Coreper II, 26 de junho de 2019

Outros documentos

• 25/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 25/6/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 25/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 18.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 18 CITES) (Genebra, Suíça, 17 - 28 de agosto de 2019)
• 25/6/2019 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia na 18.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 18 na CITES) (Genebra, Suíça, 17-28 de agosto de 2019) - Adoção
• 25/6/2019 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia na 18.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 18 - CITES) (Genebra, Suíça, 17-28 de agosto de 2019) – Adoção = Declarações
• 25/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 24/6/2019 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades - Exposições de motivos atualizadas
• 24/6/2019 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos atualizadas
• 24/6/2019 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 9: Serviços Financeiros
• 24/6/2019 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia - prorrogação
• 24/6/2019 - Medidas restritivas contra a Guiné Bissau - Reapreciação
• 24/6/2019 - Apropriação indevida de fundos públicos na Ucrânia - medidas restritivas: carta de resposta
• 24/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à segurança dos sistemas e serviços implantados, operados e utilizados no âmbito do Programa Espacial Europeu
• 24/6/2019 - Relações com o Reino de Marrocos - Adoção da declaração conjunta da União Europeia e do Reino de Marrocos, tendo em vista a décima quarta reunião do Conselho de Associação (Bruxelas, 27 de junho de 2019)
• 21/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à missão EUPOL COPPS – prorrogação
• 21/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à missão EUBAM Rafa – prorrogação
• 20/6/2019 - Apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em todo o mundo: Relatório de Síntese Conjunto de 2019 da União Europeia e dos seus Estados-Membros – Projeto de conclusões do Conselho
• 20/6/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - atualização da exposição de motivos
• 20/6/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândiado acervo de Schengen no domínio do regresso
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândiado acervo de Schengen no domínio do regresso
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Estónia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Estóniado acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 20/6/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíçado acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela Lituânia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Lituâniado acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela República da Lituânia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Lituâniado acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 20/6/2019 - Proposta de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela República da Estónia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 20/6/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Estóniado acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 19/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)
• 19/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)
• 19/6/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro-4 de outubro de 2019) – Primeira série de documentos de trabalho europeus – Aprovação
• 19/6/2019 - Relatório acerca da implementação das obrigações decorrentes da Convenção sobre Segurança Nuclear - 8.ª reunião de análise das Partes Contratantes
• 18/6/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro-4 de outubro de 2019) – Primeira série de documentos de trabalho europeus – Aprovação
• 14/6/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA/1/2019)
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Cooperação criado pelo Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de São Marinho, por outro no que diz respeito às disposições aplicáveis à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, e ao regime de importação de produtos biológicos
• 11/6/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2018/1219 (EUNAVFOR MED 1/2019)
• 5/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Cooperação instituído pelo Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, no que diz respeito às disposições aplicáveis à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e ao regime de importação de produtos biológicos = Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/6/2019 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the nuclear decommissioning assistance programme of the Ignalina nuclear power plant in Lithuania (Ignalina programme); and repealing Council Regulation (EU) No 1369/2013 - Progress report
• 26/6/2019 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing a dedicated financial programme for decommissioning of nuclear facilities and management of radioactive waste, and repealing Council Regulation (Euratom) No 1368/2013 - Progress report
• 24/6/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Progress report on the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the protection of the Union's budget in case of generalised deficiencies as regards the rule of law in the Member States
• 24/6/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European Crowdfunding Service Providers (ECSP) for Business and amending Regulation (EU) No 2017/1129 - Mandate for negotiations with the European Parliament = Compromise proposal
• 24/6/2019 - Proposal for a Directive amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Mandate for negotiations with the European Parliament = Compromise proposal
• 24/6/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment of a framework to facilitate sustainable investment - Progress report
• 24/6/2019 - Presidency Progress Report on Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing, as part of the Integrated Border Management Fund, the instrument for financial support for customs control equipment as well as Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the 'Customs' Programme for cooperation in the field of customs - State of play
• 24/6/2019 - Pilot tests on using videoconferencing facilities at certain working parties during the Finnish presidency
• 21/6/2019 - Interinstitutional negotiations on the Commission proposal for an interinstitutional agreement on a mandatory Transparency Register - Progress report
• 21/6/2019 - EU HEX ML 18 (PACE) Final Exercise Report (FER) on EU-NATO interaction
• 21/6/2019 - Implementation of the Interinstitutional Agreement on Better Law-Making -State of play
• 21/6/2019 - Annual Report of the Friends of the Presidency on Implementation of Action 1 of the Joint Framework on countering hybrid threats (FoP CHT)
• 21/6/2019 - Countering Hybrid Threats - Best Practices Guide
• 21/6/2019 - Annual Report of the Friends of the Presidency on Implementation of Action 1 of the Joint Framework on countering hybrid threats (FoP CHT)
• 21/6/2019 - Countering Hybrid Threats - Best Practices Guide
• 21/6/2019 - Presidency Progress Report on Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing, as part of the Integrated Border Management Fund, the instrument for financial support for customs control equipment as well as Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the 'Customs' Programme for cooperation in the field of customs - State of play
• 20/6/2019 - Case before the General Court of the European Union: Case T-327/19 (Mohamed Hosni Elsayed Mubarak v. Council of the European Union)
• 20/6/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European Crowdfunding Service Providers (ECSP) for Business and amending Regulation (EU) No 2017/1129 and Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/6/2019 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the nuclear decommissioning assistance programme of the Ignalina nuclear power plant in Lithuania (Ignalina programme); and repealing Council Regulation (EU) No 1369/2013 - Progress report
• 19/6/2019 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing a dedicated financial programme for decommissioning of nuclear facilities and management of radioactive waste, and repealing Council Regulation (Euratom) No 1368/2013 - Progress report
• 19/6/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) (EUTM RCA/1/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 19/6/2019 - Narrative paper on an open, free, stable and secure cyberspace in the context of international security - text for submission to Coreper for approval
• 13/6/2019 - Case before the General Court of the EU T-291/19, Viktor Pavlovych Pshonka v. Council of the EU
• 13/6/2019 - Case before the General Court of the EU T-292/19, Artem Vikotrovych Pshonka v. Council of the EU v. Council of the EU
• 13/6/2019 - Case before the General Court of the European Union - Case T-157/19, Dalokay Şanli v Council of the European Union
• 13/6/2019 - Opinion procedure before the Court of Justice (A -1/17 ) - Opinion of the Full Court of 30 April 2019
• 12/6/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) and repealing Decision (CFSP) 2018/1219 (EUNAVFOR MED/1/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 11/6/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 23/5/2019 - EU HEX ML 18 (PACE) Final Exercise Report (FER) on EU-NATO interaction
• 8/5/2019 - Use of videoconferencing for selected Working Parties during the Finnish Presidency