Coreper II, 2 de maio de 2019

Outros documentos

• 30/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 30/4/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Itália a aplicar, em determinadas zonas geográficas, taxas reduzidas do imposto sobre o gasóleo e o gás de petróleo liquefeito utilizados para aquecimento, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
• 30/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 30/4/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 15 a 18 de abril de 2019, em Bruxelas
• 30/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que altera a Decisão (PESC) 2019/25
• 30/4/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/24
• 29/4/2019 - Procedimento previsto no ponto 40 do Acordo Interinstitucional sobre Legislar Melhor (cooperação e partilha de informações sobre acordos internacionais)
• 29/4/2019 - Medidas restritivas contra a Síria – projetos de resposta a pedidos de retirada da lista
• 29/4/2019 - Decisão relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia – prorrogação
• 29/4/2019 - Medidas restritivas contra a RDC: carta de resposta relativa a pessoas designadas
• 29/4/2019 - Decisão do Conselho relativa à missão EUCAP Sael Mali – Alteração
• 29/4/2019 - Declaração Conjunta (em nome da UE) sobre a cooperação regional no setor dos transportes no âmbito da Parceria Oriental – Autorização de abertura de negociações – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a autorização
• 29/4/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Itália a aplicar, em determinadas zonas geográficas, taxas reduzidas do imposto sobre o gasóleo e o gás de petróleo liquefeito utilizados para aquecimento, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção
• 29/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/4/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho – Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – nova inclusão na lista
• 25/4/2019 - Decisão do Conselho sobre a celebração de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, que alarga o referido Acordo ao acesso para fins de aplicação da lei e respetivo anexo – Adoção
• 24/4/2019 - Decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação em matéria de justiça penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca – Adoção
• 24/4/2019 - Três intervenções como parte não litigante em vias de ser apresentadas pela Comissão, em nome da União Europeia, em processos de resolução de litígios entre os investidores e o Estado no âmbito do Tratado da Carta da Energia por investidores de países terceiros – Consulta ao Conselho
• 23/4/2019 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 1/2019 do Tribunal de Contas Europeu: São necessárias ações para combater a fraude nas despesas da UE - Adoção
• 23/4/2019 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - Nomeação de juízes do Tribunal Geral da União Europeia
• 23/4/2019 - Declaração Conjunta (em nome da UE) sobre a cooperação regional no setor dos transportes no âmbito da Parceria Oriental – Autorização de abertura de negociações – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a autorização
• 17/4/2019 - Relatório Especial nº 3/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos: são necessárias medidas para tornar o FEIE num sucesso total – Adoção de conclusões do Conselho
• 16/4/2019 - Relatório Especial nº 3/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos: são necessárias medidas para tornar o FEIE num sucesso total – Adoção de conclusões do Conselho
• 16/4/2019 - Relatório Especial nº 3/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos: são necessárias medidas para tornar o FEIE num sucesso total – Adoção de conclusões do Conselho
• 15/4/2019 - Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) - Projeto de conclusões do Conselho
• 11/4/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 11/4/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 29/3/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação em matéria de justiça penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 27/2/2019 - Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro EstadoMembro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/4/2019 - High-level Group of Wise Persons on the European financial architecture for development Presentation of Work Programme
• 25/4/2019 - Nomination of the President of the Board of the European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) - Letter to the European Commission
• 26/3/2019 - Legislative transparency