Coreper II, 6 de março de 2019

Outros documentos

• 5/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
• 5/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima segunda sessão da Comissão dos Estupefacientes sobre as substâncias a incluir nas tabelas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 5/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 5/3/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011, que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Irão
• 5/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/3/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/3/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 13.2.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas C(2019)1326
• 5/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, na sexagésima segunda sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas tabelas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 4/3/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Lituânia
• 4/3/2019 - Medidas restritivas contra a Síria – projetos de resposta a pedidos de retirada da lista
• 1/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 1/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas
• 1/3/2019 - Atos delegados no domínio dos serviços financeiros: a) REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de entidades isentas b) REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 30.1.2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/522 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra e do United Kingdom Debt Management Office do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 596/2014 c) REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/1799 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra dos requisitos de transparência pré e pós-negociação previstos no Regulamento (UE) n.º 600/2014 d) REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de entidades isentas = Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 1/3/2019 - Relatório especial n.º 29/2018: "A EIOPA deu um importante contributo para a supervisão e a estabilidade do setor dos seguros, mas subsistem ainda desafios significativos" – Projecto de conclusões do Conselho
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Bélgica
• 27/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 27/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 27/2/2019 - Relações com a Jordânia Projeto de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia - Adoção
• 27/2/2019 - Planos da Eurojust de encetar negociações formais tendo em vista um acordo de cooperação com a Sérvia
• 27/2/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão – análise
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num EstadoMembro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num EstadoMembro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro EstadoMembro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 26/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as diretrizes da UE no domínio dos direitos humanos – não discriminação na ação externa
• 25/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 25/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.2.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas
• 25/2/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 15/2/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas
• 15/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.2.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas
• 7/2/2019 - Projeto de diretrizes da UE no domínio dos direitos humanos – Não discriminação na ação externa
• 5/2/2019 - A doutrina da preponderância e as bases jurídicas "acessórias" da PESC nas decisões relativas a acordos internacionais
• 4/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de entidades isentas
• 4/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/1799 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra dos requisitos de transparência pré e pós-negociação previstos no Regulamento (UE) n.º 600/2014
• 1/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 1/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 31/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 30.1.2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/522 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra e do United Kingdom Debt Management Office do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 596/2014
• 31/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de entidades isentas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/3/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the protection of persons reporting on breaches of Union law
• 5/3/2019 - 4th Angola-EU Ministerial Meeting, Luanda, 11 March 2019 - Draft Joint Press Statement - Endorsement
• 4/3/2019 - European Council meeting (21 and 22 March 2019) – Draft guidelines for conclusions
• 4/3/2019 - 62nd session of the United Nations Commission on Narcotic Drugs, Ministerial Segment, Vienna 14-22 March 2019 - EU representation and statements
• 1/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 648/2012 as regards the clearing obligation, the suspension of the clearing obligation, the reporting requirements, the risk-mitigation techniques for OTC derivatives contracts not cleared by a central counterparty, the registration and supervision of trade repositories and the requirements for trade repositories - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 28/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 as regards the resources for the specific allocation for the Youth Employment Initiative - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 25/2/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 3/2019: "European Fund for Strategic Investments: Action needed to make EFSI a full success" Designation of Working Party
• 7/2/2018 - Progress on financial services legislative files