Coreper II, 29 de abril de 2020

Outros documentos

• 29/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/4/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 28/4/2020 - Projeto de Decisão (UE) 2020/… do Conselho, de …, que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia
• 28/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/4/2020 - Queixa 1069/2019/MIG apresentada à provedora de justiça – Patrocínio comercial das Presidências do Conselho - Parecer circunstanciado
• 27/4/2020 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – notificações prévias
• 27/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/4/2020 - Adenda à decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Nova Zelândia com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
• 24/4/2020 - Projeto de Decisão (UE) 2020/… do Conselho, de …, que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
• 24/4/2020 - Projeto de texto sobre o Sudão do Sul
• 24/4/2020 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral para 2020: inscrição do excedente do exercício de 2019 Adoção
• 24/4/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2020
• 23/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Nova Zelândia com vista à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
• 23/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia
• 23/4/2020 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 23/4/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 5/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 23/4/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 4/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 23/4/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2020/000 TA 2020/Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
• 23/4/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2020/000 TA 2020 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
• 22/4/2020 - Estabelecimento dos elementos principais para um apoio internacional sustentado à paz e ao desenvolvimento no Afeganistão - Aprovação do início das negociações - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 16/4/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 04/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 15/4/2020 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e revoga a Decisão (PESC) 2019/2096 (EUTM Mali/1/2020)
• 15/4/2020 - PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 3 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 QUE INSCREVE O EXCEDENTE DO EXERCÍCIO DE 2019
• 14/4/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 5/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 17/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/5/2020 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 27/4/2020 - Ombudsman complaint 1069/2019/MIG - Commercial sponsorship of Presidencies of the Council - Detailed Opinion
• 25/4/2020 - Council Decision appointing the Secretary-General of the Council of the European Union for the period from 1 July 2020 to 30 June 2025 - Decision to use the written procedure for adoption
• 22/4/2020 - European Court of Auditors Special Report No 07/2020: "Implementing Cohesion policy: comparatively low costs, but insufficient information to assess simplification savings" • Designation of Working Party
• 22/4/2020 - European Court of Auditors Special Report No 09/2020: "The EU core road network: shorter travel times but network not yet fully functional" • Designation of Working Party
• 16/4/2020 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) and repealing Decision (CFSP) 2019/2096 (EUTM Mali/1/2020) - Authorisation for publication in the Official Journal