Coreper II, 12 de junho de 2019

Outros documentos

• 12/6/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação)
• 11/6/2019 - Reunião do Conselho Europeu (20 e 21 de junho de 2019) – Projeto de conclusões
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito a uma recomendação de alteração do Acordo, a fim de ter em conta a adesão de Samoa e futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) sobre as condicões de adesão da Geórgia ao Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2302, relativa ao apoio às atividades da OPAQ de assistência às operações de limpeza no antigo local de armazenamento de armas químicas na Líbia, no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 11/6/2019 - Semestre Europeu – Relatório horizontal sobre as recomendações específicas por país
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/417/CE sobre a existência de um défice excessivo em Espanha
• 11/6/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado em relação à trajetória de ajustamento para a realização do objetivo orçamental de médio prazo na Roménia
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 4 de dezembro de 2018
• 11/6/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado em relação à trajetória de ajustamento para a realização do objetivo orçamental de médio prazo na Hungria
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Hungria não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 4 de dezembro de 2018
• 11/6/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027): projeto de quadro de negociação revisto
• 11/6/2019 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO – Projeto de conclusões do Conselho
• 11/6/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o empenhamento da UE na cooperação regional na zona do mar Negro
• 11/6/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a nova Estratégia da UE para a Ásia Central
• 11/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona
• 10/6/2019 - Semestre Europeu – Relatório horizontal sobre as recomendações específicas por país
• 7/6/2019 - DIRETIVA DO CONSELHO que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC
• 7/6/2019 - Relatório ECOFIN ao Conselho Europeu sobre questões fiscais – Aprovação
• 7/6/2019 - Decisão (UE) 2015/116 do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020
• 7/6/2019 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 - Adoção
• 7/6/2019 - Terceira Conferência Ministerial UA-UE sobre Agricultura (Roma, 21 de junho de 2019): projeto de declaração – Aprovação
• 7/6/2019 - Projeto de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) - Adoção
• 7/6/2019 - Estratégia de preparação do IPCR
• 7/6/2019 - Relações com a Jordânia – Adoção da posição da União Europeia tendo em vista a décima terceira reunião do Conselho de Associação (Luxemburgo, 17 de junho de 2019)
• 7/6/2019 - Diretiva do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras – Debate de orientação/relatório intercalar
• 7/6/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante a normas comerciais – Adoção
• 6/6/2019 - Medidas restritivas contra a Síria – Projetos de resposta a pedidos de retirada da lista
• 6/6/2019 - Declaração conjunta sobre uma parceria entre os Estados Parte no Acordo-Quadro da Aliança do Pacífico e a União Europeia Aprovação
• 6/6/2019 - Decisão relativa às medidas restritivas relacionadas com a Ucrânia (Crimeia e Sebastopol) - prorrogação das medidas
• 6/6/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) no que respeita à cooperação com a Procuradoria Europeia e à eficácia dos inquéritos do OLAF – Inquéritos complementares
• 6/6/2019 - Decisão do Conselho relativa ao apoio às atividades da OPAQ de assistência às operações de limpeza no antigo local de armazenamento de armas químicas na Líbia, no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 5/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional sobre a adesão da Geórgia ao Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa - Adoção
• 5/6/2019 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC - Adoção
• 4/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito a uma recomendação de alteração do Acordo, a fim de ter em conta a adesão de Samoa e futuras adesões de outras Ilhas do Pacífico
• 4/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito a uma recomendação de alteração do Acordo, a fim de ter em conta a adesão de Samoa e futuras adesões de outras Ilhas do Pacífico
• 28/5/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM Ucrânia/1/2019)
• 24/5/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação)
• 7/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 8 de abril de 2019
• 6/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 16/1/2019 - Lista das instâncias preparatórias do Conselho
• 13/12/2018 - Lista das instâncias preparatórias do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/6/2019 - MFF 2021-2027: Own Resources legislative package Progress report
• 8/6/2019 - Draft Council Decision establishing the general conditions under which third States could exceptionally be invited to participate in individual PESCO projects - Exchange of views
• 7/6/2019 - EU-Ukraine Summit - Orientation debate
• 7/6/2019 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken, on behalf of the European Union, in the 83rd Plenary Meeting of the Group of States against Corruption (GRECO) or as the case may be the Committee of Ministers of the Council of Europe as regards the participation of the European Union as observer in GRECO
• 7/6/2019 - MFF 2021-2027: Own Resources legislative package Progress report
• 7/6/2019 - Presidency report on the mapping exercise concerning the actions undertaken at EU Member States level to combat disinformation
• 7/6/2019 - EU-US expert-level dialogue on resilience of electoral systems - EU proposal for terms of Reference
• 7/6/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/6/2019 - Legislative transparency approach
• 6/6/2019 - Presidency progress report on the IPCR/SCI activities
• 5/6/2019 - Ombudsman's Strategic inquiry OI/1/2019/EA: Transparency of the bodies involved in preparing Eurogroup meetings - Approval of a letter
• 4/6/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine) (EUAM Ukraine/1/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 4/6/2019 - Customs Union: - Update of the list of Council preparatory bodies
• 4/6/2019 - ANNEX to the Commission Decision on the Joint Declaration on a partnership between the States Parties to the Framework Agreement of the Pacific Alliance and the European Union.
• 4/6/2019 - COMMISSION DECISION of 4.6.2019 on the Joint Declaration on a partnership between the States Parties to the Framework Agreement of the Pacific Alliance and the European Union
• 3/6/2019 - Case before the General Court of the EU T-189/19, Maen Haykal v. Council of the EU
• 29/5/2019 - Case before the Cour of Justice of the European Union - Case C-14/19 P - Appeal brought by the European Union Satellite Centre (SatCen) against the judgment delivered on 25 October 2018 by the General Court (Ninth Chamber, extended composition) in Case T-286/15, KF v SatCen, supported by the Council of the European Union