Coreper II, 11 de setembro de 2019

Outros documentos

• 12/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao painel de peritos referido no artigo 13.15 do Acordo – Adoção
• 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto da Agricultura criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2
• 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
• 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta
• 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao painel de peritos a que se refere o artigo 13.15 do Acordo
• 10/9/2019 - Projeto de declaração conjunta UE-ACP sobre a Agenda 2030 e a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Aprovação
• 10/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela Chéquia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 10/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 10/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Irlanda tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 10/9/2019 - Política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes – Projeto de conclusões do Conselho e projeto de diretrizes revistas
• 10/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Posição Comum 2008/944/PESC, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 9/9/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2 = Adoção
• 9/9/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [RescUE] = Adoção
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela Chéquia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Chéquiado acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Lituânia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Lituânia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Irlanda tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Irlanda tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/9/2019 - Reunião do Conselho Europeu (17 e 18 de outubro de 2019) – Projeto de ordem do dia anotada
• 6/9/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2 = Adoção
• 6/9/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [RescUE] = Adoção
• 6/9/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reexame da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, de 8 de dezembro de 2008, relativa ao controlo das exportações de armas
• 6/9/2019 - Guia de utilização da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamentos militares
• 6/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao painel de peritos referido no artigo 13.15 do Acordo – Adoção
• 6/9/2019 - Consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a prorrogação do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria
• 5/9/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 18/c/03/19
• 4/9/2019 - Decisões do Conselho dirigidas à Hungria e à Roménia no contexto do procedimento relativo aos desvios significativos nos termos do artigo 121.º, n.º 4, do TFUE – Relatório ao Conselho Europeu
• 4/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 4/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta
• 4/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 4/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 3/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 3/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 3/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia – Adoção
• 3/9/2019 - Relatório Especial n.º 04/2019 do Tribunal de Contas Europeu: "O sistema de controlo dos produtos biológicos melhorou, mas subsistem alguns desafios" – Adoção de conclusões do Conselho
• 2/9/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros do Luxemburgo
• 2/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 2/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República Federal da Alemanha
• 28/8/2019 - Declaração conjunta sobre a Plataforma Internacional para o Financiamento Sustentável: autorização para assinar em nome da União - aprovação
• 24/7/2019 - Decisão do Conselho que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 22/7/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Finlândia
• 19/7/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros do Luxemburgo
• 1/7/2019 - Projeto de diretrizes sobre a política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes – atualização de 2019 das diretrizes

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/9/2019 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 10/9/2019 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2018 evaluation of Germany on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 10/9/2019 - Barents Euro Arctic Ministerial meeting (Umeå, Sweden, 3 October 2019) Approval of negotiations on the declaration