Coreper II, 3 de abril de 2019

Outros documentos

• 5/4/2019 - Conclusões sobre a inclusão da República da Macedónia do Norte na EUSAIR – Adoção
• 4/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 2/4/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Relatório intercalar
• 2/4/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2018 do TCE: "Reforçar as capacidades das forças de segurança interna no Níger e no Mali: progressos reduzidos e lentos"
• 2/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) tendo em vista completar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 2/4/2019 - Aprovação pela Comissão, em nome da União Europeia, da declaração dos ministros do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e do mandato revisto do GAFI na reunião de ministros do GAFI de 12 de abril de 2019 - Mandato do Grupo de Ação Financeira (GAFI)
• 2/4/2019 - Aprovação pela Comissão, em nome da União Europeia, da Declaração Ministerial do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e do mandato revisto do GAFI na reunião de ministros do GAFI de 12 de abril de 2019
• 2/4/2019 - Quadro entre as Nações Unidas e a União Europeia de luta contra o terrorismo - Aprovação
• 2/4/2019 - Processo de paz no Afeganistão - Projeto de conclusões do Conselho
• 2/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, do regulamento interno de um painel, do código de conduta dos árbitros e do procedimento de mediação
• 1/4/2019 - Parceria Oceanos UE-Canadá - Aprovação
• 1/4/2019 - Rumo a uma União cada vez mais sustentável no horizonte 2030 – Projeto de conclusões do Conselho
• 1/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 1/4/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Perguntas de orientação
• 1/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens
• 29/3/2019 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 06/c/01/19
• 29/3/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 25 a 28 de março de 2019, em Estrasburgo
• 29/3/2019 - Projeto de decisão n.º .../2019 do Comité Misto nos termos do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, de ..., no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, do regulamento interno de um painel, do procedimento de mediação e do código de conduta dos árbitros
• 29/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído nos termos do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, do regulamento interno de um painel, do código de conduta dos árbitros e do procedimento de mediação – Adoção
• 29/3/2019 - Rumo a uma União cada vez mais sustentável no horizonte 2030 – Projeto de conclusões do Conselho
• 29/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Parte, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (a seguir "STCE n.º 218") – Adoção
• 29/3/2019 - Conclusões sobre a inclusão da República da Macedónia do Norte na EUSAIR – Adoção
• 29/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 29/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 29/3/2019 - Plano de aproximação estratégica UE-Paquistão – aprovação
• 29/3/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 29/3/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) tendo em vista completar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) tendo em vista completar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a iniciativa de cidadania europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a iniciativa de cidadania europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 29/3/2019 - Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) – Orientação geral sobre o preâmbulo e os anexos
• 29/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos = Intenção de não formular objeções a atos delegados
• 28/3/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 28/3/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 28/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à criação de um Grupo de alto nível de sábios sobre a arquitetura financeira europeia para o financiamento do desenvolvimento
• 28/3/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 05/c/01/19
• 28/3/2019 - Adoção da Decisão de Execução do Conselho sobre o regime transitório de nomeação dos procuradores europeus para o primeiro mandato e durante o mesmo, a que se refere o artigo 16.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
• 28/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre - Adoção
• 28/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 28/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
• 28/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Helénica
• 28/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Helénica - Adoção
• 28/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 28/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo - Adoção
• 28/3/2019 - Aprovação pela Comissão, em nome da União Europeia, da Declaração dos ministros do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e do mandato revisto do GAFI na reunião de ministros do GAFI de 12 de abril de 2019 - Declaração ministerial
• 28/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos
• 28/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central
• 27/3/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho
• 27/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) tendo em vista completar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726
• 27/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a iniciativa de cidadania europeia
• 27/3/2019 - Relações com Israel Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
• 26/3/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO sobre o regime transitório de nomeação dos procuradores europeus para o primeiro mandato e durante o mesmo, a que se refere o artigo 16.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2017/1939
• 26/3/2019 - Relatório de situação anual sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2018)
• 26/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre
• 26/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.2.2019 que altera o Regulamento (UE) 2018/196 que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América - Ato Delegado - Intenção de não formular objeções
• 25/3/2019 - Relatório de situação anual sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2018)
• 14/3/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Letónia
• 7/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 5/3/2019 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2018, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 28/2/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/196 que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 28/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.2.2019 que altera o Regulamento (UE) 2018/196 que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 27/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 26/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.º 218)
• 19/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/4/2019 - ESF+ Regulation - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/4/2019 - Eastern Partnership 10th Anniversary Statement
• 29/3/2019 - EU-US trade relations: Council Decisions and negotiating directives for separate agreements with the US on the elimination of tariffs for industrial goods and on conformity assessment - Endorsement
• 29/3/2019 - ESF+ Regulation - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/3/2019 - Common Provisions Regulation - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 28/3/2019 - High-level Group of Wise Persons on the European financial architecture for development
• 27/3/2019 - Case before the Cour of Justice of the European Union - Case C-58/19 P, Appeal brought by Mykola Yanovych Azarov against the judgment delivered on 13 December 2018 by the General Court (Sixth Chamber) in Case T-247/17
• 19/3/2019 - Case before the Cour of Justice of the European Union - Case C-72/19 P, Appeal brought by Suzanne Saleh Thabet and Others against the judgment delivered on 22 November 2018 in Cases T-274/16 and T-275/16
• 19/3/2019 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-145/19 P, Appeal brought by Mohamed Hosni Elsayed Mubarak against the judgment of the General Court of 12 December 2018 in Case T-358/17