Coreper II, 20 de novembro de 2019

Outros documentos

• 2/12/2019 - Conclusões do Conselho sobre o alargamento do âmbito da utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) a formas de transporte que não o tráfego aéreo – Conclusões do Conselho (2 de dezembro de 2019)
• 25/11/2019 - Final report of the Eighth round of mutual evaluations on environmental crime - Information and discussion at the Council
• 25/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as medidas alternativas à detenção
• 21/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os direitos das vítimas
• 20/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as medidas alternativas à detenção
• 19/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista instituída pela Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que respeita à alteração da Convenção
• 19/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adoção de uma decisão sobre a revisão do memorando relativo às disposições em matéria de gestão dos contingentes pautais para os produtos agrícolas («memorando sobre os contingentes pautais»)
• 19/11/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona – Adoção
• 19/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona
• 19/11/2019 - Reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEM – Projeto de declaração do presidente, 18 de novembro de 2019 Aprovação
• 19/11/2019 - Vigésimo primeiro relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 19/11/2019 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 19/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/11/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 32/c/01/19
• 18/11/2019 - Reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEM – Projeto de declaração do presidente, 18 de novembro de 2019 Aprovação
• 18/11/2019 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificação prévia da exposição de motivos atualizada
• 18/11/2019 - Medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia – notificações prévias
• 18/11/2019 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 15/11/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessõesde13 a 14 de novembro de 2019, em Bruxelas
• 15/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição, a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adoção de uma decisão sobre a revisão do memorando de entendimento relativo às disposições em matéria de gestão dos contingentes pautais para os produtos agrícolas ("memorando sobre os contingentes pautais") – Adoção
• 15/11/2019 - Regras para a aplicação do IVA ao comércio eletrónico a) Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita às disposições relativas às vendas à distância de bens e a determinadas entregas internas de bens b) Projeto de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita às entregas de bens ou prestações de serviços facilitadas por interfaces eletrónicas e aos regimes especiais aplicáveis aos sujeitos passivos que prestem serviços a pessoas que não sejam sujeitos passivos, e efetuem vendas à distância de bens e determinadas entregas internas de bens – Adoção
• 15/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os direitos das vítimas
• 15/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o alargamento do âmbito da utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) a formas de transporte que não o tráfego aéreo – Adoção
• 15/11/2019 - Relatório final da oitava ronda de avaliações mútuas sobre a criminalidade ambiental Informação e debate no Conselho
• 15/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as medidas alternativas à detenção
• 15/11/2019 - Funcionamento do mecanismo de avaliação e monitorização de Schengen (Regulamento (UE) n.º 1053/2013 do Conselho)
• 15/11/2019 - Conceito de gestão de crises (CMC) para uma missão de aconselhamento civil no âmbito da PCSD na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 15/11/2019 - Vigésimo primeiro relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 14/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 14/11/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 14/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
• 14/11/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia cinco membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia – Adoção
• 14/11/2019 - Execução do Plano de Ação II da UE em matéria de Igualdade de Género em 2018: reforçar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no contexto da ação externa da UE – Projeto de conclusões do Conselho
• 14/11/2019 - Projeto de Programa de Exercícios e de Atividades relacionadas com os Exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 2019-2023
• 13/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre ajuda humanitária e direito internacional humanitário - Adoção
• 12/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 12/11/2019 - Nomeação da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Processo no Conselho
• 12/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista instituída pela Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que respeita à alteração da Convenção – Adoção
• 30/9/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 30/9/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 6/9/2019 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia
• 14/6/2019 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita às disposições relativas às vendas à distância de bens e a determinadas entregas internas de bens
• 14/6/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita às entregas de bens ou prestações de serviços facilitadas por interfaces eletrónicas e aos regimes especiais aplicáveis aos sujeitos passivos que prestem serviços a pessoas que não sejam sujeitos passivos, e efetuem vendas à distância de bens e determinadas entregas internas de bens

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/12/2019 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 22/11/2019 - Non-paper from the Commission services on the state of play of the setting up of the European Public Prosecutor’s Office (EPPO)
• 18/11/2019 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing further macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/11/2019 - Draft Council Conclusions on Strengthening the European financial architecture for development - Discussion on the way forward
• 15/11/2019 - CivCom Advice on the Crisis Management Concept (CMC) for a civilian CSDP Advisory Mission in the Central African Republic (EUAM RCA)
• 15/11/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 862/2007 of the European Parliament and of the Council on Community statistics on migration and international protection - Revised mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/11/2019 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing further macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/11/2019 - Draft Council Conclusions on Strengthening the European financial architecture for development - Discussion on the way forward
• 14/11/2019 - Case T-580/19 (Borborudi v. Council of the European Union) - Production of Council documents before the General Court of the European Union (°)
• 11/11/2019 - Functioning of the Schengen evaluation mechanism (Reg. (EU) No 1053/2013) - Views of the Member States on the first multiannual evaluation cycle - Analysis of replies to the Presidency questionnaire
• 8/11/2019 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 862/2007 of the European Parliament and of the Council on Community statistics on migration and international protection (First reading) - Revised Presidency compromise proposal