Coreper II, 11 de abril de 2019

Outros documentos

• 6/5/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes - Decisão de prorrogar o prazo para a formulação de objeções a um ato delegado
• 15/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 12/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 12/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 12/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 12/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 11/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 11/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 10/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto octroi de mer
• 10/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África
• 10/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União às atividades que antecedem a Conferência de Análise de 2020 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
• 10/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que confia à Comissão Europeia – Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) – o exercício de determinados poderes conferidos à autoridade investida do poder de nomeação e à autoridade competente para a contratação de pessoal
• 10/4/2019 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades que antecedem a Conferência de Análise de 2020 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
• 10/4/2019 - Medidas restritivas contra a Síria - Notificações prévias
• 9/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com os Estados Unidos da América tendo em vista um acordo sobre a eliminação dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos industriais
• 9/4/2019 - Diretrizes de negociação com os Estados Unidos da América tendo em vista um acordo sobre a eliminação dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos industriais
• 9/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com os Estados Unidos da América tendo em vista um acordo sobre avaliação da conformidade
• 9/4/2019 - Diretrizes de negociação com os Estados Unidos da América tendo em vista um acordo sobre a avaliação da conformidade
• 9/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento – Adoção
• 9/4/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 07/c/01/19
• 9/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na décima quarta reunião da Conferência das Partes no respeitante a determinadas emendas aos anexos II, VIII e IX da Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação
• 9/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na nona reunião da Conferência das Partes, no que diz respeito às alterações dos anexos A e B da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
• 9/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 9/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) ..../.... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e dos sistemas silenciosos de substituição – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/4/2019 - Medidas restritivas contra a Síria - Notificações prévias
• 8/4/2019 - Projeto de DECISÃO (UE) 2019/... DO CONSELHO, de ..., que confia à Comissão Europeia - ao Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) - o exercício de determinados poderes conferidos à autoridade investida do poder de nomeação e à autoridade competente para a contratação de pessoal - Adoção
• 5/4/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural
• 5/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na nona reunião da Conferência das Partes no que diz respeito à listagem de certos produtos químicos no anexo III da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
• 5/4/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 08/c/01/19
• 5/4/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os progressos realizados na execução da estratégia da UE para as florestas e sobre um novo quadro estratégico para as florestas
• 5/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 5/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão, e que altera a Diretiva 93/83/CEE do Conselho (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão, e que altera a Diretiva 93/83/CEE do Conselho (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 5/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 443/2009 e (UE) n.º 510/2011 (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 5/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 443/2009 e (UE) n.º 510/2011 (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 5/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.3.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global Decisão de pedir uma prorrogação do prazo
• 5/4/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 3 a 4 de abril de 2019, em Bruxelas
• 4/4/2019 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão de 12.3.2019 que altera o Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de incluir o Estado Independente de Samoa no anexo I - Ato delegado - Intenção de não formular objeções
• 4/4/2019 - Declaração a apresentar pela União Europeia, pela Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e pelos Estados-Membros partes no Tratado da Carta da Energia (TCE) ao Secretariado do TCE nos termos do artigo 26.º, n.º 3, alínea b), subalínea ii), do TCE e que substitui a declaração apresentada em 17 de novembro de 1997 em nome das Comunidades Europeias – Aprovação
• 4/4/2019 - Projeto de decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência das Partes no que diz respeito às alterações ao anexo III da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional - Adoção
• 4/4/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima quarta Conferência das Partes na Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, no que respeita a emendas aos anexos II, VIII e IX da mesma Convenção - Adoção
• 4/4/2019 - Proposta de decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na nona Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, em relação às propostas de alteração dos anexos A e B. - Adoção
• 4/4/2019 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2019 Aprovação
• 4/4/2019 - Declaração comum sobre a Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), a Autoridade Europeia do Trabalho (AET), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL), a Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL), a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) Aprovação
• 4/4/2019 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão de 13.3.2019 relativo ao modelo de regulamento financeiro para os organismos resultantes de parcerias público-privadas referidos no artigo 71.º do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 4/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 relativo às aeronaves não tripuladas e aos operadores de países terceiros de sistemas de aeronaves não tripuladas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/4/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 4/4/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 4/4/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências graves identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela Finlândia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 4/4/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândiado acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 4/4/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 4/4/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândiado acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 3/4/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 443/2009 e (UE) n.º 510/2011 (reformulação)
• 3/4/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas sobre o exercício dos direitos de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e que altera a Diretiva 93/83/CEE do Conselho
• 3/4/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais
• 3/4/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e que revoga a Diretiva 1999/44/CE
• 3/4/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
• 2/4/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
• 2/4/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África - Adoção
• 1/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO de 7.3.2019 que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 1/4/2019 - Regulamento Delegado (UE) .../... de 12.3.2019 da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do registo da União Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 1/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 12.3.2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 no respeitante à implementação técnica do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que altera o Regulamento Delegado da Comissão [C(2019) 1841 de 12 de março de 2019] que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/4/2019 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 26.2.2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às modalidades de funcionamento do Fundo de Inovação – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Bélgica, Grécia, França e de Malta
• 29/3/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto octroi de mer - Adoção
• 27/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.3.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global
• 25/3/2019 - Projeto de estratégia atualizada para a futura cooperação no domínio da aplicação da lei em matéria aduaneira Aprovação
• 22/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental
• 22/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental
• 18/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 relativo às aeronaves não tripuladas e aos operadores de países terceiros de sistemas de aeronaves não tripuladas
• 18/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 relativo às aeronaves não tripuladas e aos operadores de países terceiros de sistemas de aeronaves não tripuladas
• 14/3/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/.. DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 no respeitante à implementação técnica do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto
• 14/3/2019 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) …/… da Comissão que altera o Regulamento Delegado [C(2019)1841] da Comissão[, de 12 de março de 2019,] que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União, no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2019 que altera o Regulamento Delegado [C(2019)1841] da Comissão[, de 12 de março de 2019,] que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União, no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 14/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO relativo ao regulamento financeiro-modelo para os organismos resultantes de parcerias público-privadas referidos no artigo 71.º do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2019 relativo ao regulamento financeiro-modelo para os organismos resultantes de parcerias público-privadas referidos no artigo 71.º do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 13/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.3.2019 que altera o Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de incluir o Estado Independente de Samoa no anexo I
• 11/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases
• 11/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.3.2019 que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases
• 8/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e dos sistemas silenciosos de substituição
• 8/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.3.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e dos sistemas silenciosos de substituição
• 7/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.3.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global
• 5/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo (n.º 5) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento
• 5/3/2019 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao funcionamento do Fundo de Inovação
• 5/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.2.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao funcionamento do Fundo de Inovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/4/2019 - EU-US trade relations: Council Decisions and negotiating directives for separate agreements with the US on the elimination of tariffs for industrial goods and on conformity assessment - Preparation for the adoption
• 5/4/2019 - Reply to the European Parliament regarding the absence of Council position on the proposal for a recast of the dual-use Regulation - approval of a letter
• 2/4/2019 - Case before the General Court of the European Union - Case T-160/19, Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE) v. Council of the European Union