Coreper II, 22 de maio de 2019

Outros documentos

• 22/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 21/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 21/5/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 21/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que completa as diretrizes de negociação para a Agenda de Desenvolvimento de Doa relativas às negociações multilaterais de regras e compromissos em matéria de comércio eletrónico
• 21/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o acesso transfronteiras a provas eletrónicas para fins de cooperação judiciária em matéria penal
• 21/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a participar, em nome da União Europeia, nas negociações respeitantes a um Segundo Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre o Cibercrime (STCE-185)
• 21/5/2019 - Relações com os Estados ACP Preparação da 44.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Bruxelas, Bélgica, 23-24 de maio de 2019) – Projeto de ordem do dia anotada
• 21/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à quitação de dívidas e inibição e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, insolvência e quitação de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva relativa à reestruturação e insolvência) (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 21/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à quitação de dívidas e inibição e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, insolvência e quitação de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva relativa à reestruturação e insolvência) (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 21/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à quitação de dívidas e inibição e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, insolvência e quitação de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva relativa à reestruturação e insolvência) (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 21/5/2019 - Decisão do Conselho que completa as diretrizes de negociação para a Agenda de Desenvolvimento de Doa relativas às negociações multilaterais de regras e compromissos em matéria de comércio eletrónico – Adoção
• 21/5/2019 - Conclusões do Conselho sobre as sinergias entre a Eurojust e as redes criadas pelo Conselho no domínio da cooperação judiciária em matéria penal - Adoção
• 21/5/2019 - O futuro do direito penal substantivo da UE - Debate de orientação
• 21/5/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão - reapreciação
• 21/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/5/2019 - Conclusões do Conselho da União Europeia sobre a conservação de dados para efeitos de prevenção e repressão da criminalidade - Aprovação
• 20/5/2019 - Diretrizes de negociação para a Agenda de Desenvolvimento de Doa relativas às negociações multilaterais de regras e compromissos em matéria de comércio eletrónico
• 20/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia no Conselho de Ministros ACP-UE no que diz respeito à delegação de poderes no Comité de Embaixadores ACP-UE no atinente à decisão de adotar medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
• 20/5/2019 - Medidas restritivas contra a Venezuela: carta de notificação prévia
• 20/5/2019 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia no Conselho de Ministros ACP-UE no que diz respeito à delegação de poderes no Comité de Embaixadores ACP-UE no atinente à decisão de adotar medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
• 20/5/2019 - Órgão de Recurso da OMC
• 17/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 17/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 17/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 17/5/2019 - Conclusões do Conselho sobre as sinergias entre a Eurojust e as redes criadas pelo Conselho no domínio da cooperação judiciária em matéria penal - Adoção
• 17/5/2019 - O caminho a seguir no domínio do reconhecimento mútuo em matéria penal - Debate de orientação
• 17/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal (anexos) – Orientação geral (complemento)
• 17/5/2019 - O futuro do dispositivo da aplicação da lei na UE – Debate de orientação
• 16/5/2019 - O futuro do direito penal substantivo da UE - Debate de orientação
• 15/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
• 15/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação
• 15/5/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições, e sobre as medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva sobre reestruturação e insolvência)
• 14/5/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 12/c/01/19
• 14/5/2019 - ADENDA à Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o acesso transfronteiras a provas eletrónicas para fins de cooperação judiciária em matéria penal – Aprovação
• 14/5/2019 - ADENDA à Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a participação nas negociações respeitantes ao Segundo Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre o Cibercrime (STCE-185) – Aprovação
• 7/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 25/4/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 27/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 27/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 27/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 25/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/5/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the conditions for accessing the other EU information systems and amending Regulation (EU) 2018/1862 and Regulation (EU) yyyy/xxx [ECRIS-TCN] Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the conditions for accessing other EU information systems for ETIAS purposes and amending Regulation (EU) 2018/1240, Regulation (EC) No 767/2008, Regulation (EU) 2017/2226 and Regulation (EU) 2018/1861 - Mandate for negotiations with the EP
• 17/5/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing, as part of the Integrated Border Management Fund, the instrument for financial support for border management and visa - Partial general approach
• 17/5/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Asylum and Migration Fund Partial general approach
• 17/5/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals (recast) Partial general approach
• 16/5/2019 - Case before the General Court of the European Union: – Case T-178/19, Nader Kalai v Council of the European Union
• 16/5/2019 - Case before the General Court of the European Union - Case T-148/19, Kurdistan Workers' Party (PKK) v Council of the European Union
• 16/5/2019 - Case before the General Court T-252/19 - Laurent Pech v. Council of the European Union