição de motivos
• 12/11/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados - nova inclusão na lista
• 12/11/2019 - Medidas restritivas contra a Tunísia – Reapreciação: notificações prévias
• 11/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento processual relativo à mediação, do regulamento processual relativo à arbitragem e do código de conduta dos árbitros
• 11/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adoção da lista de árbitros
• 11/11/2019 - Reunião do Conselho Europeu (12 e 13 de dezembro de 2019) – Projeto de ordem do dia anotada
• 11/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/11/2019 - Quarto relatório intercalar sobre o Plano de Ação em matéria de Nutrição - Projeto de conclusões do Conselho
• 8/11/2019 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia - Orientação geral parcial
• 8/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os oceanos e os mares - Adoção
• 7/11/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 24/2019 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 7/11/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 25/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 7/11/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Estónia do acervo de Schengen no domínio da gestão do Sistema de Informação Schengen
• 6/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à adoção de uma decisão que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE – Adoção
• 6/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à decisão a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento processual relativo à mediação, do regulamento processual relativo à arbitragem e do código de conduta dos árbitros – Adoção
• 6/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adoção da lista de árbitros – Adoção
• 6/11/2019 - Aprovação da eleição de um vice-presidente da Eurojust
• 28/10/2019 - Recomendação ao Conselho relativa à retirada da aprovação de produtos criptográficos submetidos a uma segunda avaliação
• 24/10/2019 - Apresentação, para aprovação, de dois novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros da Itália
• 14/10/2019 - Programa da UE de visitas de avaliação da segurança para 2020
• 14/10/2019 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação dos acordos de comércio livre 1 de janeiro de 2018 - 31 de dezembro de 2018

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/11/2019 - Towards European ambition on Responsible Business Conduct - Request from the Netherlands Delegation
• 11/11/2019 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2018 evaluation of Estonia on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 11/11/2019 - Functioning of the Schengen evaluation mechanism (Reg. (EU) No 1053/2013) - Views of the Member States on the first multiannual evaluation cycle - Analysis of replies to the Presidency questionnaire
• 11/11/2019 - Draft Council conclusions on the functioning of the Schengen evaluation and monitoring mechanism (Council Regulation (EU) No 1053/2013)
• 11/11/2019 - Restrictive measures in view of Turkey's unauthorised drilling activities in the Eastern Mediterranean - designation of Working Party
• 6/11/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Standard provisions on the protection of the Union's financial interests